Esse direito não é total e sim um direto de acordo com normas e leis sendo que
nem sempre você será elegível ao passaporte israelense quando queira.
Como um serviço ao público de novos imigrantes brasileiros, eu traduzi as regras para aquisição de passaporte israelense. Essas são as regras vigentes do Ministério do Interior e somente em casos específicos e raros, é possível uma certa flexibilidade de regras.
Eu aconselho a não tentarem entrar com um pedido dessa natureza, sem que estejam representados por um advogado que tenha experiencia nesse assunto.
Autoridade de População e Imigração Administração Populacional
IMIGRANTES (“OLIM”): ELEGIBILIDADE PARA PASSAPORTE OU DOCUMENTO DE VIAGEM
Solicitação do seu primeiro passaporte israelense:
De acordo com uma emenda à lei de passaportes, um novo imigrante (“ole chadash”) pode solicitar seu primeiro passaporte imediatamente após imigrar para Israel ou em uma data posterior. A validade do passaporte será determinada de acordo com a data de apresentação do pedido e o grau de integração do solicitante em Israel.
Exemplo: Um novo imigrante que apresente um pedido de passaporte durante o primeiro ano após a data de seu registro como imigrante, receberá um passaporte válido por um ano.
Pedido de passaporte adicional (segundo passaporte ou mais):
| Tempo decorrido desde a data de registro como novo imigrante | avaliando sua integração em Israel | Elegibilidade para um documento de viagem |
| Menos de um ano se passou desde a data de registro como imigrante | Vive e reside em Israel por pelo menos 75% do ano | Passaporte válido por um ano |
| Vive e reside em Israel por menos 75% do ano | Documento de viagem válido por 5 anos | |
| 1 a 5 anos se passaram desde a data de registro como imigrante | Vive e reside em Israel por pelo menos 75% do tempo | Passaporte válido por 5 anos |
| Vive e reside em Israel por menos 75% do tempo | Documento de viagem válido por 5 anos | |
| 5 anos se passaram desde a data de registro como imigrante
| Viveu e residiu em Israel por 36 meses dos 60 meses desse período | Passaporte com máxima validade |
| Viveu e residiu em Israel por menos de 36 meses dos 60 meses desse período | Documento de viagem válido por 5 anos |
Solicitação do documento de viagem:
Um imigrante pode receber um documento de viagem válido por 5 anos a qualquer momento (em vez de um passaporte nacional) sem cumprir a condição de integração em Israel.
INFORMAÇÕES E LINKS PODEM SER CONSULTADOS NO SEGUINTE WEBSITE: WWW.PIBA.GOV.IL
| Localizar um escritório da administração da população | Agende uma consulta | Pagamento Online | Procedimento para processar um pedido para um passaporte adicional, após receber o primeiro passaporte | Procedimento para processar um pedido de passaporte por um imigrante | Solicitação de documento de viagem | Solicitação de Passaporte |
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