{"id":2727,"date":"2011-03-26T19:00:45","date_gmt":"2012-07-02T17:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2727"},"modified":"2011-03-26T19:00:45","modified_gmt":"2012-07-02T17:20:50","slug":"legais-relevantes-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/legais-relevantes-ii\/","title":{"rendered":"Aspectos legais relevantes II"},"content":{"rendered":"

Um caso ver\u00eddico<\/strong><\/p>\n

O casal Smith, j\u00e1 na faixa dos 40 anos, decidiu fazer ali\u00e1 no ano de 2007, juntamente com seus dois filhos, de 13 e 15 anos. Eles alugaram um im\u00f3vel em uma pequena comunidade na \u00e1rea de\u00a0Sam\u00e1ria<\/em>, e rapidamente se viram muito satisfeitos com sua vida em Israel.<\/div>\n
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O Sr. Smith abriu um pequeno neg\u00f3cio, e em pouco tempo a fam\u00edlia se viu no mesmo n\u00edvel econ\u00f4mico que tinham nos EUA. Compraram at\u00e9 mesmo um carro simples e pequeno.<\/div>\n
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A fam\u00edlia veio a Israel trazendo algumas economias, parte delas usadas nos custos do processo de Ali\u00e1, e o restante foi investido na nova empresa. O Sr. e Sra. Smith eram aut\u00f4nomos, e ela ainda trabalhava em meio expediente como professora de ingl\u00eas.<\/div>\n
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Dois meses ap\u00f3s a abertura do neg\u00f3cio, contrataram um contador, para gui\u00e1-los nos primeiros passos como aut\u00f4nomos, em assuntos importantes como Seguro Nacional (Bituah Leumi<\/em>), pagamento de Impostos sobre Mercadorias e Servi\u00e7os, etc.<\/div>\n
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O neg\u00f3cio n\u00e3o era muito grande, mas a fam\u00edlia podia gozar de uma vida confort\u00e1vel. Confiantes, primeiro tomaram um empr\u00e9stimo para a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro simples. Logo depois, para ajudar os filhos na compra de nova mob\u00edlia, assumiram novo compromisso monet\u00e1rio com um banco, e em pouco tempo foram obrigados a pedir um terceiro empr\u00e9stimo para saldarem as d\u00edvidas assumidas at\u00e9 ent\u00e3o. Resultado: a fam\u00edlia passou a viver com gastos superiores \u00e0s suas possibilidades.<\/div>\n
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O casal come\u00e7ou a ficar seriamente apreensivo. Eles viam que as coisas n\u00e3o estavam evoluindo da melhor forma, mas ao inv\u00e9s de procurarem solu\u00e7\u00f5es efetivas se limitaram a esperar por dias melhores, sem cortes de despesas sup\u00e9rfluas, e continuaram usando normalmente seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/div>\n
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Por\u00e9m, o maior erro cometido foi no momento em que pararam de pagar o Imposto sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (MAAM<\/em>), ou seja, cometeram uma infra\u00e7\u00e3o penal, al\u00e9m da sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Como se isto n\u00e3o bastasse, tamb\u00e9m pararam de quitar os valores do Seguro Nacional. Nunca lhes passou pela cabe\u00e7a tomar uma provid\u00eancia mais dr\u00e1stica e definitiva.<\/div>\n
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Resolveram ent\u00e3o pedir ao banco um empr\u00e9stimo de uma quantia bastante consider\u00e1vel, quando fizeram a triste descoberta de que tamb\u00e9m isto n\u00e3o resolveria seus problemas. J\u00e1 n\u00e3o sabiam mais o que fazer com a abordagem das autoridades fiscais, e finalmente entraram em p\u00e2nico.<\/div>\n
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At\u00e9 a\u00ed o casal nunca pensou em pedir conselhos jur\u00eddicos para tentar solucionar seus problemas.<\/div>\n
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Certo dia, no meio da noite, o carro comprado com o empr\u00e9stimo foi rebocado pelo banco. Que isto n\u00e3o lhes cause estranheza \u00e9 um procedimento perfeitamente simples e poss\u00edvel, j\u00e1 que o autom\u00f3vel, por ter sido adquirido com recursos de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, pertence \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira que o concedeu at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida.<\/div>\n
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O Sr. Smith desistiu ent\u00e3o de continuar sua vida em Israel, e decidiu deixar o pa\u00eds, permanecendo aqui apenas sua filha e sua esposa. As duas iriam juntar-se a ele em alguns dias, mas a Sra. Smith descobriu, da forma mais embara\u00e7osa poss\u00edvel, que contra ela havia uma ordem de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de Israel no aeroporto, tendo sido obrigada a permanecer no pa\u00eds.<\/div>\n
