Se voc\u00ea abrisse um jornal e visualizasse, nas primeiras p\u00e1ginas e em letras garrafais, a seguinte not\u00edcia: “Um cachorro mordeu uma pessoa”, o que pensaria? Provavelmente que houve algo muito grave no fato, j\u00e1 que isto \u00e9 algo que infelizmente acontece com uma certa frequ\u00eancia. No cotidiano nos habituamos, querendo ou n\u00e3o, a determinados fatos que comovem mas que nem sempre surpreendem realmente.
\nDigamos agora que a not\u00edcia trouxesse o seguinte t\u00edtulo: “Uma pessoa mordeu um cachorro”. Provavelmente o leitor arregalaria os olhos, considerando isto como uma grande novidade. Pois bem, e o que isto tem a ver com o nosso assunto?<\/p>\n
Senten\u00e7as judiciais que n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o as opini\u00f5es dos assistentes sociais, n\u00e3o s\u00e3o, de modo algum, algo f\u00e1cil de ser encontrado. Saiba que quando um juiz em Israel baseia a sua decis\u00e3o contrariando o parecer dos assistentes sociais, isto sim pode ser considerado como uma exce\u00e7\u00e3o em Israel.<\/p>\n
O caso a seguir foi submetido ao Merit\u00edssimo Juiz Dr. Assaf Zagury, do Tribunal de Fam\u00edlia, na data de 11 de Outubro de 2011.<\/p>\n
Gostaria de ressaltar que este mesmo caso n\u00e3o \u00e9 algo excepcional apenas pelo fato de ter sido decidido contra o parecer do assistente social designado para o caso, mas tamb\u00e9m por ter trazido uma opini\u00e3o divergente da apresentada pelo advogado designado pelo Estado (“Misrad Harevaha, Hayoetz Hamishpati Lamemshala”), al\u00e9m do fato de o magistrado ter se estendido, analisando o caso com base em fatos reais, por meio do senso comum e dados estat\u00edsticos.<\/p>\n
O caso:
\nA m\u00e3e e o pai de uma menina de 8 anos, que chamaremos de “L”, se conheceram em 2003. Eles n\u00e3o se casaram oficialmente, e deste relacionamento resultou o nascimento de “L”. Poucos meses ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, os pais a registraram no Minist\u00e9rio do Interior, como sua filha leg\u00edtima.<\/p>\n
Aparentemente o pai \u00e9 um \u00e1rabe crist\u00e3o e a mulher \u00e9 judia. Portanto, a crian\u00e7a \u00e9 uma crian\u00e7a judia, filha de uma mulher que n\u00e3o era casada, de modo que n\u00e3o havia qualquer receio para que pudesse ser considerada como “bastarda” (“mamzeret”).<\/p>\n
Os dois decidiram romper o relacionamento e a m\u00e3e de “L” ajuizou uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o pai, requerendo o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia para a crian\u00e7a, mas o R\u00e9u passou a se defender da a\u00e7\u00e3o alegando que a menina n\u00e3o seria sua filha, de modo que outra pessoa seria o seu pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
O R\u00e9u se mudou para os EUA e perdeu qualquer interesse pela menor. Eles n\u00e3o tiveram mais contato desde ent\u00e3o. Ressalte-se que o R\u00e9u realmente acredita que “L” n\u00e3o \u00e9 a sua filha, e a m\u00e3e insiste que sim. Ambos concordaram e pediram que o tribunal admitisse a execu\u00e7\u00e3o de um exame de DNA, por\u00e9m o Estado de Israel se op\u00f4s a este pedido! Esta atitude foi tomada ainda que n\u00e3o houvesse qualquer motivo para que, em algum momento, a menina pudesse vir a ser considerada como “bastarda”, de conformidade com o exposto anteriormente.<\/p>\n
A pens\u00e3o aliment\u00edcia:
\nO Honor\u00e1vel Juiz enfatizou que n\u00e3o havia receios quanto a um eventual dano \u00e0 verba necess\u00e1ria ao sustento da menor, j\u00e1 que, se o teste de DNA demonstrasse que “L” n\u00e3o era filha do R\u00e9u (isentando-o, portanto, de estender o pagamento da verba a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia), o Seguro Nacional se encarregaria de pagar \u00e0 m\u00e3e a mesma quantia, evitando-se assim que se causasse qualquer preju\u00edzo financeiro \u00e0 m\u00e3e ou \u00e0 menina.<\/p>\n
Os aspectos psicol\u00f3gicos:
\nA mulher persistiu no pedido da execu\u00e7\u00e3o do teste de DNA, alegando que desejava que “L” e seu pai n\u00e3o tivessem qualquer d\u00favida acerca do seu parentesco. Ela afirmou ainda que, ao se dissipar a d\u00favida acerca da paternidade da menina, isto faria com que o R\u00e9u se aproximasse da filha. O pai concordou com o exame, mas o Estado de Israel (por meio do assistente social e do escrit\u00f3rio do Hayoetz Hamishpati Lamemshala) se recusaram a anuir com o pedido.<\/p>\n
Voc\u00ea provavelmente deve estar se perguntando o por qu\u00ea desta negativa, n\u00e3o \u00e9? Eles simplesmente acharam que seria melhor que “L” fosse poupada da dor e da ang\u00fastia caso o referido exame tivesse um resultado negativo. Na opini\u00e3o do Estado seria mais ben\u00e9fico para a crian\u00e7a “viver em um mundo seguro, constru\u00eddo por ela mesma a seu redor \u2013 um mundo no qual ela teria um pai, ainda que ele estivesse muito distante e ausente de sua vida, ao inv\u00e9s de ser surpreendida pela descoberta feita por meio do exame de DNA de que este homem n\u00e3o seria o seu pai verdadeiro\/biol\u00f3gico.” Em outras palavras: O Estado de Israel considerou que seria melhor que “L” vivesse em um mundo de fantasias, do que poder saber a verdade!<\/p>\n
