O Sr. Levy, com idade da faixa dos 40 anos, finalmente p\u00f4de realizar seu sonho de criar uma elaborada oficina, especializada na grava\u00e7\u00e3o de figuras em metais. Era um local de trabalho moderno e com muitas instala\u00e7\u00f5es.
\nPara efeitos fiscais, tratou-se de uma “companhia de responsabilidade limitada” (Chevra Baam), na qual ele funcionava como principal diretor executivo. Em Israel a legisla\u00e7\u00e3o permite a exist\u00eancia de uma companhia de responsabilidade limitada na qual 100% do capital perten\u00e7a a uma mesma pessoa, no caso em tela ao Sr. Levy. Assim sendo, ele, que era empregado na sua pr\u00f3pria empresa, recebia uma remunera\u00e7\u00e3o mensal, tinha a sua contribui\u00e7\u00e3o mensal devida ao Instituto de Seguro Nacional quitada pela empresa, e obviamente recebia um comprovante dos pagamentos todos os meses.<\/p>\n
Ele tinha alguns funcion\u00e1rios, e tinha o h\u00e1bito de supervisionar cada atividade na sua oficina, inclusive as medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas. Em geral era muito exigente, neste assunto, quanto aos empregados, mas quanto a si mesmo n\u00e3o era suficientemente precavido.<\/p>\n
O acidente:
\nQuando se trabalhava nas m\u00e1quinas de grava\u00e7\u00e3o em metais, comumente pequenas fa\u00edscas voavam em todas as dire\u00e7\u00f5es, o que tornava necess\u00e1rio o uso de \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o durante todo o tempo de atividade nestas m\u00e1quinas. Sr. Levy estava sempre circulando por entre a maquinaria, supervisionando o trabalho em cada etapa.<\/p>\n
Certo dia, quando andava a uma curta dist\u00e2ncia de uma das m\u00e1quinas em uso, algumas centelhas el\u00e9tricas lhe atingiram um olho de forma direta, causando uma dor profunda, fazendo-o pensar que havia sido meramente um arranh\u00e3o nos olhos.<\/p>\n
Sr. Levy foi atendido no hospital por um especialista, e ap\u00f3s uma s\u00e9rie de exames foi informado de que, aparentemente, perdera a capacidade de vis\u00e3o de um dos olhos para sempre. Ap\u00f3s um ano de tratamentos diversificados com o objetivo de recuperar a vis\u00e3o, ele percebeu que isto n\u00e3o voltaria a acontecer.<\/p>\n
Os procedimentos legais:
\nSr. Levy contratou o advogado que costumava orient\u00e1-lo, para processar a sua pr\u00f3pria empresa, j\u00e1 que esta era, de fato, a sua empregadora jur\u00eddica. Esta tinha uma boa ap\u00f3lice de seguros, a qual cobria este tipo de responsabilidade (dano pessoal causado ao funcion\u00e1rio, como foi o caso do Sr. Levy, que exercia a atividade profissional dentro da sua pr\u00f3pria empresa). Portanto, a seguradora passou a defender a companhia contra a demanda do Sr. Levy.<\/p>\n
Os argumentos do Sr. Levy convenceram o tribunal acerca de sua legitimidade no recebimento de uma compensa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 neglig\u00eancia da empresa (j\u00e1 que ele deveria estar usando \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o), por\u00e9m o juiz achou por bem dividir a responsabilidade do evento entre a empresa e o empregado. Ele foi considerado respons\u00e1vel na propor\u00e7\u00e3o de 30%, pela ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Um total de 1.2 milh\u00f5es de shekels foi conferido ao Sr. Levy, que passou a ser legalmente considerado deficiente pela perda da vis\u00e3o \u2013 50% de incapacidade laboral reconhecida pelo Instituto de Seguro Nacional. Como resultado da decis\u00e3o, ele nada recebeu da seguradora. Voc\u00ea certamente estar\u00e1 se perguntando o por qu\u00ea.<\/p>\n
Para todo o benef\u00edcio de compensa\u00e7\u00e3o pago \u00e0 pessoa ofendida, a seguradora deduz o valor pago pelo Instituto de Seguro Nacional. A empresa seguradora deve reembolsar o Instituto em uma parcela consider\u00e1vel do pagamento \u00e0quele que tamb\u00e9m \u00e9 segurado dele. No caso em tela, o Sr. Levy auferia um bom rendimento, e pagava integralmente a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto, portanto foi contemplado com uma soma de dinheiro bastante alta, do dia em que sofreu o preju\u00edzo at\u00e9 alcan\u00e7ar a idade dos 65 anos.<\/p>\n
Assim sendo, a quantia monet\u00e1ria a ser paga mensalmente pelo Instituto (at\u00e9 os 65 anos) seria superior a 1.2 milh\u00f5es de shekels, de modo que ele n\u00e3o receberia nenhum pagamento extra da empresa seguradora.<\/p>\n
O advogado contratado pelo Sr. Levy recorreu, ciente de que poderia n\u00e3o receber honor\u00e1rios advocat\u00edcios pelos anos de trabalho \u00e1rduo. Ele e o Sr. Levy haviam pactuado o pagamento de 20% incidentes sobre qualquer quantia que viesse a ser deferida em Ju\u00edzo, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. E 20% de zero significaria o n\u00e3o pagamento de honor\u00e1rios.<\/p>\n
Sr. Levy teve o seu recurso parcialmente provido e recebeu 200 mil shekels extras da empresa seguradora. Assim sendo, o advogado receberia uma boa quantia ao menos por 6 anos de trabalho, e o Sr. Levy uma verba extra para as suas necessidades especiais.<\/p>\n
Sejamos prudentes:
\nEm Israel se verifica uma tradi\u00e7\u00e3o de inobserv\u00e2ncia \u00e0s normas de seguran\u00e7a, e n\u00e3o podemos dizer que Israel \u00e9 um “pa\u00eds seguro para empregados”. Infelizmente ocorrem muito mais acidentes do que deveriam, sendo que grande maioria deles poderia ser evitado simplesmente com a utiliza\u00e7\u00e3o do bom senso, no sentido de respeitar as normas de seguran\u00e7a vigentes.<\/p>\n
Se voc\u00ea, como novo imigrante, se sentir incomodado quanto \u00e0 seguran\u00e7a no seu local de trabalho n\u00e3o se intimide. Fale com a pessoa respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do lugar. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o receber uma resposta satisfat\u00f3ria, poder\u00e1 contactar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a no Local de Trabalho: http:\/\/www.osh.org.il\/homepage.asp<\/p>\n
Espero que voc\u00ea tenha um dia de trabalho apraz\u00edvel e seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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