A aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para moradia \u00e9 um momento muito especial na vida de qualquer casal, sendo que a dimens\u00e3o e os valores envolvidos nestas transa\u00e7\u00f5es exigem toda uma objetividade, algo que nem sempre acontece. E quando \u00e9 assim, muitas vezes os desdobramentos podem ser desagrad\u00e1veis, superando at\u00e9 mesmo a alegria inicial do ato.<\/p>\n
Pode-se afirmar que o aux\u00edlio dos pais aos filhos na concretiza\u00e7\u00e3o do sonho de comprar a casa dos sonhos \u00e9 algo bastante comum nos dias de hoje. Em geral, a propriedade ser\u00e1 comprada em nome de ambos os c\u00f4njuges: da noiva e do noivo, em iguais propor\u00e7\u00f5es. Mas as coisas podem se tornar muito desagrad\u00e1veis tamb\u00e9m!<\/p>\n
Se os seus pais lhe ajudaram a adquirir um im\u00f3vel quando voc\u00ea se casou, tome cuidado, porque caso venha a se divorciar, eles poder\u00e3o process\u00e1-lo pelo “presente” dado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial:
\nO que pode acontecer quando voc\u00ea se divorcia e os pais pedem a restitui\u00e7\u00e3o do valor que investiram no seu im\u00f3vel?<\/p>\n
Este caso foi submetido e julgado pelo Tribunal de Fam\u00edlia de Nazareth, pelo Merit\u00edssimo Juiz Dr. Sary Joice, em novembro de 2011.<\/p>\n
Os pais (autores da a\u00e7\u00e3o) processaram seu filho e ex-nora (r\u00e9us) por um ter\u00e7o da casa adquirida pelos r\u00e9us ap\u00f3s o matrim\u00f4nio. A propriedade foi atribu\u00edda a ambos, em partes iguais.<\/p>\n
Os autores requereram ainda ao Tribunal a concess\u00e3o de um total de 210,000 shekalim como compensa\u00e7\u00e3o por terem cuidado dos netos por sete anos consecutivos. Al\u00e9m do mais, demandaram a soma de 189,000 shekalim a t\u00edtulo de uma “compensa\u00e7\u00e3o extra”.<\/p>\n
Dos fatos:
\nOs r\u00e9us contra\u00edram matrim\u00f4nio em 1985, e deste casamento resultaram tr\u00eas filhos. No ano de 2006 a conviv\u00eancia do casal se tornou imposs\u00edvel, de modo que ambos decidiram pela separa\u00e7\u00e3o, procedendo posteriormente ao processo de div\u00f3rcio.<\/p>\n
Bem antes disto, em 1994, os autores decidiram ir residir perto dos r\u00e9us, com o objetivo de “ajudar”, criando e tomando conta dos netos. Ap\u00f3s o nascimento da terceira crian\u00e7a, os r\u00e9us venderam o apartamento para comprar um im\u00f3vel maior e melhor. Neste interregno, eles viveram no apartamento dos autores.<\/p>\n
Os autores pretendiam ajudar o filho, de modo que todos chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que seria melhor vender o apartamento dos autores e, com a renda resultante desta aliena\u00e7\u00e3o, comprar um im\u00f3vel maior e mais confort\u00e1vel, no qual todos poderiam morar juntos. E neste, os autores teriam a sua pr\u00f3pria unidade.<\/p>\n
No entanto, o relacionamento entre eles \u00a0foi se deteriorando lentamente, culminando com a sa\u00edda dos autores do im\u00f3vel alegando que n\u00e3o podiam mais conviver com o mau comportamento da nora para com eles.<\/p>\n
A casa foi vendida ap\u00f3s o in\u00edcio dos procedimentos judiciais e o dinheiro resultante da venda foi depositado junto aos advogados, at\u00e9 que um acordo concernente \u00e0 divis\u00e3o do valor fosse alcan\u00e7ado ou que uma decis\u00e3o judicial fosse exarada pelo Tribunal.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o relacionamento entre os autores e seu filho era muito “intenso, pr\u00f3ximo e protecionista”. E o filho nutria pelos pais “um grande respeito e aprecia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Como se poderia esperar, o filho (um dos r\u00e9us) concordou com as alega\u00e7\u00f5es dos autores, mas a outra r\u00e9 (a ex-nora) obviamente se recusou a anuir com todas elas, alegando que o dinheiro havia sido dado a eles, recebido de boa f\u00e9, e que jamais o assunto foi tratado como nada al\u00e9m de um presente sincero e definitivo.<\/p>\n
