Os fatos:
\nSr. e Sra. Smith viveram juntos por 13 anos, tiveram dois filhos juntos, mas jamais se casaram.<\/p>\n
Ap\u00f3s 13 anos eles decidiram se separar. Como resultado, a mulher processou o companheiro pedindo a guarda dos dois filhos. Ap\u00f3s um certo tempo o casal decidiu desistir da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Decorridos alguns poucos meses a mulher adoeceu ap\u00f3s uma cirurgia, que veio a causar a sua morte. Quando a mulher ficou doente e incapaz de cuidar dos filhos o pai pediu a cust\u00f3dia deles perante o Tribunal, mas antes que houvesse uma decis\u00e3o, a mulher faleceu.<\/p>\n
As crian\u00e7as estavam vivendo com a tia (irm\u00e3 da mulher) antes e depois do falecimento de sua m\u00e3e. Elas estavam agora “De Facto” sob a guarda da tia, mas n\u00e3o “De Jure”, de modo que a tia passou a pleitear a guarda definitiva por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A quest\u00e3o perante o Merit\u00edssimo Juiz Asaf Zagury, do Tribunal de Fam\u00edlia de Nazareth foi: devem as crian\u00e7as ser transferidas imediatamente para a moradia de seu pai ou ficar temporariamente (eventualmente em car\u00e1ter permanente) com a sua tia? Este foi o dilema no caso, devido a acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas trocadas entre o pai dos menores e a tia.<\/p>\n
Os assistentes sociais:
\nAp\u00f3s algumas audi\u00eancias urgentes e um teste detalhado conduzido pelo assistente social designado pelo juiz, este concluiu o seguinte:<\/p>\n
“Aparentemente h\u00e1 uma incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio contra o pai (por parte da tia) e este \u00e9 entre a tia e a fam\u00edlia, e o pai. Por exemplo, aparentemente o menor I. B. manteve conversas telef\u00f4nicas com o pai feitas da escola, sem o conhecimento da tia, as quais conclu\u00ed serem proibidas por parte dela.<\/p>\n
Apesar do estado mental do pai (transtorno de stress p\u00f3s-traum\u00e1tico) ele certamente estaria apto a desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de pai, e aparentemente sempre foi um bom pai.”<\/p>\n
A tia:
\nEla afirmou que os menores n\u00e3o desejavam de forma alguma viver com seu pai; que ele era um avarento que ignorou as suas obriga\u00e7\u00f5es quanto aos menores, como por exemplo o seguro de sa\u00fade. Alegou que o testamento verbal da m\u00e3e dos menores teria determinado que ela, a tia, fosse a respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e que o encargo seria aceito de bom grado. Disse ainda que os menores eram como se fossem seus filhos biol\u00f3gicos, e que seria capaz de satisfazer todas as suas necessidades e de cuidar deles.<\/p>\n
O pai:
\nEle alegou, durante as audi\u00eancias, que preenchia os requisitos para poder criar os menores; ele alegou tamb\u00e9m que vivia em uma casa espa\u00e7osa e que tinha tempo dispon\u00edvel para cuidar dos filhos. O pai acreditava que a tia estava envenenando os menores contra ele, e que durante a vida em comum com a mulher (agora falecida) ele era o respons\u00e1vel por pegar os menores; portanto estaria perfeitamente apto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de pai e de gerenciar o seu lar.<\/p>\n
A Lei:
\nOs pais (na qualidade de guardi\u00e3es) t\u00eam o dever (obriga\u00e7\u00e3o) e o direito \u00e0 guarda de cuidar das necessidades dos filhos, inclusive a sua educa\u00e7\u00e3o, estudo, prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho; bem como de gerenciar o seu patrim\u00f4nio. E na qualidade de detentores deste direito e obriga\u00e7\u00f5es eles tamb\u00e9m t\u00eam a autoridade da cust\u00f3dia, e de escolher o local de resid\u00eancia.<\/p>\n
Por lei, quando um dos progenitores vem a falecer, o tribunal pode designar um outro guardi\u00e3o al\u00e9m do progenitor sobrevivente, como um “guardi\u00e3o extra” ou mesmo em substitui\u00e7\u00e3o aos pais (algo que raramente acontece).<\/p>\n
