Por que voc\u00ea precisa de um?<\/p>\n
A resposta \u00e9 muito simples: voc\u00ea n\u00e3o precisa de um, nem deve assinar algo do tipo. Abstenha-se de ter qualquer tipo de memorando em uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Qual \u00e9 o objetivo de memorando imobili\u00e1rio?
\nO objetivo \u00e9 fazer um esbo\u00e7o de uma futura transa\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi formulada em detalhes, como parte de um contrato. O memorando serve como uma esp\u00e9cie de “protocolo”, uma forma de sincronizar as expectativas e inten\u00e7\u00f5es do vendedor e do comprador dentro de um neg\u00f3cio, e geralmente se trata de um documento sucinto.<\/p>\n
Direciona-se uma minuta ou memorando imobili\u00e1rio como um “contrato preliminar” para o “contrato definitivo”, a ser completado e celebrado, em geral, pouco tempo depois da assinatura do memorando. Um contrato preliminar \u00e9 portanto considerado como um contrato de acordo com a Lei, e voc\u00ea dever\u00e1 estar ciente de estar se comprometendo em um neg\u00f3cio que envolve grandes quantias de dinheiro, sem a assist\u00eancia de um advogado, e sem conhecimento profissional nem representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de optar por ter uma minuta ou memorando imobili\u00e1rio, apesar do supra mencionado, siga as disposi\u00e7\u00f5es legais:
\nA Lei de Contratos Israelense exige que um memorando considere tr\u00eas preceitos b\u00e1sicos, e se um deles n\u00e3o for observado, o documento poder\u00e1 ser considerado inv\u00e1lido\/nulo, de modo que apenas um Tribunal poder\u00e1 determinar o seu destino.<\/p>\n
A primeira regra \u00e9: uma inten\u00e7\u00e3o real (“Gmirut Daat”) por parte de ambos os lados de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dentro da transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Por exemplo, se o vendedor deseja compeli-lo a pagar um milh\u00e3o de d\u00f3lares como “penalidade” por viola\u00e7\u00e3o de contrato e voc\u00ea de alguma forma se op\u00f5e por considerar isto um disparate, considera-se que n\u00e3o houve qualquer compromisso contratual, pelo fato de inexistirem evid\u00eancias de sua anu\u00eancia plena.<\/p>\n
A segunda: a aceita\u00e7\u00e3o da proposta (“Atsaa Ve Kibul”), ou seja, quando existe a oferta por parte de um dos futuros contratantes e aceita\u00e7\u00e3o da mesma pela outra parte, sem que haja ressalvas nesta anu\u00eancia.<\/p>\n
A terceira: uma compensa\u00e7\u00e3o\/valor (“T’mura”) em troca do bem im\u00f3vel objeto da transa\u00e7\u00e3o deve ser colocada em termos suficientemente claros. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se trate de um pagamento concreto no local, mas sim ao menos uma inten\u00e7\u00e3o de se pagar algum valor em troca da propriedade.<\/p>\n
Quais as consequ\u00eancias de se assinar um memorando imobili\u00e1rio?
\nOs fatos acima descritos (assinatura de um documento jur\u00eddico sem assist\u00eancia profissional) n\u00e3o ir\u00e3o depor a seu favor em um tribunal, j\u00e1 que o sistema considera o memorando como “um documento jur\u00eddico para todos os aspectos”. Portanto, se assinar um memorando, poder\u00e1 se ver comprometido \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma determinada propriedade ou compensar o propriet\u00e1rio na hip\u00f3tese de uma desist\u00eancia em efetuar a transa\u00e7\u00e3o, ainda que tenha “uma boa raz\u00e3o para sua mudan\u00e7a de planos”.<\/p>\n
Como voc\u00ea pode proceder para que possa assegurar uma transa\u00e7\u00e3o que deseje particularmente?
\nA \u00fanica forma \u00e9 pedir que um advogado especializado em Direito Imobili\u00e1rio que redija um esbo\u00e7o de um memorando em conjunto com voc\u00ea, no ato do acordo, mas permanece sendo desaconselh\u00e1vel a assinatura do documento imediatamente, deixando que o pacto seja celebrado no dia seguinte, baseando-se em um contrato real e perfeitamente claro, cujas cl\u00e1usulas tenham sido redigidas pelos advogados de ambas as partes.<\/p>\n
Seja prudente e evite problemas:
\nO \u00fanico local no qual se pode resolver uma disputa referente a um memorando imobili\u00e1rio \u00e9 em uma sala de Tribunal, e acredite-me: este \u00e9 o \u00faltimo lugar em que desejar\u00e1 estar, principalmente quando uma soma em dinheiro t\u00e3o alta estiver em jogo; e certamente fator tempo \u00e9 bastante relevante para voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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