A primeira ata de audi\u00eancia ou “Pratikol”, como \u00e9 chamada em Israel:<\/p>\n
Eu poderia escrever este artigo de forma extremamente sucinta, dizendo apenas que este documento est\u00e1 mais para um pobre e pat\u00e9tico resumo do que foi dito no Tribunal do que qualquer outra coisa.<\/p>\n
As expectativas de um novo imigrante no tocante aos procedimentos judiciais s\u00e3o justas, por\u00e9m n\u00e3o condizem com a realidade dos fatos. O meu objetivo \u00e9 reduzir esta expectativa, j\u00e1 que, quanto maior ela for, maior ser\u00e1 a sua decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ata ou minuta \u00e9 digitada por um funcion\u00e1rio mal remunerado (at\u00e9 onde eu sei s\u00e3o todas mulheres, as quais trabalham para o mesmo juiz por um per\u00edodo prolongado, at\u00e9 que decidam atuar em uma profiss\u00e3o diversa), e infelizmente sem qualquer conhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n
Boa parte do que foi dito naquele dia no tribunal ser\u00e1, efetivamente, decidido por esta funcion\u00e1ria. Ou seja, se ela estiver acordade e for r\u00e1pida o suficiente, a ata daquele dia ir\u00e1 corresponder ao que foi dito. Se n\u00e3o, o documento consistir\u00e1 em um curto e lac\u00f4nico peda\u00e7o de papel, que n\u00e3o ir\u00e1 refletir adequadamente os acontecimentos.<\/p>\n
As atas de audi\u00eancia n\u00e3o refletem o que aconteceu de fato naquele dia. Tratam-se de um documento sucinto, e o juiz em geral n\u00e3o se empenha muito na sua elabora\u00e7\u00e3o. Quanto “menor” for o caso, menos relevante a ata ser\u00e1, no que concernir \u00e0 sua exatid\u00e3o e extens\u00e3o.<\/p>\n
O que vem a ser um rep\u00f3rter de tribunal?
\nTamb\u00e9m conhecidos como rep\u00f3rteres textuais, esten\u00f3grafos ou taqu\u00edgrafos, eles registram literalmente os procedimentos judiciais usando m\u00e1quinas de taquigrafia, ou mesmo fazendo-o de maneira tradicional.<\/p>\n
Esque\u00e7a a id\u00e9ia de se utilizar de relat\u00f3rios judiciais tomados em tempo real:
\nEles ainda s\u00e3o irrelevantes em Israel. Um servi\u00e7o de relat\u00f3rio abrangente tomado em tempo real acerca dos procedimentos judiciais poder\u00e1 ser usado em raros casos e s\u00e3o extremamente dispendiosos. N\u00e3o existe participa\u00e7\u00e3o via internet no decorrer das audi\u00eancias, nem a possibilidade de relat\u00f3rios judiciais tomados em tempo real, os quais permitam a intera\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de colegas de qualquer parte do mundo.<\/p>\n
Uma sala de tribunal n\u00e3o \u00e9 um local onde se objetive fazer justi\u00e7a, mas sim destinado a fazer valer a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Algumas impress\u00f5es pessoais:
\nLembro-me de como foi a minha primeira experi\u00eancia no Supremo Tribunal de Israel. Eu estava muito animado, e quando o Chefe de Justi\u00e7a se dirigiu a mim, me senti extremamente honrado. Ele me disse que atenderia ao meu pedido em uma pr\u00f3xima oportunidade, caso eu concordasse em renunciar ao pedido ent\u00e3o formulado, de modo a tentar um acordo fora do Tribunal. Como seria de se esperar, eu pedi que isto constasse na ata, para refer\u00eancia futura.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi bastante sucinta, durou menos de uma hora, e a minuta inteira, incluindo os nomes das partes e dos ju\u00edzes, consistiu em um documento composto por menos de tr\u00eas p\u00e1ginas(!).<\/p>\n
Decorridos seis meses da audi\u00eancia em quest\u00e3o, ainda n\u00e3o havia obtido \u00eaxito em alcan\u00e7ar um acordo com o Estado, e ingressei novamente em Ju\u00edzo. Desta feita n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o do Chefe de Justi\u00e7a, mas sim de outros tr\u00eas ju\u00edzes. Pedi ent\u00e3o para ter meu pedido original atendido, recordando o fato de que o Chefe de Justi\u00e7a havia se comprometido a conced\u00ea-lo. Me foi feita uma pergunta muito simples: “E onde isto consta na ata lavrada anteriormente?” Desde ent\u00e3o, aprendi a li\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\nSalas de tribunal em Israel se assemelham a qualquer coisa, exceto a uma sala de tribunal. Lembre-se que a decis\u00e3o tomada nos tribunais tamb\u00e9m \u00e9 influenciada pelo seu comportamento, auto-controle, discernimento, pela compet\u00eancia do seu advogado (caso esteja sendo representado por um) e at\u00e9 mesmo pelo humor dos ju\u00edzes naquela data espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A primeira ata de audi\u00eancia ou “Pratikol”, como \u00e9 chamada em Israel: Eu poderia escrever este artigo de forma extremamente sucinta, dizendo apenas que este documento est\u00e1 mais para um pobre e pat\u00e9tico resumo do que foi dito no Tribunal do que qualquer outra coisa. As expectativas de um novo imigrante no tocante aos procedimentos… Continue Reading As Atas de Audi\u00eancia nos Tribunais Israelenses<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[36,39],"tags":[],"class_list":["post-2558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-governo-lei-e-vida-em-israel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2558\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}