Voc\u00ea est\u00e1 prestes a assinar o seu primeiro contrato de trabalho com seu novo empregador. Esta \u00e9 a sua primeira profiss\u00e3o em Israel? Ent\u00e3o espere um momento: Voc\u00ea realmente compreende as complexidades deste contrato? O idioma est\u00e1 claro para voc\u00ea?<\/p>\n
O idioma:
\nAs empresas de alta tecnologia muitas vezes d\u00e3o prefer\u00eancia a contratos redigidos em ingl\u00eas. Isto pode parecer bastante c\u00f4modo, mas saiba que se por algum motivo precisar recorrer a um tribunal para resolver um assunto que se referir a este contrato, a vers\u00e3o em ingl\u00eas n\u00e3o ser\u00e1 admitida, e voc\u00ea ter\u00e1 que apresentar uma vers\u00e3o em hebraico.<\/p>\n
Por isto, \u00e9 melhor ter em seu poder uma vers\u00e3o em hebraico traduzida e assinada.<\/p>\n
Os direitos trabalhistas b\u00e1sicos:
\nCaso n\u00e3o os encontre previstos no contrato, tais como verbas rescis\u00f3rias, etc, n\u00e3o h\u00e1 motivos para se preocupar com isto. Estes s\u00e3o garantidos por lei de uma forma que jamais se poder\u00e1 vir a perd\u00ea-los ou a renunciar aos mesmos (resultado do car\u00e1ter paternalista da lei trabalhista israelense).<\/p>\n
O per\u00edodo contratual:
\nTrata-se de uma pr\u00e1tica bastante comum a celebra\u00e7\u00e3o de contratos nos quais a data de in\u00edcio est\u00e1 prevista, mas n\u00e3o a data de t\u00e9rmino. N\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice, por\u00e9m, a um pacto que venha a vigir apenas por um per\u00edodo de tempo limitado \u2013 caso em que o t\u00e9rmino ser\u00e1 acordado com anteced\u00eancia.<\/p>\n
Rescis\u00e3o contratual antes do prazo (para todos os tipos de contratos):
\nN\u00e3o se deve descartar a possibilidade de o empregador vir a imp\u00f4r “san\u00e7\u00f5es” em decorr\u00eancia de uma demiss\u00e3o antecipada, ainda que n\u00e3o tenha sido estipulada uma data de t\u00e9rmino do contrato. Neste caso, o acordo dever\u00e1 ser examinado de forma cautelosa. Pense no significado e nas consequ\u00eancias de um comprometimento desta esp\u00e9cie, ser\u00e1 que vale a pena? Voc\u00ea tem certeza que n\u00e3o vai mudar de cidade? Comprometer-se a permanecer no emprego pode ser custoso e voc\u00ea pode se ver obrigado a deix\u00e1-lo. E a\u00ed? Estas “san\u00e7\u00f5es” podem acabar lhe ocasionando muitos aborrecimentos.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 uma luz no fim do t\u00fanel. Ainda que o contrato estipule uma penalidade por sa\u00edda do emprego antes do prazo, n\u00e3o \u00e9 certo que esta se\u00e7\u00e3o do instrumento ter\u00e1 de fato uma validade, ou que ser\u00e1 de fato executada pelo tribunal. Caber\u00e1 exclusivamente ao juiz respons\u00e1vel pelo caso a aprecia\u00e7\u00e3o da validade destas cl\u00e1usulas, tendo-se sempre em mente que que cada caso \u00e9 um caso.<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\nFa\u00e7a tudo o que puder para n\u00e3o concordar com estas penalidades. Uma nova profiss\u00e3o pode ser muito tentadora, mas principalmente na qualidade de novo imigrante, voc\u00ea jamais poder\u00e1 prever se vir\u00e1 a ter uma “necessidade especial” que o obrigue a se mudar ou a fazer alguma outra altera\u00e7\u00e3o. Eu tenho visto isto com uma certa frequ\u00eancia, portanto sugiro o seguinte: Evite de assinar contratos com este tipo de disposi\u00e7\u00e3o, porque o \u00faltimo local no qual desejar\u00e1 estar ser\u00e1 uma sala de tribunal, tentando convencer um juiz a n\u00e3o acatar as cl\u00e1usulas supra citadas.<\/p>\n
A imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es:
\nSe estiver trabalhando em um “campo especial” ou “projeto especial”, pode haver uma cl\u00e1usula dispondo sobre a impossibilidade de outro emprego ou fun\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo do contrato. Voc\u00ea de fato pretende se abster de faz\u00ea-lo? Como pode estar convicto de que poder\u00e1 cumprir este compromisso? E se estiver trabalhando como aut\u00f4nomo ou volunt\u00e1rio para outra empresa ou organiza\u00e7\u00e3o? Este tipo de limita\u00e7\u00e3o pode vir a lhe causar muitos problemas.<\/p>\n
Em geral as restri\u00e7\u00f5es impostas n\u00e3o se referem apenas ao servi\u00e7o espec\u00edfico que esteja prestando, mas sim a qualquer outro que queira fazer no seu tempo livre. Esta \u00e9 a “abordagem da total dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho”.<\/p>\n
A Cl\u00e1usula 14 \u2013 restri\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio?