O juiz acreditava que, se o pai dissipasse a d\u00favida que nutria acerca da paternidade da menina, ele poderia eventualmente construir uma rela\u00e7\u00e3o emocional aut\u00eantica com “L” \u2013 a sua filha!<\/p>\n
A m\u00e3e foi obrigada a se submeter a alguns testes psicol\u00f3gicos, os quais s\u00e3o muito invasivos e desagrad\u00e1veis.<\/p>\n
Dados estat\u00edsticos:
\nN\u00e3o restam d\u00favidas de que, neste caso, um dos destaques que devem ser considerados s\u00e3o os dados estat\u00edsticos que o Merit\u00edssimo Juiz acrescentou \u00e0 sua decis\u00e3o, com o intuito de demonstrar a import\u00e2ncia da figura paterna na vida de uma crian\u00e7a\/jovem.<\/p>\n
Tendo em vista a relev\u00e2ncia disto passo a transcrever, a seguir, os dados apresentados na a\u00e7\u00e3o, pelo Juiz.<\/p>\n
63% dos suic\u00eddios cometidos por jovens ocorrem entre aqueles que cresceram em um ambiente familiar sem a presen\u00e7a do pai.<\/p>\n
90% das crian\u00e7as sem lar ou que fugiram de casa s\u00e3o aquelas que cresceram sem um pai.<\/p>\n
85% das crian\u00e7as que apresentam um comportamento “inadmiss\u00edvel” s\u00e3o aquelas que derivam de ambientes familiares destitu\u00eddos da figura paterna.<\/p>\n
71% da alta taxa de evas\u00e3o escolar deriva de lares sem a figura do pai.<\/p>\n
75% de todos os jovens que encontram no processo de reabilita\u00e7\u00e3o de drogas prov\u00e9m de lares sem um pai.<\/p>\n
85% dos jovens que est\u00e3o presos s\u00e3o provenientes de lares sem a figura do pai.<\/p>\n
Os dados acima demonstram que as crian\u00e7as que prov\u00e9m de ambientes familiares desprovidos da figura paterna s\u00e3o:<\/p>\n
Cinco vezes mais propensos a cometer suic\u00eddio.<\/p>\n
Trinta e duas vezes mais propensos a fugir de casa.<\/p>\n
Vinte vezes mais propensos a apresentar um comportamento “inadmiss\u00edvel”.<\/p>\n
Quatorze vezes mais propensos a cometer estupros (dado aplic\u00e1vel aos meninos).
\nNove vezes mais propensos a abandonar as escolas.<\/p>\n
Dez vezes mais propensos ao uso de drogas.<\/p>\n
Vinte vezes mais propensos a serem presos.<\/p>\n
No que tange \u00e0s garotas que s\u00e3o criadas em lares sem um pai, os seguintes dados podem ser considerados de relev\u00e2ncia:<\/p>\n
53% est\u00e3o mais propensas a se casarem antes de chegarem \u00e0 maioridade.<\/p>\n
111 vezes mais propensas a darem a luz antes de chegarem \u00e0 maioridade.<\/p>\n
164% s\u00e3o mais propensas a serem m\u00e3es solteiras.<\/p>\n
92% est\u00e3o mais propensas a enfrentarem um Div\u00f3rcio, caso venham a se casar.<\/p>\n
Conclus\u00e3o:
\nO Merit\u00edssimo Juiz exarou a sua senten\u00e7a contrariando todas as demais opini\u00f5es apresentadas, embora em geral os ju\u00edzes dos tribunais de fam\u00edlia se atenham ao parecer dos assistentes sociais, Minist\u00e9rio de Assuntos Sociais e seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Devemos ter em mente que o uso do senso comum e o ato de se levar em conta a salvaguarda dos interesses do menor n\u00e3o significa, necessariamente, permitir que ele construa um mundo interior com base em farsas.<\/p>\n
Os pais deveriam ter o direito a um pronunciamento definitivo no que tange \u00e0 salvaguarda do interesse do seu pr\u00f3prio filho, principalmente quando eles finalmente concordam (!) em alguma coisa.<\/p>\n
Certamente o dano causado a esta crian\u00e7a poderia ser muito maior caso ela descobrisse, no decorrer de sua vida, que este n\u00e3o \u00e9 o seu pai biol\u00f3gico. Al\u00e9m do mais, depois de passar por todos os exames pelos quais a m\u00e3e e a crian\u00e7a tiveram que enfrentar, \u00e9 dif\u00edcil se afirmar que “danos emocionais adicionais” possam ser causados. Isto porque estamos tratanto de testes invasivos e desagrad\u00e1veis, podendo ser degradantes.<\/p>\n
Os nossos s\u00e1bios constumavam dizer: “N\u00e3o existe maior felicidade do que a felicidade de se esclarecer as d\u00favidas e conhecer a verdade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se voc\u00ea abrisse um jornal e visualizasse, nas primeiras p\u00e1ginas e em letras garrafais, a seguinte not\u00edcia: “Um cachorro mordeu uma pessoa”, o que pensaria? Provavelmente que houve algo muito grave no fato, j\u00e1 que isto \u00e9 algo que infelizmente acontece com uma certa frequ\u00eancia. No cotidiano nos habituamos, querendo ou n\u00e3o, a determinados fatos… Continue Reading Decis\u00e3o contrariando o parecer dos assistentes sociais<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32],"tags":[],"class_list":["post-2569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}