{"id":21617,"date":"2022-02-01T18:14:44","date_gmt":"2022-02-01T16:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/voleh.org\/?p=21617"},"modified":"2022-02-02T13:01:20","modified_gmt":"2022-02-02T11:01:20","slug":"conto-de-fadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/conto-de-fadas\/","title":{"rendered":"Conto de fadas"},"content":{"rendered":"

Quantos contos de fadas n\u00f3s escutamos no decorrer da nossa vida? <\/em><\/strong><\/h4>\n

Provavelmente muitos, mas a quest\u00e3o real nesse artigo, n\u00e3o \u00e9 quantos contos n\u00f3s escutamos, mas em quantos n\u00f3s acreditamos.<\/em><\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/p>\n

Nesse artigo esclarecedor, irei\u00a0contar alguns contos de fadas<\/strong>, n\u00e3o os meus, mas sim\u00a0os de clientes<\/strong>\u00a0que acreditavam que mesmo tendo atitudes equivocadas, teriam um final feliz, o que geralmente\u00a0n\u00e3o acontece<\/strong>, como poder\u00e3o conferir a seguir.<\/p>\n

As personagens<\/strong><\/p>\n

Era uma vez uma cliente a quem vamos chamar de Raquel. Brasileira tinha 35 anos de idade quando conheceu um israelense a quem vamos chamar de Moises, que estava passeando no Brasil. Eles se apaixonaram e segundo a Raquel, \u201cfoi amor \u00e0 primeira vista\u201d. Acabaram se casando no Brasil somente no cart\u00f3rio!<\/p>\n

Raquel fez Aliyah, seguindo seu novo esposo, estava muito bem empregada em Israel apesar de n\u00e3o dominar muito bem a l\u00edngua hebraica. O casal teve uma filha, moravam num bom apartamento alugado, tinham dois carros e estavam planejando comprar uma moradia quando tudo come\u00e7ou a ficar fora de controle.<\/p>\n

O casamento do casal era est\u00e1vel por fora, mas Raquel estava muito infeliz, pois estava longe da fam\u00edlia e amigos e n\u00e3o dominava a l\u00edngua do pa\u00eds em que vivia. O Moises passou a ser abusivo com a esposa \u2013 em pouco tempo a situa\u00e7\u00e3o se tornou insuport\u00e1vel e a Raquel tomou uma decis\u00e3o radical e impensada: com cuidado e sigilo, planejou a sua fuga para o Brasil levando consigo a filha do casal e como v\u00e3o entender a seguir, deixando atr\u00e1s de si uma avalanche de problemas.<\/p>\n

A Raquel conseguiu retornar ao Brasil com a sua filha, acreditando que dali para frente teria uma \u201cnova vida; uma vida tranquila\u201d, mas na verdade, ela n\u00e3o teve a real no\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias que o seu ato lhe causaria.<\/p>\n

Os fatos<\/strong><\/p>\n

Em poucas semanas Raquel descobriu que tinha deixado atr\u00e1s de si um verdadeiro caos; v\u00e1rias d\u00edvidas contra\u00eddas as v\u00e9speras de sua fuga, o marido do qual ainda n\u00e3o havia se divorciado utilizou o cart\u00e3o de cr\u00e9dito (que era vinculado a conta banc\u00e1ria conjunta) para pagar os d\u00e9bitos que a Raquel havia contra\u00eddo.<\/p>\n

Raquel me procurou 3 meses ap\u00f3s a sua chegada ao Brasil, me explicando a situa\u00e7\u00e3o, com a finalidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para os problemas que deixou em Israel. Para ser sincero seria melhor denominar o tipo de expectativas da Raquel como: procurou um advogado que fizesse milagres.<\/p>\n

Ela come\u00e7ou a receber v\u00e1rias multas do autom\u00f3vel que havia confiado a uma amiga, e ainda se encontrava em seu nome. Raquel ainda havia deixado uma procura\u00e7\u00e3o com essa mesma amiga para que buscasse toda a sua correspond\u00eancia, inclusive as registradas como as multas e processos que chegariam mais adiante.<\/p>\n

