O problema I:
\nO Sr. Doe me ligou pedindo um conselho jur\u00eddico. A sua primeira pergunta foi: “Voc\u00ea cobra pelos seus servi\u00e7os?” eu respondi: “N\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o cobramos por assist\u00eancia jur\u00eddica, mas o faremos se f\u00f4r necess\u00e1ria uma representa\u00e7\u00e3o legal.” O Sr. Doe passou a se comportar de maneira defensiva, querendo saber a diferen\u00e7a entre estes dois conceitos. Ao inv\u00e9s de atender ao seu pedido, ofereci-me para ouvir sobre o seu problema por telefone mesmo. Ele insistiu em um “encontro pessoal”, com o qual concordei.<\/p>\n
Alguns dias mais tarde me encontrei com o Sr. Doe para saber das suas preocupa\u00e7\u00f5es concernentes a uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que pretendia efetuar. Sim, o Sr. Doe me pediu que “o ajudasse em uma mera transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”. Bem, como os leitores dos nossos artigos j\u00e1 devem saber, \u00e9 not\u00f3rio que uma transa\u00e7\u00e3o envolvendo bens im\u00f3veis se situa em um dos ramos do Direito mais complexos existentes em Israel, e para que tudo seja feito da forma adequada, requer-se n\u00e3o apenas uma “ajudinha” mas sim uma “representa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o I:
\nO Sr. Doe n\u00e3o conseguia entender por que teria que pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios para este tipo de servi\u00e7o, e por outro lado, eu n\u00e3o conseguia compreender por que ele precisaria de uma “Representa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Gratuita” quando na verdade estava adquirindo uma propriedade avaliada em $ 550,000.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o sabe, a \u00fanica forma de se adquirir uma propriedade im\u00f3vel em Israel \u00e9 por meio de um advogado, e parece bastante razo\u00e1vel que uma “assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita” n\u00e3o inclua este tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
O problema II:
\nA Sra. Smith me telefonou pedindo assist\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o judicial para o Tribunal de Pequenas Causas, referente a um “trabalho mal-feito e inacabado” realizado em seu apartamento. Entre as frases utilizadas e as perguntas formuladas estavam as seguintes: “Voc\u00ea pode fazer isto gratuitamente?” e recebeu como resposta “SIM”. Ela perguntou novamente: “Voc\u00ea n\u00e3o vai cobrar?” e novamente respondi “N\u00e3o”, mas n\u00e3o vou represent\u00e1-la no Tribunal de Pequenas Causas porque advogados n\u00e3o podem faz\u00ea-lo nestes tribunais.<\/p>\n
Eu tamb\u00e9m expliquei a ela que poderia encontrar alguns obst\u00e1culos se recorresse ao Tribunal de Pequenas Causas, devido \u00e0 natureza do caso. Nem todos os casos (ainda que o valor da causa esteja dentro do teto m\u00e1ximo permitido pela norma) comportam este tipo de procedimento. Acreditem-me: \u00e9 praticamente imposs\u00edvel explicar neste breve artigo os motivos para isto, portanto, confiem no seu advogado!<\/p>\n
A Sra. Smith agora se mostrou ofendida: Como poderia ser que eu n\u00e3o a representaria junto ao Tribunal? Por que ela seria obrigada a pagar altas taxas exigidas por um tribunal comum? Finalmente ela disse que estava realmente desapontada pelo fato de eu n\u00e3o prestar a assist\u00eancia que ela esperava, ou seja, todas as minhas explica\u00e7\u00f5es n\u00e3o surtiram nenhum efeito!<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o II:
\nEm primeiro lugar, confie no seu advogado. Ele tem mais experi\u00eancia do que voc\u00ea e conhece o sistema. Em casos nos quais pretenda obter um ressarcimento por preju\u00edzos causados por um profissional, tal como um bombeiro que fez um trabalho mal-feito e causou danos extensos, etc, n\u00e3o tente convencer o juiz com fotografias e explica\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea precisar\u00e1 de mais do que isto \u2013 algo como o parecer de um especialista.<\/p>\n