A quantia total dada pelos autores foi de $ 104,000 sendo que, deste valor, $ 14,000 foram usados para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade aut\u00f4noma para os pais, no novo im\u00f3vel, e os demais $ 90,000 foram utilizados para o pagamento inicial do mesmo.<\/p>\n
O Merit\u00edssimo Juiz deferiu em parte o pedido dos Autores, concedendo a eles 29% dos direitos sobre o im\u00f3vel (equivalente a $ 90,000), indeferindo por\u00e9m qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\nTodos n\u00f3s amamos e nos importamos com os nossos filhos, e como av\u00f3s \u00e9 inevit\u00e1vel que se desenvolva um sentimento especial com rela\u00e7\u00e3o aos netos. Sendo assim, \u00e9 natural que alimentemos o desejo em ajud\u00e1-los de todas as formas poss\u00edveis.<\/p>\n
O problema verificado com uma certa frequ\u00eancia nos tribunais de fam\u00edlia, no que tange \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre os agregados \u00e0 fam\u00edlia e os filhos \u00e9 muito similar, e em geral com um final infeliz. Infelizmente tamb\u00e9m nos deparamos com muitas fam\u00edlias divididas, onde os av\u00f3s acabam tendo um acesso limitado aos seus netos.<\/p>\n
Assim sendo, \u00e9 importante que se planeje antecipadamente as coisas. N\u00e3o \u00e9 nenhum crime a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ou o aux\u00edlio nesta aquisi\u00e7\u00e3o atribuindo-se os direitos \u00e0 propriedade de conformidade com o investimento inicial de cada parte.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o de um modelo futuro de aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade:
\nA e B, resc\u00e9m-casados, desejam comprar a casa dos seus sonhos, mas apenas A tem a possibilidade de trazer, inicialmente, uma soma substancial para dar entrada no pagamento do im\u00f3vel. Digamos que a casa valha $ 400,000, onde A trar\u00e1 (de suas economias ou como presente dos seus pais) $200,000. Neste caso, eles ser\u00e3o orientados a entrar em um acordo envolvendo os direitos de ambas as partes caso ocorra uma separa\u00e7\u00e3o, ou em atribuir a titularidade do im\u00f3vel em partes desiguais.<\/p>\n
Neste exemplo, a casa ser\u00e1 registrada da seguinte maneira: 50% para A e 50% como um patrim\u00f4nio comum. Assim sendo, na hip\u00f3tese de um Div\u00f3rcio, o im\u00f3vel ser\u00e1 partilhado apenas na propor\u00e7\u00e3o de 50% (relativa ao patrim\u00f4nio comum), significando isto que A receber\u00e1 um total de 75% do mesmo, equivalente a $ 300,000, de modo que esta n\u00e3o perder\u00e1 o seu investimento inicial na propriedade.<\/p>\n
Podemos encontrar, na realidade, alguns casos nos quais n\u00f3s, como pais, temos ci\u00eancia desde o in\u00edcio de que trata-se de uma provid\u00eancia interessante “ter este tipo de garantia”; e porque estamos dando este enorme “presente”, temos tamb\u00e9m a possibilidade de formular determinadas “exig\u00eancias” sobre a forma como faz\u00ea-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para moradia \u00e9 um momento muito especial na vida de qualquer casal, sendo que a dimens\u00e3o e os valores envolvidos nestas transa\u00e7\u00f5es exigem toda uma objetividade, algo que nem sempre acontece. E quando \u00e9 assim, muitas vezes os desdobramentos podem ser desagrad\u00e1veis, superando at\u00e9 mesmo a alegria inicial do ato.… Continue Reading Cuidados no registro de im\u00f3veis comprados em conjunto<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[46,32,33,38],"tags":[],"class_list":["post-2621","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-casamento-uniao-estavel","category-direito-de-familia","category-divorcio-separacao","category-assuntos-imobiliarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2621\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}