Todos n\u00f3s nos baseamos no fato de que as crian\u00e7as s\u00e3o detentoras de direitos, certo? E acredito poder afirmar que n\u00e3o nos opomos em fornecer a elas toda a prote\u00e7\u00e3o de que necessitam.<\/p>\n
Este \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de artigos indubitavelmente controversos, no que diz respeito \u00e0 defesa dos Direitos das Crian\u00e7as. Continue a leitura, j\u00e1 que poder\u00e1 vir pensar diferente sobre o assunto.<\/p>\n
Na minha opini\u00e3o, um dos livros mais espetaculares escritos sobre este assunto \u00e9 “O que h\u00e1 de errado com os Direitos das Crian\u00e7as”, de autoria de Martin Guggenheim (Professor de Legisla\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica na Universidade de Nova York). Eu pessoalmente concordo com a maioria de suas id\u00e9ias e sugest\u00f5es. No seu livro, ele explica detalhadamente como a sua “abordagem” surgiu e se desenvolveu.<\/p>\n
A abordagem israelense:
\nUma express\u00e3o comumente encontrada em qualquer decis\u00e3o que tenha crian\u00e7as como envolvidos \u00e9: Visar ao bem estar do menor.<\/p>\n
Os magistrados israelenses consideram saber melhor do que ningu\u00e9m como promover este princ\u00edpio, de modo que desenvolveram uma “abordagem bastante moderna” no que tange ao assunto. Como conhecedor da pr\u00e1tica cotidiana, desejo sinceramente que voc\u00eas jamais tenham que lidar com este tipo de quest\u00e3o no tribunal.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica:
\nUm exemplo: Sr. e Sra. Smith trouxeram seus cinco filhos (idades de 6, 8, 10, 12 e 15 anos) ao tribunal, fora do hor\u00e1rio de expediente, atendendo ao pedido da Merit\u00edssima Ju\u00edza do Tribunal de Fam\u00edlia de Jerusal\u00e9m. Ela conversou com os pequenos separadamente, enquanto os pais aguardavam do lado de fora. Na decis\u00e3o final, constou na senten\u00e7a que “A voz das crian\u00e7as n\u00e3o foi ouvida”. Admito que n\u00e3o compreendi perfeitamente o que seria definido por “voz das crian\u00e7as” neste caso, mas n\u00e3o pude me abster de questionar o que as crian\u00e7as teriam feito durante a sua estadia na C\u00e2mara da magistrada, que n\u00e3o fosse uma conversa na qual poderiam expressar a sua opini\u00e3o, no decorrer de nada menos do que tr\u00eas horas.<\/p>\n
Felizmente o Recurso de Apela\u00e7\u00e3o modificou isto, e os demais tr\u00eas ju\u00edzes acreditaram que as crian\u00e7as puderam expressar os seus sentimentos de forma bastante clara. A quest\u00e3o \u00e9: ser\u00e1 que eles tiveram o direito de expressar livremente os seus sentimentos e opini\u00f5es? Tiveram eles, de fato, o direito de decidir como ou onde os pais teriam que viver nos pr\u00f3ximos anos?<\/p>\n
Os pais de Rachel e Ruth foram acusados de neglig\u00eancia extrema. De fato, n\u00e3o se tratava de uma fam\u00edlia muito limpa e organizada. As crian\u00e7as sempre iam \u00e0 escola desarrumadas, muitas vezes sujas. Eles esqueciam constantemente os lanches em casa, e o dever de casa era um problema s\u00e9rio. N\u00e3o raro apresentavam ferimentos pelo corpo.<\/p>\n
Passaram-se quase dois anos, cada centavo economizado pelos pais foi consumido, e foram todos obrigados se sujeitar a um longo e doloroso processo, com o intuito de convencer uma bateria de advogados, assistentes sociais, ju\u00edzes (inclusive um recurso judicial), e at\u00e9 mesmo alguns jornalistas que se envolveram no caso, de que ambos eram bons pais, e que nenhum dano jamais foi provocado aos menores.<\/p>\n
Os assistentes sociais fizeram um bom trabalho, incluindo visitas \u00e0 resid\u00eancia para “verificar a cama das crian\u00e7as”; abrindo a geladeira para ver o que havia de alimento; dando conceitos sobre o qu\u00e3o limpa ou n\u00e3o a casa se encontrava, ou sobre o andamento dos menores na escola; e finalmente como achavam que, segundo seu ponto de vista, uma boa m\u00e3e deveria ou n\u00e3o agir em sua casa.<\/p>\n
Conforme depreendemos do supra disposto, verifica-se que, no final das contas, estaremos falando da percep\u00e7\u00e3o dos adultos, e n\u00e3o do maior interesse dos menores. Para muitas pessoas, uma boa m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 uma Merit\u00edssima Ju\u00edza que sai de casa \u00e0s 7 horas da manh\u00e3, dando aos filhos a chave da casa, alguns sanduiches e sinal verde para verem TV o quanto quiserem. Tudo isto para que possa retornar \u00e0 sua casa \u00e0 tarde, trancando-se em seu escrit\u00f3rio at\u00e9 tarde da noite, j\u00e1 que ela est\u00e1 sempre muito ocupada construindo a sua carreira.<\/p>\n
Suponhamos que estas crian\u00e7as tivessem dificuldades nos estudos. E que os pequenos esquecessem a sua merenda, apesar de os pais a prepararem adequadamente todas as manh\u00e3s: H\u00e1 que se destacar que eles jamais passaram fome, conforme afirmaram \u00e0 Ju\u00edza, j\u00e1 que, n\u00e3o raro, outras crian\u00e7as esqueciam seus lanches e sempre havia quem n\u00e3o se dispusesse a comer o que os pais teriam mandado. (Tenho um pequeno segredo a contar: \u00c9 bem comum que eu esque\u00e7a de trazer o meu lanche para o trabalho!).<\/p>\n
Enfim, estas crian\u00e7as eram muito felizes, sempre pulando e correndo de um lado a outro, e sabemos que seria inevit\u00e1vel que acabassem levando tombos. Como resultado destas quedas frequentes, n\u00e3o havia como sa\u00edrem totalmente ilesos. Os parentes eram artistas, trabalhando como professores, e o seu “medidor de limpeza” n\u00e3o estava entre as prioridades do casal, que considerava mais importante ter uma fam\u00edlia feliz e saud\u00e1vel.<\/p>\n
Ent\u00e3o, de quais direitos estamos tratando verdadeiramente?
