{"id":2594,"date":"2012-05-05T20:00:50","date_gmt":"2012-05-05T17:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2594"},"modified":"2012-05-05T20:00:50","modified_gmt":"2012-05-05T17:00:50","slug":"injusto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/injusto\/","title":{"rendered":"Casos que nem sempre se resolvem de forma justa"},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 justo!<br \/>\nQuantas vezes voc\u00ea j\u00e1 ouviu esta frase? Quantas vezes j\u00e1 repetimos isto para n\u00f3s mesmos? Sem d\u00favida, todos j\u00e1 vivenciamos uma experi\u00eancia com algum evento ou consequ\u00eancia injustific\u00e1vel.<\/p>\n<p>A vida n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. A vida n\u00e3o \u00e9 justa. No m\u00e1ximo se pode esperar que a lei seja cumprida, mas n\u00e3o que justi\u00e7a seja feita. Por exemplo: Jo\u00e3o tem dois olhos com os quais pode enxergar e Jos\u00e9 tem apenas um olho bom. Se Jos\u00e9 vier a ocasionar a perda da vis\u00e3o de um dos olhos de Jo\u00e3o, seria razo\u00e1vel seguir o decreto &#8220;olho por olho&#8221;? Neste caso Jo\u00e3o ainda poderia fazer uso de um dos olhos, mas Jos\u00e9 estaria completamente cego!<\/p>\n<p>Quando uma pessoa sofre danos financeiros (causados por terceiros), provavelmente tentar\u00e1 receber uma compensa\u00e7\u00e3o. Mas o que acontece se todo o sistema n\u00e3o puder ajud\u00e1-lo como aconteceu no caso de David, a seguir narrado?<\/p>\n<p>David encontra um &#8220;amigo&#8221;<br \/>\nDavid fez ali\u00e1 h\u00e1 alguns meses atr\u00e1s e decidiu ir morar em Telaviv, ap\u00f3s um breve per\u00edodo de estadia com parentes e amigos. Ele estava procurando um im\u00f3vel para dividir com um companheiro de apartamento quando conheceu Arthur, um novo imigrante que vivia em Israel nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s uma breve conversa tomando uma cerveja, David e Arthur chegaram a um acordo segundo o qual David se mudaria para o apartamento de Arthur (que estava sendo alugado por ele). Cada um dos dois teria o seu pr\u00f3prio quarto, mas eles teriam que dividir o restante do im\u00f3vel. Ressalte-se que n\u00e3o se assinou um pacto por escrito.<\/p>\n<p>Apenas depois de David ter se mudado Arthur mencionou a necessidade de um dep\u00f3sito, dizendo que este era parte do acordo. O dep\u00f3sito no valor de um m\u00eas de loca\u00e7\u00e3o deveria ser pago a Arthur, acrescido da remunera\u00e7\u00e3o mensal regular. Saibam que isto n\u00e3o \u00e9 absurdo, e faz parte de muitos pactos de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Arthur tinha um contrato por escrito com o seu locador (com a dura\u00e7\u00e3o de um ano). O dep\u00f3sito em quest\u00e3o seria uma garantia para Arthur. Se David por algum motivo rompesse o (inexistente) contrato entre eles, em se mudando antes do prazo inicial (constante no contrato entre Arthur e o locador), David perderia o valor do dep\u00f3sito.<\/p>\n<p>Duas semanas se passaram e David ainda n\u00e3o havia concordado em pagar a Arthur o dep\u00f3sito j\u00e1 que ele achava que, se soubesse desta condi\u00e7\u00e3o e dos demais t\u00earmos de antem\u00e3o, n\u00e3o teria se mudado.<\/p>\n<p>Mais alguns dias se passaram e agora Arthur passou a amea\u00e7ar David: ele jogaria todos os pertences de David na rua caso o dep\u00f3sito n\u00e3o fosse pago, mas David permaneceu convicto na sua decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s mais alguns dias David foi surpreendido com a porta principal trancada e a fechadura trocada. Ele foi \u00e0 delegacia de pol\u00edcia e tentou registrar a ocorr\u00eancia, mas a pol\u00edcia se recusou a atend\u00ea-lo alegando que se tratava de um caso civil e n\u00e3o de um ato criminal. David se dirigiu ent\u00e3o ao tribunal, mas devido ao recesso de Pessach p\u00f4de apenas falar com uma secret\u00e1ria que informou (corretamente) que se tratava de um caso civil que demandaria algum tempo para que fosse solucionado, se \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o poderia de fato ser encontrada e que poderia se dar de forma favor\u00e1vel a David.