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A primeira pergunta que fez foi: N\u00e3o poderia fazer uso do seu passaporte americano, e simplesmente ir embora? N\u00e3o. A regra \u00e9 que um cidad\u00e3o \u00e9 obrigado a utilizar o passaporte do pa\u00eds do qual est\u00e1 saindo e entrando.<\/div>\n
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(Por exemplo: Um cidad\u00e3o americano que tamb\u00e9m tem a cidadania israelense pode sair de Israel usando apenas seu passaporte israelense, mas ao entrar em solo americano, deve apresentar seu documento americano. Aten\u00e7\u00e3o: a entrada e sa\u00edda de um cidad\u00e3o israelense com um passaporte que n\u00e3o seja o israelense se configuram como uma infra\u00e7\u00e3o penal!).<\/div>\n
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Enfim, diante deste problema, a Sra. Smith finalmente procurou aconselhamento jur\u00eddico, depois se ver em grandes dificuldades financeiras e ainda sozinha em Israel, j\u00e1 que a sua filha n\u00e3o tinha contra si uma ordem de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda, e totalmente desesperada.<\/div>\n
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N\u00e3o se pode ao menos cogitar a possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o nos Impostos sobre Mercadorias e Servi\u00e7os, e o Seguro Nacional pode at\u00e9 aceitar uma negocia\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o do prazo de pagamento, mas jamais perdoa uma d\u00edvida.<\/div>\n
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J\u00e1 faz 6 meses da data em que a Sra. Smith procurou aconselhamento jur\u00eddico. Atualmente ela \u00e9 obrigada a trabalhar em dois empregos em tempo integral, e seu marido procura mandar dinheiro por meio de amigos, mas provavelmente ainda tem pela frente pelo menos 2 ou 3 anos, at\u00e9 que ela possa pagar as d\u00edvidas e sair do pa\u00eds.<\/div>\n
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O Sr. Smith at\u00e9 poder\u00e1 entrar em Israel se quiser, mas ser\u00e1 impedido de sair, de modo que optou por permanecer nos EUA. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o alternativa al\u00e9m do pagamento de parte das d\u00edvidas, at\u00e9 que possam se reencontrar. A situa\u00e7\u00e3o da Sra. Smith \u00e9 bastante complicada, al\u00e9m da dificuldade emocional de n\u00e3o poder estar com sua fam\u00edlia, e estar vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/div>\n
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Revendo todo o hist\u00f3rico dos fatos, podemos chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que o casal cometeu todos os erros poss\u00edveis e imagin\u00e1veis: receberam maus conselhos do contador e de amigos, que de alguma forma procuraram acalm\u00e1-los, minimizando os efeitos de sua irresponsabilidade, amigos estes que n\u00e3o puderam ajudar quando as coisas evolu\u00edram da forma como vimos.<\/div>\n
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N\u00e3o podemos afirmar se eles poder\u00e3o algum dia, retornar a Israel, provavelmente a resposta \u00e9 negativa. A Sra. Smith sabe que jamais ter\u00e1 como pagar todas as d\u00edvidas, que rapidamente se multiplicam no “Hotsa’a LaFoal<\/em>“. Neste momento, o que lhe interessa \u00e9 quitar as d\u00edvidas constantes da sua ordem de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de Israel, na esperan\u00e7a de que os demais credores n\u00e3o tomem a mesma medida. Se isto acontecer, ela jamais poder\u00e1 sair do pa\u00eds.<\/div>\n
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O \u00fanico jeito agora \u00e9 conseguir que seus amigos e sua fam\u00edlia nos EUA, emprestem uma enorme quantia em dinheiro, e tentar negociar com todos os credores para pagar o m\u00ednimo poss\u00edvel. Para isto necessitar\u00e3o do dobro do valor devido \u2013 mais de 100 mil d\u00f3lares!<\/div>\n
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Por mais irreal que pare\u00e7a, como uma hist\u00f3ria fict\u00edcia, este \u00e9 mais um caso real entre outros que nos foram apresentados no ano de 2010, e j\u00e1 temos um novo caso para 2011. S\u00e3o boas pessoas que, por ingenuidade, cometem os mesmos erros repetidamente.<\/div>\n
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O que pretendemos mostrar \u00e9 que, quando se est\u00e1 perdendo o controle sobre as d\u00edvidas e n\u00e3o se pode mais lidar com as finan\u00e7as de uma forma adequada, \u00e9 hora de parar, antes que seja tarde demais.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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