\nLegisladores, Ju\u00edzes, advogados, assistentes sociais, e qualquer pessoa que trate de “Direitos das crian\u00e7as” s\u00e3o ADULTOS. Voc\u00ea por acaso j\u00e1 ouviu falar de adolescentes que expressam as suas opini\u00f5es em um tribunal?<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel separar os direitos infantis ou visar ao bem estar do menor, dos interesses, cren\u00e7as, desejos e valores adultos. De fato, estamos tratando de direitos infantis por interm\u00e9dio dos olhos, valores e interesses particulares dos mais velhos.<\/p>\n
Quando os pais lutam pela cust\u00f3dia dos filhos, por exemplo, e o Juiz pretende que os menores possam ter uma “voz pr\u00f3pria”, uma terceira pessoa \u00e9 designada pelo Tribunal. Um advogado representando o(s) menor(es), o qual raramente ter\u00e1 contato com ele(s), acabar\u00e1 por expressar a sua pr\u00f3pria opini\u00e3o, mas n\u00e3o as da(s) crian\u00e7a(s). O que conta \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o tomada por este advogado, ao final do processo, a qual n\u00e3o condiz exatamente com o que a crian\u00e7a pensa.<\/p>\n
Dentro de uma sociedade democr\u00e1tica, \u00e9 importante que se defenda os direitos das crian\u00e7as, visando sempre ao seu bem estar. Estes direitos sem d\u00favida devem ser partes integrantes do discurso de como queremos construir a nossa sociedade. Devemos por\u00e9m nos acautelar para que n\u00e3o incorramos no erro de “permitir que a preocupa\u00e7\u00e3o com o Direito das crian\u00e7as fa\u00e7a com que percamos a vis\u00e3o de outros valores importantes prezados pela nossa sociedade”, como o Professor Guggenhein bem escreveu em sua obra.<\/p>\n
A minha opini\u00e3o pessoal:
\nN\u00e3o se deve esperar que crian\u00e7as se criem sozinhas, se preocupem com a alimenta\u00e7\u00e3o, que possam discernir qual a medica\u00e7\u00e3o adequada ou que tenham a capacidade de votar para o parlamento. Estas s\u00e3o decis\u00f5es cab\u00edveis naturalmente aos pais, tais como in\u00fameras outras decis\u00f5es que precisam ser tomadas no dia-a-dia.<\/p>\n
No entanto, a grande maioria dos casos envolvendo menores s\u00e3o, de fato, uma disputa pessoal entre os pais, sem se tratar especificamente do bem estar do menor.<\/p>\n
Deve-se ter em mente que a redu\u00e7\u00e3o da autoridade dos pais apenas tornar\u00e1 mais dif\u00edcil a tarefa de educar os nossos filhos. Como as autoridades t\u00eam o costume de sinalizar \u00e0s pr\u00f3prias crian\u00e7as o fato de que “det\u00e9m muito poder”, acabam contestando a nossa mais importante fun\u00e7\u00e3o, como adultos: devemos preparar as nossas crian\u00e7as para serem, no futuro, adultos positivos, que possam contribuir para a sociedade e especialmente que estejam prontos para viver a vida de forma independente.<\/p>\n
H\u00e1 que se buscar um equil\u00edbrio, restituindo o que cabe aos guardi\u00e3es naturais, ou seja, a autoridade decorrente da qualidade de progenitores. Somos pessoas que comp\u00f5em uma sociedade forte, a qual n\u00e3o precisa temer o reconhecimento de erros cometidos. Temos em nossas m\u00e3os ferramentas jur\u00eddicas para salvaguardar os direitos das nossas crian\u00e7as, sem danificar a t\u00eanue linha existente entre o direito do menor de crescer com dignidade e em seguran\u00e7a, e o direito dos pais de criar seus filhos como lhes aprouver, desde que direitos b\u00e1sicos do menor n\u00e3o estejam sendo violados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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