<\/p>\n<p>N\u00e3o houve uma solu\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea!<\/p>\n<p>Na verdade David tamb\u00e9m estava errado:<br \/>\nDavid sabia que Arthur estava falando s\u00e9rio, mas fez muito pouco para minimizar o potencial dos preju\u00edzos. David queria estar certo e procurar por justi\u00e7a (como me contou depois) mas e quanto ao &#8220;outro lado da hist\u00f3ria&#8221;?<\/p>\n<p>Arthur (que obviamente tamb\u00e9m estava errado) deveria ter esclarecido a quest\u00e3o do dep\u00f3sito na conversa que antecedeu a mudan\u00e7a. Ele n\u00e3o deveria ter permitido a mudan\u00e7a sem a efetiva\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito, mas como se v\u00ea, n\u00e3o foi isto que aconteceu.<\/p>\n<p>Arthur, na qualidade de locat\u00e1rio do seu locador, e como uma esp\u00e9cie de &#8220;locador&#8221; para David, tinha o direito de formular exig\u00eancias, inclu\u00eddo o dep\u00f3sito. Este seria um pedido perfeitamente razo\u00e1vel, e obviamente de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>David deveria ter sido &#8220;esperto&#8221; ao inv\u00e9s de &#8220;ter raz\u00e3o&#8221;. Ele poderia ter pago o dep\u00f3sito, se mudado posteriormente caso a parceria n\u00e3o fosse do seu agrado, e processar Arthur. O que ele n\u00e3o poderia ter feito era ter esperado que Arthur nada fizesse ao n\u00e3o receber o dep\u00f3sito. Isto estava claro desde o in\u00edcio: Arthur n\u00e3o iria renunciar, ele queria o valor exigido.<\/p>\n<p>Para um mal julgamento h\u00e1 sempre um pre\u00e7o a ser pago:<br \/>\nPara David esta foi uma li\u00e7\u00e3o, ser &#8220;esperto&#8221; ao inv\u00e9s de &#8220;ter raz\u00e3o&#8221;. Todos os seus pertences estavam trancados. Arthur poderia ter permitido que David pegasse as suas coisas e fosse embora, mas David n\u00e3o teve sequer a oportunidade de entrar no im\u00f3vel!<\/p>\n<p>David estava agora desapontado com a pol\u00edcia, o tribunal, os advogados e etc. Felizmente ele tinha amigos que o ajudaram e ofereceram a ele um local para dormir at\u00e9 encontrar um outro c\u00f4modo para alugar.<\/p>\n<p>Princ\u00edpios baseados em emo\u00e7\u00f5es ou no desejo de se ter raz\u00e3o podem lhe custar muito caro!<\/p>\n<p>Sejamos sensatos:<br \/>\nCaso tenha dificuldades em transigir, especialmente se estiver em &#8220;territ\u00f3rio estrangeiro&#8221;, como eu descrevo o primeiro ano de um novo imigrante em Israel, \u00e9 melhor tentar ser mais flex\u00edvel. Voc\u00ea deve admitir que conhece muito pouco ou nada sobre o sistema jur\u00eddico israelense, de modo que \u00e9 preciso certificar-se de ter em m\u00e3os um &#8220;caso forte&#8221; em seu favor, para que possa agir de acordo com os seus princ\u00edpios.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode estar certo, a lei pode estar ao seu lado, mas a implementa\u00e7\u00e3o dela pode ser um longo e muitas vezes complicado processo.<\/p>\n<p>Escolha bem as suas prioridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 justo! Quantas vezes voc\u00ea j\u00e1 ouviu esta frase? Quantas vezes j\u00e1 repetimos isto para n\u00f3s mesmos? Sem d\u00favida, todos j\u00e1 vivenciamos uma experi\u00eancia com algum evento ou consequ\u00eancia injustific\u00e1vel. A vida n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. A vida n\u00e3o \u00e9 justa. 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