\nCaso tenha anu\u00eddo com esta cl\u00e1usula, a qual lhe confere o direito de receber as verbas rescis\u00f3rias independentemente do motivo da rescis\u00e3o contratual (ter se demitido voluntariamente ou ser demitido pelo empregador), saiba que isto pode ser tanto uma boa situa\u00e7\u00e3o quanto ruim.<\/p>\n
As boas not\u00edcias:
\nSe voc\u00ea deixa o seu local de trabalho ap\u00f3s alguns anos de servi\u00e7o, seja por ter encontrado um emprego melhor, porque tem dificuldades na intera\u00e7\u00e3o com o seu patr\u00e3o, ou qualquer outra raz\u00e3o, voc\u00ea ainda ter\u00e1 direito a receber as verbas rescis\u00f3rias. Sim! Parece muito bom, mas espere um pouco…<\/p>\n
As m\u00e1s not\u00edcias:
\nMuitos empregadores, apesar de haver uma norma que os obriga a depositar valores relativos a todo e qualquer tipo de “fundo” (empresa de seguros, banco, etc), desrespeitam a lei. Se isto n\u00e3o bastasse, eles n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o pagam sua parte ao fundo mensalmente, mas deduzem a sua parte, do seu sal\u00e1rio, sem transferir ao fundo.<\/p>\n
As consequ\u00eancias:
\nDigamos que voc\u00ea trabalhou durante dez anos naquele emprego excelente e acabou sendo demitido. Voc\u00ea certamente tem direito a receber as verbas rescis\u00f3rias, mas segundo a mesma cl\u00e1usula (14) voc\u00ea receber\u00e1 apenas o saldo existente no Fundo, e nada al\u00e9m disto.<\/p>\n
Tal como muitos empregadores em Israel, o seu patr\u00e3o pode ser um dos que deposita apenas parte do valor devido no fundo de pens\u00e3o. Ou pode ser que nenhum de voc\u00eas tenha se preocupado em atualizar o valor do sal\u00e1rio junto ao Fundo (por exemplo: voc\u00ea recebe mensalmente 20,000 shekalim, mas o Fundo recebe de acordo com o seu sal\u00e1rio antigo, digamos, 15,000 shekalim mensais). Neste caso voc\u00ea receber\u00e1 o valor dispon\u00edvel no fundo (sem qualquer acr\u00e9scimo) e o seu empregador n\u00e3o ter\u00e1 qualquer obriga\u00e7\u00e3o em completar o que deveria ter depositado no decorrer da vig\u00eancia no contrato de trabalho.<\/p>\n
No caso em tela, o preju\u00edzo (referente a dez anos de trabalho) \u00e9 bem consider\u00e1vel: mais de 50,000 shekalim, fora os anos perdidos.<\/p>\n
Conclus\u00e3o:
\nUm novo emprego e um novo contrato devem ser encarados como um movimento muito s\u00e9rio na sua vida. Analise a situa\u00e7\u00e3o baseando-se em um contrato de longo prazo, com efeitos a longo prazo tamb\u00e9m.<\/p>\n
O presente pode lhe parecer muito tentador, mas o futuro pode estar “batendo \u00e0 sua porta a qualquer momento”. H\u00e1 muitas consequ\u00eancias e muitas pessoas envolvidas, como seus filhos, seu c\u00f4njuge, etc.<\/p>\n
N\u00e3o assine nada de forma impensada. N\u00e3o h\u00e1 pressa! Use o seu tempo para compreender bem o contrato e compreender cada cl\u00e1usula contida nele.<\/p>\n
Venhamos e convenhamos: \u00e9 melhor se consultar um advogado no que se referir a uma negocia\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho, do que ter que contratar um advogado para brigar pelos seus interesses depois que as coisas se complicarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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