A parte jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

No final de 3 meses as d\u00edvidas j\u00e1 somavam mais de 70 mil d\u00f3lares. Eu fui contratado para resolver essa confus\u00e3o em que a Raquel se colocou. Foram 2 meses intensos at\u00e9 eu terminar uma quantidade respeitada de problemas jur\u00eddicos criados por falta de planejamento. Os custos da Raquel s\u00f3 com advogado, multas e outras coisas jur\u00eddicas, sem contar as d\u00edvidas que contraiu, chegaram a v\u00e1rios milhares de d\u00f3lares.<\/p>\n

Quando perguntei a Raquel porque ela n\u00e3o havia consultado um advogado\u00a0antes<\/strong>\u00a0de sair de Israel para que ele pudesse ter lhe orientado corretamente, ela respondeu com toda a sinceridade que: n\u00e3o quis gastar com advogados j\u00e1 que \u201camigos\u201d haviam lhe aconselhado que seria desnecess\u00e1rio e uma perda de dinheiro. Essa opini\u00e3o alheia custou a Raquel mais de 15 mil d\u00f3lares extras que gastou por n\u00e3o ter tido uma consultoria pr\u00e9via e id\u00f4nea.<\/p>\n

A Raquel confiou nas pessoas erradas e acreditou nos contos de fadas onde tudo termina bem; por esse motivo n\u00e3o se preparou devidamente para sair do pa\u00eds com a filha e ainda acreditou que a sua separa\u00e7\u00e3o do marido seria amig\u00e1vel.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Novamente a Raquel se consultou com amigos que a convenceram a economizar usando o mesmo advogado do Moises para representar os dois lados, e assim chegariam a um melhor acordo, achando ainda que seria mais barato e mais r\u00e1pido, por\u00e9m o tamanho da decep\u00e7\u00e3o foi o mesmo que o tamanho das expectativas que ela mesma criou. N\u00e3o conseguiram chegar a um acordo e ainda teve que arcar com as custas do advogado que obviamente n\u00e3o teve de volta.<\/p>\n

Pens\u00e3o aliment\u00edcia para o menor<\/strong><\/p>\n

Um dos famosos contos de fada se refere ao pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia para menores. Aqui eu vou ser direto e n\u00e3o entrarei em detalhes jur\u00eddicos, mas apenas vou relatar exatamente o que diz a lei e o que acontece na vara de fam\u00edlia em Israel.<\/p>\n

Quando um dos pais foge com o(s) menor(es), provavelmente o c\u00f4njuge que ficou sem o filho(a)\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong>\u00a0ou pagar\u00e1 uma soma simb\u00f3lica porque um pagamento alto, seria uma puni\u00e7\u00e3o \u00e1rdua j\u00e1 que \u201cperdeu\u201d o filho e ainda teria que mant\u00ea-lo! Esse \u00e9 o fato da jurisprud\u00eancia e o resto \u00e9 mera especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os efeitos dos atos judiciais brasileiros em Israel e vice-versa.<\/strong><\/p>\n

Todo ato judicial s\u00f3 tem efic\u00e1cia dentro da sua pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, no pa\u00eds de origem. E, para que produza seus efeitos no exterior \u00e9 indispens\u00e1vel que ocorra a sua homologa\u00e7\u00e3o, que se dar\u00e1 atrav\u00e9s de um processo que visa conferir a validade e efic\u00e1cia do ato judicial estrangeiro dentro do pa\u00eds onde se pretende estender seus efeitos.<\/p>\n

A homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento que se inicia atrav\u00e9s de um outro ato judicial, vindo do \u00f3rg\u00e3o judicial que o expediu, no pa\u00eds de origem, denominado de Carta Rogat\u00f3ria, um instrumento jur\u00eddico internacional pelo qual um Pa\u00eds requer o cumprimento de um ato judicial a um \u00f3rg\u00e3o jurisdicional de outro Pa\u00eds.<\/p>\n

