{"id":2725,"date":"2010-04-08T16:17:23","date_gmt":"2012-07-02T17:12:42","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2725"},"modified":"2010-04-08T16:17:23","modified_gmt":"2012-07-02T17:12:42","slug":"direito-dos-avos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/direito-dos-avos\/","title":{"rendered":"O direito dos av\u00f3s \u2013 ado\u00e7\u00e3o dos netos e cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"<p dir=\"LTR\" align=\"center\"><strong>Disposi\u00e7\u00f5es gerais:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">O status da av\u00f3, av\u00f4 ou ambos, em ado\u00e7\u00e3o ou procedimento de cust\u00f3dia \u2013 a lei israelense n\u00e3o confere automaticamente \u00e0 av\u00f3 ou ao av\u00f4 qualquer vantagem no que concerne \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, ou na nomea\u00e7\u00e3o de um guardi\u00e3o legal. A seguir estaremos examinando as v\u00e1rias possibilidades acerca do direito dos av\u00f3s.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>O princ\u00edpio embasador:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">Os tribunais conferem um grande peso e reconhecem a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as junto aos pais biol\u00f3gicos e ao n\u00facleo familiar imediato. A princ\u00edpio, admitem a cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as pelas av\u00f3s e av\u00f4s como solu\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ao n\u00facleo familiar original do qual elas prov\u00e9m. Em se tratando de quest\u00f5es sobre ado\u00e7\u00e3o ou cust\u00f3dia, a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o bem estar do menor, e obviamente, os direitos dos av\u00f3s est\u00e3o sujeitos a esta regra. O bem estar da crian\u00e7a \u00e9 algo indispon\u00edvel, um conceito subjetivo, e podemos dizer que, na realidade, depender\u00e1 muito do juiz que for encarregado do caso.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Os pais dos pais das crian\u00e7as t\u00eam algum direito sobre seus netos?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li dir=\"LTR\">O direito dos av\u00f3s para que possam criar seus netos em substitui\u00e7\u00e3o aos pais biol\u00f3gicos, na hip\u00f3tese de um ou ambos os pais terem falecido, ou quando seu filho ou filha t\u00eam algum impedimento de preencher a fun\u00e7\u00e3o de pais.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"LTR\">O direito de visita e se de manter uma rela\u00e7\u00e3o familiar entre os av\u00f3s e netos, quando um ou ambos os progenitores j\u00e1 n\u00e3o det\u00e9m mais a cust\u00f3dia das crian\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li dir=\"LTR\">O direito de criar os netos quando os pais n\u00e3o desejam manter uma rela\u00e7\u00e3o entre os av\u00f3s e os netos.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"LTR\">A lei israelense estabelece dois meios para definir a posi\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s, como &#8220;pais&#8221; dos seus netos, quais sejam, por meio da Lei de Ado\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as de 1981 (Chok Imutz Ieladim, 5741) ou da guarda\/tutela. As ramifica\u00e7\u00f5es de uma ado\u00e7\u00e3o consistem em cortar os v\u00ednculos existentes entre o menor e seus pais bol\u00f3gicos, concomitamente estabelecendo um compromisso legal entre os pais adotivos e a crian\u00e7a. O processo de ado\u00e7\u00e3o, considerando o caso em exame, tem como resultado a revoga\u00e7\u00e3o dos direitos dos pais, os quais s\u00e3o substitu\u00eddos pelos direitos dos av\u00f3s.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">O processo de ado\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente complicado, e envolve avalia\u00e7\u00e3o de autoridades que visam ao bem estar do menor e v\u00e1rios psic\u00f3logos. Ultimamente, um processo deste tipo s\u00f3 vem resultando em ado\u00e7\u00e3o efetiva nos tr\u00eas casos a seguir:<\/p>\n<ol start=\"1\">\n<li dir=\"LTR\"><strong>Mediante consentimento<\/strong> \u2013 os pais biol\u00f3gicos consentem na ado\u00e7\u00e3o de seus filhos.<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"2\">\n<li dir=\"LTR\"><strong>Pais biol\u00f3gicos inaptos<\/strong>: Quando os pais do menor s\u00e3o considerados incapazes de criarem seus filhos, ou os abandonam. Estes crit\u00e9rios s\u00e3o muito subjetivos, e o processo causa um grande conflito entre todos os que nele se envolvem. Na minha opini\u00e3o, seria muito mais simples se o sistema jur\u00eddico israelense vigente agisse de forma menos paternalista, de forma a n\u00e3o assumir um papel t\u00e3o ativo, bem como em n\u00e3o interferir em muitos casos similares.<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"3\">\n<li dir=\"LTR\"><strong>Em caso de morte<\/strong>: neste caso, o tribunal poder\u00e1 permitir que os av\u00f3s possam exprimir suas opini\u00f5es acerca da ado\u00e7\u00e3o dos seus netos. No entanto, n\u00e3o podemos afirmar que, com certeza, a cust\u00f3dia dos menores ser\u00e1 dada a eles de forma autom\u00e1tica, ou que ter\u00e3o a oportunidade de adot\u00e1-los, segundo a lei concernente a este assunto.