Esta pode ser uma decis\u00e3o bastante dispendiosa, conforme depreendemos do desfecho do caso a seguir, decidido pela Merit\u00edssima Ju\u00edza Dra. Irit Cohen, que integrava o Tribunal de Jerusal\u00e9m. A data era 29 de Maio de 2011.<\/p>\n
Mike e Carol (nomes fict\u00edcios) se conheceram em 2006. Pouco depois disto, foram morar juntos, e Carol descobriu que estava gr\u00e1vida. Eles acharam por bem proceder a um aborto, mas em Janeiro de 2007 ela engravidou novamente, o que os levou \u00e0 tomada da decis\u00e3o de juntar suas vidas para sempre, de forma permanente e formal. Marcaram ent\u00e3o a data do casamento para 29\/03\/2007. Reservaram um sal\u00e3o, pagaram antecipadamente as despesas e enviaram os convites para, nada menos, do que 700 convidados.<\/p>\n
No final das contas o casamento acabou sendo cancelado, sendo que cada um dos dois apresentou uma vers\u00e3o distinta sobre este fato.<\/p>\n
Segundo Carol, (a Autora), na data de 22\/03\/2007, o R\u00e9u (Mike) teria lhe enviado uma mensagem de texto, informando, sem maiores explica\u00e7\u00f5es, que estaria cancelando o casamento. O R\u00e9u alegou que a festa teria sido cancelada devido ao comportamento da Autora, e que ele estaria arcando com as despesas decorrentes desta. Al\u00e9m do mais, segundo ele, havia uma compatibilidade razo\u00e1vel entre os dois que durou apenas at\u00e9 o m\u00eas que antecedeu o nascimento do filho mais velho.<\/p>\n
Era bastante claro para o Tribunal de que o relacionamento entre o casal sofria de uma certa instabilidade, de modo que ambos jamais ocultaram os graves e variados desentendimentos ocorridos no ano que passou.<\/p>\n
A m\u00e3e de Carol testemunhou no Tribunal, tendo inclusive trazido uma entrevista gravada em uma famosa emissoras, intermediada pelo Sr. Yossi Saiass, em uma v\u00e3 tentativa de promover as pazes entre os dois. A Merit\u00edssima Ju\u00edza considerou esta grava\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 vers\u00e3o do R\u00e9u, acrescentando que: “As evid\u00eancias n\u00e3o amparam a vers\u00e3o do R\u00e9u de que a Autora decidiu (cancelar o casamento) sem aviso pr\u00e9vio e sem aviso do cancelamento da festa, e eu n\u00e3o acato esta vers\u00e3o. Eu tampouco n\u00e3o aceito a vers\u00e3o do R\u00e9u de que a Autora optou pelo cancelamento da festa ao ter retirado seus pertences pessoais da casa antes do cancelamento. A impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que o cancelamento do casamento foi feito pelo R\u00e9u, como resultado da conduta de ambas as partes antes do evento, inclu\u00eddas discuss\u00f5es e brigas ocorridas entre eles.”<\/p>\n
Conforme j\u00e1 foi consagrado por uma decis\u00e3o judicial no passado, a promessa de casamento \u00e9 um compromisso compuls\u00f3rio, e n\u00e3o h\u00e1 nada neste tipo de acordo que obste \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei concernente a contratos dentro de uma rela\u00e7\u00e3o conjugal. Al\u00e9m do mais, determinou-se que quando ambas as partes contribuem para a ocorr\u00eancia do dano ou a revoga\u00e7\u00e3o de um pacto, h\u00e1 que se promover uma divis\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n
A Ju\u00edza acrescentou o seguinte \u00e0 sua decis\u00e3o: “Conforme o acima disposto, as evid\u00eancias mostram que o comportamento de ambos os envolvidos causaram a viola\u00e7\u00e3o (cancelamento). No entanto, considerando que n\u00e3o se trata de um fato novo entre o casal, ou que o R\u00e9u n\u00e3o estava ciente deste comportamento quando decidiram contrair n\u00fapcias, a responsabilidade de ambos n\u00e3o \u00e9 a mesma, embora a responsabilidade do R\u00e9u seja maior do que a da Autora. Assim sendo, que ele dever\u00e1 compens\u00e1-la pelo cancelamento da festa de casamento, ainda que n\u00e3o se trate de uma repara\u00e7\u00e3o integral, a qual seria devida apenas na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver raz\u00f5es aparentes para esta decis\u00e3o do R\u00e9u, de conformidade com as alega\u00e7\u00f5es da Autora. Desta forma, h\u00e1 que se considerar que: `A compensa\u00e7\u00e3o pela quebra da promessa de casamento dever\u00e1 ser bastante moderada!` ”<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a descri\u00e7\u00e3o das despesas da Autora, em decorr\u00eancia do cancelamento da festa de casamento e dos danos morais sofridos, mas como dissemos antes, tamb\u00e9m ela teve sua parcela de responsabilidade na situa\u00e7\u00e3o que se formou. A Merit\u00edssima Ju\u00edza deferiu, em favor da Autora, o pagamento de 15,000 shekels, al\u00e9m de 4,000 shekels em honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas judiciais.<\/p>\n
Sejamos sensatos:
\nO matrim\u00f4nio \u00e9 algo muito s\u00e9rio, tal qual a festa de casamento em si. Ambos pressup\u00f5em a exist\u00eancia n\u00e3o somente de despesas, mas tamb\u00e9m de aspectos sociais e morais relevantes. Qualquer um de n\u00f3s pode cometer enganos, ou tomar uma solu\u00e7\u00e3o inadequada e tentar emend\u00e1-la, ainda que o cancelamento da festa seja a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 como fazer isto. Recomenda-se sempre fazer tudo seguindo uma estrat\u00e9gia, e procurando transformar a decis\u00e3o em algo m\u00fatuo, e n\u00e3o apenas unilateral por iniciativa de um dos envolvidos.<\/p>\n
Em n\u00e3o se conseguindo alcan\u00e7ar um acordo, \u00e9 aconselh\u00e1vel consultar um profissional, tal qual um advogado ou um rabino, para tentar um ajuste financeiro, j\u00e1 que, gostemos ou n\u00e3o, no final das contas estar\u00e1 se falando principalmente de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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