A senten\u00e7a:
\nEm uma decis\u00e3o de 11 p\u00e1ginas, o Merit\u00edssimo Juiz Zagury decidiu devolver os filhos ao seu pai.<\/p>\n
Ele acrescentou ainda que o pai deveria permitir que os filhos vissem a tia e a sua fam\u00edlia de forma regular.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, o Juiz decidiu o seguinte:
\n“Eu determino ao pai, \u00e0 tia e aos membros da fam\u00edlia que cooperem com as autoridades do bem estar, a perguntar quais as mensagens que devem ser passadas \u00e0s crian\u00e7as e a implementar as instru\u00e7\u00f5es recebidas dos assistentes sociais e do sistema de bem estar (neste contexto no que se referir \u00e0 cust\u00f3dia dos menores e \u00e0 transfer\u00eancia deles ao seu pai)”<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\nEsta, assim como muitas outras decis\u00f5es judiciais, \u00e9 mais uma decis\u00e3o ut\u00f3pica onde um Juiz em exerc\u00edcio, distante da fam\u00edlia, “determina” que eles “se comportem e cooperem”. Pior ainda \u00e9 o fato de o juiz estar minando a j\u00e1 fragilizada autoridade do pai, ao transferir a incumb\u00eancia dele aos assistentes sociais.<\/p>\n
Na minha opini\u00e3o estas “instru\u00e7\u00f5es” n\u00e3o deveriam existir em tribunal algum. Se fosse poss\u00edvel que os lados da contenda tivessem uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, buscando-se os interesses dos menores, este caso jamais seria submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do tribunal; o problema seria solucionado de forma civilizada entre os pr\u00f3prios litigantes.<\/p>\n
O que podemos aprender deste caso:
\n\u00c9 quase imposs\u00edvel se vencer um caso quando os maiores interesses dos menores n\u00e3o s\u00e3o o principal objetivo e prop\u00f3sito da batalha judicial. As opini\u00f5es dos litigantes s\u00e3o menos importantes do que as crian\u00e7as \u2013 eles s\u00e3o o \u00fanico lado relevante em um caso que se refira \u00e0 sua guarda.<\/p>\n
Sem d\u00favida este caso poderia ter evolu\u00eddo e acabado de forma diferente, se a tia e a sua fam\u00edlia tivessem agido de uma forma mais civilizada, mas ela optou pelas emo\u00e7\u00f5es ao inv\u00e9s da realidade.<\/p>\n
Caso voc\u00ea alguma vez tenha que brigar pela guarda dos seus filhos, o primeiro passo antes mesmo de iniciar o caso \u00e9 se consultar com um profissional do ramo da educa\u00e7\u00e3o e psicologia. Voc\u00ea deve estudar como apresentar o seu caso n\u00e3o apenas do ponto de vista jur\u00eddico mas tamb\u00e9m mostrar ao juiz que voc\u00ea \u00e9 um pai\/m\u00e3e amoroso e cuidadoso. Sim, pode-se dizer que estamos falando de uma esp\u00e9cie de “show” onde voc\u00ea \u00e9 o ator, e trata-se de saber apresentar o caso de conformidade com o aspecto humanista, com um embasamento jur\u00eddico consistente.<\/p>\n
Quando f\u00f4r poss\u00edvel, aconselhamos evitar uma disputa no Tribunal, procurando-se alcan\u00e7ar um ac\u00f4rdo extrajudicial. Isto lhe custar\u00e1 o equivalente a uma pequena parte de uma a\u00e7\u00e3o judicial, e ningu\u00e9m ser\u00e1 prejudicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os fatos: Sr. e Sra. Smith viveram juntos por 13 anos, tiveram dois filhos juntos, mas jamais se casaram. Ap\u00f3s 13 anos eles decidiram se separar. Como resultado, a mulher processou o companheiro pedindo a guarda dos dois filhos. Ap\u00f3s um certo tempo o casal decidiu desistir da a\u00e7\u00e3o judicial. Decorridos alguns poucos meses a… Continue Reading Decis\u00e3o sobre a guarda dos menores \u2013 um caso ver\u00eddico<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32,33],"tags":[],"class_list":["post-2617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia","category-divorcio-separacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}