<\/li>\n<\/ol>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Guardi\u00e3o legalmente nomeado <\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">A nomea\u00e7\u00e3o legal de um guardi\u00e3o se d\u00e1 por um procedimento muito mais flex\u00edvel do que o processo de ado\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de que este n\u00e3o interrompa a rela\u00e7\u00e3o entre o neto e seus pais biol\u00f3gicos. Neste caso, o status legal dos pais da crian\u00e7a n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00f5es, na hip\u00f3tese de esta nomea\u00e7\u00e3o ter sido feita em complemento \u00e0 autoridade dos pais.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Quando um guardi\u00e3o ser\u00e1 nomeado<\/strong>:<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Como foi dito anteriormente, o tribunal pode nomear um guardi\u00e3o legal para o neto, em hip\u00f3teses variadas, tais como: no caso de morte dos pais biol\u00f3gicos ou se n\u00e3o s\u00e3o considerados aptos para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de pais, fazendo com que o tribunal conclua que o bem da crian\u00e7a requer a nomea\u00e7\u00e3o de um guardi\u00e3o, juntamente com os pais naturais.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">\u00c9 poss\u00edvel se imponha ao guardi\u00e3o algumas limita\u00e7\u00f5es, como no que tange aos bens do menor, e por um per\u00edodo de tempo determinado. Obviamente, o tribunal tem todo o direito de supervisionar o andamento da guarda em quest\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Os direitos dos av\u00f3s que imigraram para Israel com seus netos, e sem os pais biol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">As ondas imigrat\u00f3rias dos anos 90 trouxeram muitas crian\u00e7as a Israel sem seus pais, e boa parte deles por institui\u00e7\u00f5es tais como Naale, aos ausp\u00edcios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e Chalom, promovido pela Ag\u00eancia Judaica. V\u00e1rios destes jovens vivem nas comunidades em diversos programas, tais como menores que vivem com os av\u00f3s, cujos pais n\u00e3o vivem em Israel, ou que j\u00e1 n\u00e3o os t\u00eam, bem como os que foram abandonados.\u00a0 Estas fam\u00edlias s\u00e3o prejudicadas pelos obst\u00e1culos legais e burocr\u00e1ticos que retardam a assist\u00eancia e os direitos (a tutela determinada no exterior n\u00e3o tem validade em Israel, na ali\u00e1, devido a um receio de documentos forjados). O processo de nomea\u00e7\u00e3o de guarda\/tutela em Israel \u00e9 algo bastante complexo, e pode levar de um ano a um ano e meio. A necessidade de uma nomea\u00e7\u00e3o de guarda formal para os av\u00f3s interfere na possibilidade de recebimento de saldos, bem como poder\u00e1 afetar os benef\u00edcios m\u00ednimos de renda garantidos (HAVTACHAT HACHNASSA). No mesmo sentido, a classifica\u00e7\u00e3o de uma &#8220;fam\u00edlia monoparental&#8221;, de acordo com a Lei da Fam\u00edlia Monoparental, n\u00e3o inclui um tutor\/guardi\u00e3o, e consequentemente, n\u00e3o as legitima como benefici\u00e1rias dos direitos ali constantes. Contudo, h\u00e1 hip\u00f3teses em que estas fam\u00edlias conseguem um enquadramento na referida lei, e recebem a assist\u00eancia nela prevista.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Princ\u00edpios que regem a assist\u00eancia prestada a estas fam\u00edlias<\/strong><strong>:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Minist\u00e9rio da Absor\u00e7\u00e3o (Misrad Haklit\u00e1)<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">Na hip\u00f3tese de a crian\u00e7a ter o direito a ali\u00e1 de conformidade com a Lei do Retorno, o Minist\u00e9rio da Absor\u00e7\u00e3o far\u00e1 o registro no Cart\u00e3o de Imigra\u00e7\u00e3o (Teudat Oleh) do av\u00f4 ou av\u00f3 que prestar assist\u00eancia ao menor, tal como ocorre quando se trata de uma fam\u00edlia monoparental. Nos casos de uma crian\u00e7a que n\u00e3o se enquadre na Lei do Retorno, ser\u00e1 emitida uma ordem tempor\u00e1ria denominada &#8220;Direitos de Crian\u00e7as Acompanhadas de Imigrantes&#8221; (Zakaut Yeldey Olim Nilvim), segundo a qual, menores de 18 anos (exclu\u00edda esta idade), que imigraram juntamente com seu(s) pai(s) (inclu\u00eddos av\u00f3s e av\u00f4s), os quais t\u00eam status de Olim, receber\u00e3o &#8220;resid\u00eancia definitiva&#8221; (Toshav Keva) pelo Minist\u00e9rio do Interior, ou apenas o status de &#8220;residente tempor\u00e1rio&#8221; (Toshav Ara&#8217;i), e sua fam\u00edlia ser\u00e1 contemplada com o direito de uma Cesta de Absor\u00e7\u00e3o (Sal Klita), como uma fam\u00edlia monoparental.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">O aux\u00edlio prestado a fam\u00edlias monoparentais de imigrantes \u00e9 particularmente significativa, quando comparado a outras categorias de titulares de direitos do g\u00eanero.