Atualmente um n\u00famero cada vez maior de pessoas vive por mais tempo, mas isto n\u00e3o significa necessariamente que est\u00e3o tendo uma vida melhor e mais saud\u00e1vel. O estado mental das pessoas que s\u00e3o mantidas vivas por meio de m\u00e1quinas ou medica\u00e7\u00f5es pode ser muito delicado. Devido a isto, muitas pessoas com defici\u00eancias mentais necessitam de um “Curador de incapazes”, ou como se chama em Israel: um Procurador.<\/p>\n
Neste breve artigo estaremos lidando com os diversos aspectos envolvidos nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O “Hasui”:
\nEsta \u00e9 a express\u00e3o em hebraico utilizada para designar uma pessoa que n\u00e3o tem plena consci\u00eancia dos seus atos. Isto pode ser em decorr\u00eancia de uma doen\u00e7a ps\u00edquica tal como dem\u00eancia, etc. Quando uma pessoa se encontra nesta condi\u00e7\u00e3o, precisa de um terceiro que cuide dela e das suas necessidades, e em geral um parente \u00e9 designado para exercer esta fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando se est\u00e1 lidando com um menor, o Advogado Geral (“Apotropus Ha Klali”, “Ha yoetz Ha Mishpati La Memshala”) estar\u00e1 envolvido e poder\u00e1 at\u00e9 mesmo ser indicado como co-Procurador.<\/p>\n
Atos efetuados pelo “Hasui” antes de se designar um Curador:
\nEstes podem ser considerados v\u00e1lidos ainda que tenham sido realizados quando j\u00e1 se tenha dado in\u00edcio ao processo de nomea\u00e7\u00e3o de um Procurador.<\/p>\n
Nesta hip\u00f3tese podemos estar tratando de uma pessoa sofrendo de “dem\u00eancia” mas que ainda n\u00e3o foi legalmente declarada incapaz (“Hasui”). Neste caso as suas decis\u00f5es\/atos ainda podem ter validade. No entanto, \u00e9 importante notar que h\u00e1 diferentes normas que reger\u00e3o os resultados dos atos do “Hasui”.<\/p>\n
Atos jur\u00eddicos de um “Hasui” ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o de um “Curador de incapazes”:
\nO consentimento do Procurador pode ser dado previamente ao ato ou posteriormente. Esta permiss\u00e3o n\u00e3o precisa ser por escrito ou por meio de sua assinatura, mas tamb\u00e9m pode se dar verbalmente ou por “anu\u00eancia silenciosa”, por exemplo.<\/p>\n
Atos jur\u00eddicos desprovidos de anu\u00eancia do Curador de incapazes:
\nEstes podem ser desfeitos\/revogados pelo Curador de incapazes ou pelo Advogado Geral dentro de um m\u00eas ap\u00f3s terem tomado conhecimento de sua ocorr\u00eancia sem a aquiesc\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n
Ressalte-se que, na hip\u00f3tese de o ato n\u00e3o ter sido anulado pelo Curador de incapazes dentro daquele prazo, este ser\u00e1 considerado v\u00e1lido, e nem o “Hasui” poder\u00e1 cancel\u00e1-lo por si mesmo.<\/p>\n
Seguem algumas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra:
\nTodas as esp\u00e9cies de “opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito” ser\u00e3o consideradas sem efic\u00e1cia.<\/p>\n
Atos simples tal como aquisi\u00e7\u00e3o de jornais ou simples g\u00eaneros aliment\u00edcios, um ingresso de cinema, etc n\u00e3o poder\u00e3o ser cancelados ainda que sejam efetuados sem o consentimento do Curador de incapazes.<\/p>\n
Atos jur\u00eddicos efetuados pelo “Hasui” com um terceiro que n\u00e3o sabia ou n\u00e3o tinha como saber da sua condi\u00e7\u00e3o: Neste caso a a\u00e7\u00e3o (a assinatura de um contrato, aquisi\u00e7\u00e3o de um item caro, etc) poder\u00e1 ser cancelada apenas na hip\u00f3tese de poder causar ou ter causado dano ao “Hasui” ou \u00e0 sua propriedade.<\/p>\n
H\u00e1 atos que mesmo o Curador de incapazes n\u00e3o pode permitir ou n\u00e3o pode agir em nome do “Hasui”, ainda que em nome dos interesses do incapaz. H\u00e1 casos em que uma decis\u00e3o judicial se far\u00e1 imprescind\u00edvel, tal como quando o Procurador pretende vender a propriedade imobili\u00e1ria do “Hasui” ainda que isto seja em benef\u00edcio dele (vender um im\u00f3vel para comprar outro melhor).<\/p>\n
A grande responsabilidade do Curador:
\nTodos sabemos que \u00e9 muito mais simples que um progenitor cuide de quatro filhos do que o oposto, ainda que este seja mentalmente capaz.<\/p>\n
O Curador de incapazes tem muitos deveres relativamente ao “Hasui” \u2013 na verdade s\u00e3o muitas obriga\u00e7\u00f5es e nem sempre muitos direitos (tal como quando pretende alienar um bem im\u00f3vel pertencente ao “Hasui”).<\/p>\n
Quem decide se uma pessoa precisa ou n\u00e3o de um Procurador?
\nEm geral, um profissional da Medicina poder\u00e1 encaminhar uma pessoa para ser avaliada por um psiquiatra ou geriatra, ou qualquer outro profissional indicado para lidar com o problema espec\u00edfico.<\/p>\n
Trata-se de uma decis\u00e3o m\u00e9dica em uma primeira etapa, mas apenas ap\u00f3s a senten\u00e7a de um magistrado as recomenda\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico poder\u00e3o ser de fato implementadas.<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\n\u00c9 dif\u00edcil ver uma pessoa que n\u00f3s amamos sofrendo de uma deteriora\u00e7\u00e3o do seu equil\u00edbrio mental. Por pior que isto seja n\u00e3o procure negar a realidade, j\u00e1 que esta conduta n\u00e3o resolver\u00e1 o problema nem beneficiar\u00e1 a ningu\u00e9m.<\/p>\n
Voc\u00ea provavelmente ser\u00e1 a pessoa mais adequada para notar mudan\u00e7as significativas no comportamento de uma pessoa pr\u00f3xima a voc\u00ea, e se isto acontecer aja imediatamente \u2013 consulte um m\u00e9dico assim que puder. Voc\u00ea pode e deve ser discreto, n\u00e3o h\u00e1 motivos para ferir os sentimentos alheios, mas n\u00e3o se engane esperando por uma solu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente um n\u00famero cada vez maior de pessoas vive por mais tempo, mas isto n\u00e3o significa necessariamente que est\u00e3o tendo uma vida melhor e mais saud\u00e1vel. O estado mental das pessoas que s\u00e3o mantidas vivas por meio de m\u00e1quinas ou medica\u00e7\u00f5es pode ser muito delicado. Devido a isto, muitas pessoas com defici\u00eancias mentais necessitam de… Continue Reading O “Procurador” ou “Curador de incapazes” no Estado de Israel<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[89],"class_list":["post-2589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia","tag-o-procurador-ou-curador-de-incapazes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}