Assim sendo, pode ser considerado in\u00f3cuo, ou at\u00e9 mesmo mais dispendioso ajuizar uma a\u00e7\u00e3o contra o c\u00f4njuge residente em pa\u00eds diferente, buscando direitos, como pens\u00e3o aliment\u00edcias e, etc., com o objetivo de que os efeitos da a\u00e7\u00e3o que ajuizou se cumpram em outro pa\u00eds, de imediato, como no pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o judicial, dentro da \u00f3tica da econ\u00f4mica processual, financeira e de urg\u00eancia, pode trazer resultados imprevis\u00edveis, como por exemplo: um dos pais consegue no Brasil uma senten\u00e7a procedente de obriga\u00e7\u00e3o de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia.\u00a0 Para que esta senten\u00e7a tenha validade em Israel, ou vice versa, como uma senten\u00e7a estrangeira, enfrentar\u00e1 um novo processo, como dito acima, considerando que nenhum pa\u00eds est\u00e1 obrigado a respeitar os atos judiciais de outro sem o devido processo legal, a homologa\u00e7\u00e3o judicial em sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com respeito aos que pensam contr\u00e1rio, mas, neste caso, pergunto:\u00a0O que vai adiantar fazer um processo no Brasil se seus feitos somente ter\u00e3o validade em Israel depois de outro processo, o da homologa\u00e7\u00e3o judicial?<\/strong> A Raquel n\u00e3o vai receber nenhuma pens\u00e3o aliment\u00edcia para si, porque em Israel a pens\u00e3o \u00e9 concedida a menores e n\u00e3o para o c\u00f4njuge.\u00a0Existem exce\u00e7\u00f5es que s\u00e3o rar\u00edssimas e mesmo assim, o pagamento \u00e9 por um curto per\u00edodo.<\/p>\n

A guarda da menor<\/strong><\/p>\n

Esse assunto \u00e9 o mais s\u00e9rio de todos citados porque envolve um processo penal internacional concernente a: Conven\u00e7\u00e3o sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crian\u00e7as (visite o link para maiores informa\u00e7\u00f5es<\/a>).<\/p>\n

Os custos de um processo dessa natureza, podem chegar a somas entre 20 a 100 mil d\u00f3lares dependendo em que pa\u00eds ser\u00e1 julgado e se o caso subir a Suprema Corte Europeia. Fica aqui esclarecido que o Brasil e Israel s\u00e3o ambos signat\u00e1rios desse acordo e o respeitam integralmente.<\/p>\n

O div\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n

Voltando a essa parte, devo dizer que na verdade, o casal nunca poder\u00e1 se divorciar legalmente. A Raquel n\u00e3o sendo judia, n\u00e3o sendo \u201ccasada\u201d (de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o local) com Mois\u00e9s \u2013 n\u00e3o pela lei judaica, e por essa raz\u00e3o, n\u00e3o vai precisar se \u201cdivorciar\u201d do marido (GET), mas sim se\u00a0separar legalmente<\/strong>\u00a0ou em Hebraico:\u00a0ATARAT NISSUIM<\/em>\u00a0na vara de fam\u00edlia civil de Israel e n\u00e3o pelo tribunal rab\u00ednico. Essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita via processo (que \u00e9 por natureza bem complicado) e quando uma das partes est\u00e1 fora de Israel o processo fica mais problem\u00e1tico, mais oneroso e mais lento de resolver.<\/p>\n

Alguns acham (baseados em contos de fadas) que \u00e9 poss\u00edvel se separar no Brasil ou fazer esse processo de separa\u00e7\u00e3o na Embaixada de Israel. Sabemos que isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, mas como j\u00e1 sabemos, contos de fadas n\u00e3o desaparecem, ao contr\u00e1rio, eles se desenvolvem e no final viram contos de fatos e n\u00e3o contos de fadas.<\/p>\n

ATARAT NISSUIM<\/em>\u00a0\u00e9 feita\u00a0somente<\/strong>\u00a0no Estado de Israel, com advogados locais pleiteando no tribunal de Israel, mas n\u00e3o necessariamente com os dois lados presentes se for um bom advogado que entenda o processo e as \u201cciladas\u201d da lei israelense.<\/p><\/blockquote>\n

\u00a0As d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n

\u00c9 dito por alguns menos esclarecidos que a partir do dia da separa\u00e7\u00e3o de facto e n\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o de jure, o casal passa a ter duas vidas separadas sendo que cada um deles passa a ser financeiramente e juridicamente aut\u00f4nomo e independente do outro.<\/p>\n