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Aux\u00edlio de aluguel<\/strong> \u2013 na hip\u00f3tese de o neto estar registrado no Cart\u00e3o de Imigra\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s, o Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 automaticamente enquadr\u00e1-los como &#8220;Fam\u00edlia de Imigrantes&#8221; (Mishpachat Olim), e para que possam receber um aux\u00edlio superior como &#8220;Fam\u00edlia monoparental&#8221; dever\u00e3o apresentar um requerimento a uma Comiss\u00e3o de Excess\u00f5es (Va&#8217;adat Chariguim);<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Aux\u00edlio no pagamento de hipoteca para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis<\/strong>: mesmo em mat\u00e9ria de ajuda na aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para moradia, h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es para o av\u00f4 ou av\u00f3 que imigrou para Israel com netos, na qualidade de uma fam\u00edlia de imigrantes. Tal como foi dito anteriormente, a ajuda prestada a uma &#8220;Fam\u00edlia Monoparental&#8221; igualmente ser\u00e1 condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Excess\u00f5es.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>: Um av\u00f4 ou av\u00f3 que imigrou para Israel com netos tem direito a uma habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ainda que n\u00e3o tenham sido nomeados tutores ou guardi\u00e3es das crian\u00e7as.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Minist\u00e9rio do Bem-Estar Social:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">O Minist\u00e9rio do Bem-Estar Social, juntamente com o Gabinete de A\u00e7\u00e3o Social e seus funcion\u00e1rios, se incumbe de auxiliar os av\u00f3s que imigram com os netos e preenchem o requisito da tutela legal (concedida em Israel, j\u00e1 que, como dissemos antes, a tutela concedida no exterior n\u00e3o tem validade). A assist\u00eancia ministerial \u00e9 dada na forma de consultas legais, segundo cada caso, por funcion\u00e1rios deste \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o dos requerentes de tutelas, e que apresentam as suas recomenda\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es ao tribunal.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Bolsa-idoso, Pagamento m\u00e9dio de despesas e Renda M\u00ednima Garantida<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">Para que se possa receber os benef\u00edcios supracitados, e receber assist\u00eancia para o neto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 necessidade de nomea\u00e7\u00e3o formal de guarda\/tutela, a n\u00e3o ser para crit\u00e9rio de se configurar como \u00fanico respons\u00e1vel pelo sustento.<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Bolsa infantil, benef\u00edcio a crian\u00e7as abandonadas<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">Uma crian\u00e7a abandonada \u00e9 detentora do direito a benef\u00edcios do Seguro Nacional, e a sua classifica\u00e7\u00e3o consiste no seguinte: &#8220;uma crian\u00e7a cujos pais a abandonaram em israel, e apenas na hip\u00f3tese de um dos progenitores residir em Israel; ou se o menor, cujo progenitor residente em Israel o abandonou e o outro faleceu, ou se a crian\u00e7a n\u00e3o reside com o remanescente e ou quando este f\u00f4r considerado permanentemente proibido de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o como pai ou m\u00e3e de seu filho; ou se o progenitor est\u00e1 desaparecido, quando nenhuma autoridade local se encarregou de cuidar da crian\u00e7a&#8221;. Em outras palavras, para que uma crian\u00e7a possa receber a verba de benef\u00edcio a crian\u00e7as abandonadas (Kitsvat Yeled Natush), um dos pais precisa ser israelense, e ela n\u00e3o poder\u00e1 estar recebendo aux\u00edlio governamental. Quando a crian\u00e7a n\u00e3o se enquadra nesta possibilidade, a fam\u00edlia poder\u00e1 ter direito a uma maior assist\u00eancia por meio da concess\u00e3o da Renda M\u00ednima Garantida (informa\u00e7\u00e3o esta retirada de um documento do Centro de Pesquisas e Informa\u00e7\u00f5es \u2013 site do parlamento).<\/p>\n<p dir=\"LTR\"><strong>Resumo:<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">Cada caso deve ser analisado individualmente, e nos casos em que se concluir por um interesse comum da ado\u00e7\u00e3o pelos av\u00f3s (incluindo o bem estar do menor, obviamente), as autoridades deferir\u00e3o este pedido sob tais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Disposi\u00e7\u00f5es gerais: O status da av\u00f3, av\u00f4 ou ambos, em ado\u00e7\u00e3o ou procedimento de cust\u00f3dia \u2013 a lei israelense n\u00e3o confere automaticamente \u00e0 av\u00f3 ou ao av\u00f4 qualquer vantagem no que concerne \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, ou na nomea\u00e7\u00e3o de um guardi\u00e3o legal. A seguir estaremos examinando as v\u00e1rias possibilidades acerca do direito dos&hellip; <a class=\"continue\" href=\"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/direito-dos-avos\/\">Continue Reading<span> O direito dos av\u00f3s \u2013 ado\u00e7\u00e3o dos netos e cust\u00f3dia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2725\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}