Se como \u00edndice referente ao devido processo legal n\u00f3s us\u00e1ssemos as novas a\u00e7\u00f5es judiciais propostas em diferentes tribunais israelenses no decorrer do per\u00edodo de Janeiro a 1\u00ba de Julho de 2011, poder\u00edamos encontrar uma das taxas mais altas do mundo. J\u00e1 na primeira metade de 2011 haviam sido registrados mais de 350.000 novos casos, totalizando-se um n\u00famero anual de quase 750.000 a\u00e7\u00f5es, incluindo-se o Supremo Tribunal! Saibam que este n\u00e3o \u00e9 um mero \u00edndice, mas sim ilustra a realidade na qual um entre cinco israelenses est\u00e3o envolvidos em um caso judicial.<\/p>\n
\u00a0Democracia ou anarquia?<\/strong><\/p>\n Depende a quem se pergunta. Vamos imaginar que Osama Bin Laden tivesse sido aprisionado nos EUA por alguns anos, ap\u00f3s ter cometido atos de terrorismo contra o pa\u00eds e seus habitantes. Poderia ele, na qualidade de criminoso, ter o direito de processar os EUA e seus habitantes\u00a0por crimes cometidos por ele<\/strong>\u00a0contra o pa\u00eds? Parece inconceb\u00edvel, certo? No entanto, em Israel tudo \u00e9 poss\u00edvel, como o caso de “Mustafa Dirani<\/em>“, terrorista liban\u00eas detido em Israel.<\/p>\n \u00a0O terrorista alegou ter o direito de recorrer aos tribunais israelenses e receber uma compensa\u00e7\u00e3o (ou seja, processar Israel) por “enganos cometidos contra ele no decorrer da investiga\u00e7\u00e3o e durante a sua deten\u00e7\u00e3o em Israel”. Ap\u00f3s a sua liberta\u00e7\u00e3o sob cust\u00f3dia, e\u00a0enquanto o seu pedido de compensa\u00e7\u00e3o por parte de Israel ainda estava em aprecia\u00e7\u00e3o,<\/em>\u00a0ele retornou ao seu pa\u00eds de origem e retomou a atividade terrorista contra o Estado de Israel \u2013 ainda esperando receber um pagamento do pa\u00eds!<\/p>\n \u00a0Ser\u00e1 que, pelo bem da Democracia, devemos aceitar que se instaure uma Anarquia? Podemos nos dar ao luxo de desperdi\u00e7ar os nossos escassos recursos em favor de inimigos do Estado? Devemos permitir \u00e0s pessoas que pregam a nossa destrui\u00e7\u00e3o um\u00a0status<\/em>\u00a0igualit\u00e1rio no que tange ao nosso sistema legal? A minha resposta a estas perguntas \u00e9 “n\u00e3o”.<\/p>\n \u00a0Qual \u00e9 o problema?<\/strong><\/p>\n Existem quatro quest\u00f5es cruciais, na minha opini\u00e3o, que comp\u00f5em os motivos pelos quais os nosso tribunais est\u00e3o assoberbados com milh\u00f5es(!) de casos abertos (muitos que n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente apreciados devido \u00e0 sobrecarga sobre o sistema).<\/p>\n \u00a0O primeiro problema<\/strong>\u00a0\u00e9 a falta de interesse de todos os lados, incluindo os ju\u00edzes (no sentido de pressionar os envolvidos), advogados e as partes envolvidas (autores e r\u00e9us), em aceitar uma media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o, tendo como meta a conclus\u00e3o dos procedimentos por meio de um ajuste fora dos tribunais.<\/p>\n \u00a0O segundo problema<\/strong>\u00a0\u00e9 a falta de tribunais mais “profissionais”. Hoje em dia qualquer magistrado pode julgar qualquer caso, apesar da sua insufici\u00eancia de conhecimento ou experi\u00eancia (t\u00e9cnica, cient\u00edfica, m\u00e9dica, etc) quanto \u00e0 mat\u00e9ria espec\u00edfica que est\u00e1 sendo apreciada.<\/p>\n \u00a0O terceiro problema<\/strong>\u00a0\u00e9 a enorme quantidade de procedimentos sup\u00e9rfluos sendo realizados pelos tribunais diariamente. Os ju\u00edzes em Israel, procurando ser “democr\u00e1ticos”, quase sempre permitem a ambos os lados “o seu dia no tribunal”, ainda que muitas vezes seja inequ\u00edvoco o fato de que o autor n\u00e3o possui uma causa de fato \u2013 nenhum fundamento ou base para a sua a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n \u00a0O quarto problema<\/strong>\u00a0\u00e9 a escassez de penalidades financeiras eficientes contra qualquer pessoa que queira dar in\u00edcio a um procedimento falso ou carente de fundamenta\u00e7\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o excessivamente irris\u00f3rias para consistirem em um impedimento aos autores de a\u00e7\u00f5es judiciais que v\u00eaem nas salas de tribunal uma fonte de dinheiro f\u00e1cil, enquanto se burla o sistema.<\/p>\n \u00a0Sejamos sensatos:<\/strong><\/p>\n N\u00f3s aconselhamos fortemente a todos que evitem as salas de tribunal sempre que f\u00f4r poss\u00edvel. Procure diferentes m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o antes, come\u00e7ando por um advogado que priorize uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o antes de partir para os procedimentos judiciais. Tenha em mente que estes podem levar anos para se resolverem (especialmente na \u00e1rea de Telaviv, Tribunais de Fam\u00edlia e “Ots’aa LaFoal”).<\/p>\n \u00a0Apenas depois de tentar sem sucesso um ac\u00f4rdo fora dos tribunais, escolha um advogado no qual confie \u2013 um que possa trabalhar arduamente e lutar pelo que \u00e9 seu de direito, de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0Boa sorte!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se como \u00edndice referente ao devido processo legal n\u00f3s us\u00e1ssemos as novas a\u00e7\u00f5es judiciais propostas em diferentes tribunais israelenses no decorrer do per\u00edodo de Janeiro a 1\u00ba de Julho de 2011, poder\u00edamos encontrar uma das taxas mais altas do mundo. J\u00e1 na primeira metade de 2011 haviam sido registrados mais de 350.000 novos casos, totalizando-se… Continue Reading O abuso do acesso ao Poder Judici\u00e1rio<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-2554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo-lei-e-vida-em-israel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}