Esse \u00e9 outro erro grave e a verdade \u00e9 que cada uma das partes \u00e9 respons\u00e1vel pela metade das d\u00edvidas contra\u00eddas antes e depois dessa separa\u00e7\u00e3o de facto. Somente uma senten\u00e7a de separa\u00e7\u00e3o (ou acordo de separa\u00e7\u00e3o se chegaram a um acordo), poder\u00e1 estipular as somas e divis\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n

A responsabilidade fiscal e penal<\/strong><\/p>\n

A obriga\u00e7\u00e3o de pagar d\u00edvidas, impostos, seguro nacional, obriga\u00e7\u00f5es como pagamento de aluguel respeitando o contrato de loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o total de cada parte.<\/p>\n

O significado \u00e9 simples. Se voc\u00ea assinou com o marido um contrato de loca\u00e7\u00e3o e saiu do pa\u00eds quebrando esse acordo, voc\u00ea estar\u00e1 obrigada a pagar o valor integral do aluguel at\u00e9 o final estipulado no contrato assim como outros encargos. O mesmo acontece em rela\u00e7\u00e3o a conta e empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>\n

O c\u00f4njuge que se ausentou do pa\u00eds fica respons\u00e1vel por 100% da soma e n\u00e3o a metade.<\/p><\/blockquote>\n

Um exemplo ilustrativo: Vamos supor, que o casal assinou em conjunto, um empr\u00e9stimo de 1000 d\u00f3lares com o banco e a esposa vai embora do pa\u00eds. Nesse caso, a esposa fica devendo 1000 d\u00f3lares e o marido tamb\u00e9m deve a mesma quantia, mas o banco n\u00e3o pode cobrar uma soma maior que 1000 d\u00f3lares (mas pode adicionar os custos judiciais que ser\u00e3o exorbitantes).<\/p>\n

Se por exemplo, confiscarem os bens do marido avaliados em 900 d\u00f3lares ela ficaria devendo 100 e o marido tamb\u00e9m 100 d\u00f3lares. Resumindo: a d\u00edvida n\u00e3o se divide em 2 \u2013 cada um fica devedor de 100% das d\u00edvidas. Quem decide quem ser\u00e1 processado, \u00e9 o dono da d\u00edvida que pode processar tanto voc\u00ea quanto o seu conjugue ou at\u00e9 mesmo os dois.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o acredite em outra afirma\u00e7\u00e3o infundada; do congelamento da sua d\u00edvida, porque na realidade, o banco nunca ren\u00fancia as suas d\u00edvidas (n\u00e3o em Israel) elas tampouco congelam e nem caducam, mesmo depois de terem passado de d\u00edvidas para senten\u00e7as.<\/p>\n

N\u00e3o acreditem em pessoas que dizem que se voc\u00ea n\u00e3o recebeu uma intima\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e1 uma senten\u00e7a contra voc\u00ea \u2013 esse \u00e9 outro equ\u00edvoco perigoso, outro conto de fadas.<\/p>\n

N\u00f3s acreditamos<\/strong><\/h3>\n

\u00c0s vezes, todos n\u00f3s precisamos de contos de fadas para a nossa alma e bem-estar, por\u00e9m, dirigir nossa vida acreditando que a fada madrinha existe, pode nos causar enormes pesadelos especialmente quando acordamos para enfrentar a realidade.<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quantos contos de fadas n\u00f3s escutamos no decorrer da nossa vida? Provavelmente muitos, mas a quest\u00e3o real nesse artigo, n\u00e3o \u00e9 quantos contos n\u00f3s escutamos, mas em quantos n\u00f3s acreditamos. Nesse artigo esclarecedor, irei\u00a0contar alguns contos de fadas, n\u00e3o os meus, mas sim\u00a0os de clientes\u00a0que acreditavam que mesmo tendo atitudes equivocadas, teriam um final feliz,… Continue Reading Conto de fadas<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[36,32,254],"tags":[],"class_list":["post-21617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-de-familia","category-leis-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}