A principal regra que um pai deve ter em mente \u00e9 a de que nenhuma crian\u00e7a tem a obriga\u00e7\u00e3o de procurar um emprego ou pedir empr\u00e9stimos para que possa se sustentar.<\/p>\n
Quando um pai divorciado est\u00e1 impossibilitado de pagar a pens\u00e3o aliment\u00edcia devida ao filho, ele poder\u00e1 descobrir rapidamente a complexidade da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode descartar a impossibilidade da quita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o devido a circunst\u00e2ncias espec\u00edficas da vida, hip\u00f3tese na qual se pode pedir que o tribunal reduza o valor devido (sem garantias de que o pedido ser\u00e1 atendido, j\u00e1 que muitos pedidos desta esp\u00e9cie s\u00e3o indeferidos). Assim sendo, at\u00e9 que consiga uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, o pai ser\u00e1 obrigado a se esfor\u00e7ar no sentido de obter recursos para garantir o sustento do seu filho, ou se ver\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o bastante delicada.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, os juros incidentes sobre as d\u00edvidas provenientes da pend\u00eancia do pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia s\u00e3o alt\u00edssimos, de modo que um atraso pode resultar em preju\u00edzos significativos. Portanto, recomendamos fortemente o pagamento da pens\u00e3o, e no seu devido tempo.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de um pai divorciado n\u00e3o quitar a totalidade do d\u00e9bito, a mulher poder\u00e1 proceder contra ele junto ao “Otsaa La Foal”, dificultando sua vida de forma consider\u00e1vel. Entre as medidas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o podemos ressaltar a penhora do sal\u00e1rio, economias ou outros valores que lhe perten\u00e7am, suspens\u00e3o da carteira de motorista, uma medida de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de Israel, e finalmente a emiss\u00e3o de mandados de pris\u00e3o contra o devedor.<\/p>\n
Medidas proibitivas de sa\u00edda do pa\u00eds:
\n\u00c9 poss\u00edvel receber do “Otsaa La Foal” uma proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds, ainda que n\u00e3o haja um d\u00e9bito atual relativo ao sustento do menor. Mas por que isto \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n
A l\u00f3gica da medida de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda consiste em evitar a evas\u00e3o de um pai divorciado que tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar pelo sustento do seu filho. Ressalte-se por\u00e9m que esta medida n\u00e3o \u00e9 decidida de forma autom\u00e1tica; faz-se mister explicar de forma clara o pedido e provar que existe um temor real acerca da inten\u00e7\u00e3o do pai em se ausentar do pa\u00eds de forma permanente.<\/p>\n
Por exemplo, quem requer a emiss\u00e3o de uma ordem de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda precisa comprovar boas raz\u00f5es para que se acredite que a viagem \u00e9 apenas de ida, como: um emprego no exterior, valores e patrim\u00f4nio situados no exterior significativos, uma origem estrangeira, d\u00edvidas vultuosas, credores que vem exercendo press\u00e3o sobre ele como devedor, e mais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m uma s\u00fabita retirada de grande soma de dinheiro, ou dificuldades nos neg\u00f3cios podem ser vistas como boas raz\u00f5es para que se impe\u00e7a a sua sa\u00edda do pa\u00eds.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o da qual estamos falando n\u00e3o significa que o pai jamais poder\u00e1 deixar o pa\u00eds, mas sim exige que ele obtenha sucesso em uma negocia\u00e7\u00e3o com a autoridade de execu\u00e7\u00e3o \u2013 “Otsaa La Foal”, bem como uma presta\u00e7\u00e3o de garantias para assegurar o pagamento do saldo necess\u00e1rio ao sustento do menor a partir de ent\u00e3o. Tais garantias dever\u00e3o consistir em algo que possa ser transformado em dinheiro rapidamente, com o objetivo de providenciar alimenta\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a, caso o pai decida se ausentar para sempre.<\/p>\n
O Instituto do Seguro Nacional e o sustento do menor (“Mezonot Yeladim”):
\nQuando se pode “acionar” o Instituto do Seguro Nacional pelo n\u00e3o pagamento da pens\u00e3o ao menor, pelo pai?<\/p>\n
Este tipo de benef\u00edcio oferecido pelo Instituto do Seguro Nacional (“Bituah Leumi”) ser\u00e1 pago \u00e0 m\u00e3e apenas na hip\u00f3tese de ela receber valor inferior a uma quantia limite, superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, por\u00e9m inferior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio vigente, o qual, atualmente (Abril\/2011) corresponde a 8,727 shekels. Se a m\u00e3e aufere mensalmente uma quantia inferior a esta, o Instituto do Seguro Nacional ir\u00e1 se incumbir de pagar at\u00e9 75% do valor da pens\u00e3o total conferida pelo tribunal, e novamente at\u00e9 o limite. Simultaneamente, o Instituto de Seguro Nacional procurar\u00e1 sa\u00eddas legais para cobrar o d\u00e9bito do pai, transformando-o em devedor do pr\u00f3prio Instituto.<\/p>\n
Ressalte-se que este benef\u00edcio n\u00e3o exclui a possibilidade da cobran\u00e7a da diferen\u00e7a do valor devido do pai, por\u00e9m n\u00e3o se trata de uma tarefa simples, quando, n\u00e3o raro, o devedor n\u00e3o pode ser localizado, n\u00e3o tem dinheiro pra pagar, etc.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: existe a possibilidade de acionar os pais do pai (av\u00f3s) por quantias em dinheiro n\u00e3o quitadas pelo pai, a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia, decididas pelos tribunais (civil ou rab\u00ednico).<\/p>\n
\u00c9 importante ter prud\u00eancia:
\nA pessoa que se encontra dentro do problema tem a possibilidade de saber melhor do que qualquer advogado ou juiz a situa\u00e7\u00e3o real, e quando existe de fato o perigo eminente de evas\u00e3o do pai em car\u00e1ter permanente. Utilize portanto este recurso apenas em casos de extrema necessidade, e jamais como arma contra o pai. Tenha em mente que, se posteriormente for averiguado que a proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda foi dada por raz\u00f5es indevidas, o pai que sofreu esta restri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o direito de processar a requerente por qualquer preju\u00edzo eventualmente causado.
\nAtenciosamente,<\/p>\n
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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