O problema III:
\nNaquele mesmo dia a Sra. Brown me procurou narrando um caso similar. Uma a\u00e7\u00e3o judicial concernente a renova\u00e7\u00f5es na sua casa as quais, segundo ela alegou, causaram danos extensos que excediam a soma de 40,000 shekalim. No entanto, ela decidiu requerer apenas uma indeniza\u00e7\u00e3o de 30,000 shekalim para que pudesse fazer uso do procedimento aplicado no Tribunal de Pequenas Causas (de conformidade com o limite m\u00e1ximo atribu\u00eddo ao valor da causa naquele tribunal)!<\/p>\n
Ela formulou as mesmas perguntas que expus anteriormente e acrescentou algumas outras afirmativas interessantes: “Eu tenho advogados na fam\u00edlia aqui em Israel \u2013 grandes advogados” e “Trata-se de um caso muito evidente”, “O juiz ir\u00e1 compreender isto facilmente”, “Eu posso vencer com facilidade”.<\/p>\n
Se de fato se tratasse de um caso t\u00e3o elementar, por que ela teria me procurado para elaborar uma a\u00e7\u00e3o judicial? Se ela tivesse todos estes “grandes advogados” na fam\u00edlia, por que eu seria necess\u00e1rio para fazer o servi\u00e7o? Eu procurei explicar que um caso judicial jamais \u00e9 “simples e r\u00e1pido” e que n\u00e3o h\u00e1 meios de se ter certeza dos resultados \u2013 jamais. Eu tamb\u00e9m tentei explicar a ela que ela n\u00e3o tinha grandes chances no Tribunal de Pequenas Causas, que precisaria de um parecer t\u00e9cnico de um avaliador, mas ela optou por ignorar as minhas advert\u00eancias, estava convicta de que poderia saber melhor a realidade dos fatos.<\/p>\n
A realidade dos fatos e a solu\u00e7\u00e3o III:
\nSe os preju\u00edzos causados forem de 40,000 shekalim, n\u00e3o se contente com menos apenas com o objetivo de “economizar nos honor\u00e1rios advocat\u00edcios ou taxas judiciais”. Eu n\u00e3o me recordo de nenhum caso no qual se requereu a quantia de 30,000 shekalim como compensa\u00e7\u00e3o e o pedido foi integralmente deferido. N\u00e3o no Tribunal de Pequenas Causas \u2013 nem quando as duas partes foram ouvidas por um juiz.<\/p>\n
A Sra. Brown estava disposta a sacrificar 10,000 shekalim, correndo o risco de perder outros 10,000 shekalim ou mais, por acreditar que valia a pena “economizar” nos honor\u00e1rios advocat\u00edcios que, em qualquer caso, n\u00e3o excederiam os 20% do valor total da causa caso ela sa\u00edsse vitoriosa.<\/p>\n
Em um caso desta esp\u00e9cie, dirigir o processo a um Tribunal de Pequenas Causas \u00e9 um fracasso certo! N\u00e3o fa\u00e7a isto!<\/p>\n
O problema IV:
\nO Sr. Clark me procurou falando de sua esposa e um poss\u00edvel caso de Div\u00f3rcio. Imaginem o quanto ele se sentiu desapontado diante da minha negativa, ainda que com a cobran\u00e7a de honor\u00e1rios, de seguir seus “comandos” e usar os filhos como armas! Ele veio com o famoso “discurso cliente-advogado” afirmando que o advogado tem a obriga\u00e7\u00e3o de representar seus clientes nos t\u00earmos que eles decidirem, da forma que acharem que devem ser representados. Obviamente eu me recusei, assim como sempre o fa\u00e7o, a participar de qualquer caso que pretenda fazer uso desta estrat\u00e9gia.<\/p>\n
Conclus\u00e3o:
\nEstas s\u00e3o apenas pequenas amostras do nosso dia-a-dia como advogados. N\u00f3s n\u00e3o podemos operar milagres \u2013 apenas fazer algumas maravilhas.<\/p>\n
\u00c9 imperiosa a sua compreens\u00e3o e a sua ajuda j\u00e1 que, no final das contas, n\u00f3s estaremos representando os interesses do cliente, de modo que procuraremos nos utilizar de todos os meios poss\u00edveis para sairmos vitoriosos. Sem a sua confian\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o as chances de vencer s\u00e3o muito remotas.<\/p>\n
Lembre-se sempre que a sua vit\u00f3ria \u00e9 o nosso maior interesse: somos partes integrantes de uma mesma equipe. Voc\u00ea vence \u2013 n\u00f3s vencemos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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