Se voc\u00ea pretende ou necessita alugar algum im\u00f3vel em Israel, pode encontrar uma certa dificuldade para compreender o sistema jur\u00eddico que rege o Contrato de Loca\u00e7\u00e3o. Este artigo foi elaborado com o objetivo de ajud\u00e1-lo com alguns problemas, que poder\u00e3o vir a surgir no decorrer do processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por favor, leia este artigo cuidadosamente, antes de se comprometer em algum tipo de rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia.<\/p>\n
O \u201cpecado\u201d da Internet
\nUm dos problemas que encontramos atualmente, na era da Internet, \u00e9 a possibilidade de encontrar qualquer tipo de contrato, dispon\u00edvel em qualquer idioma, sobre diversos assuntos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os modelos s\u00e3o sempre bem vindos, mas estes tratam de cl\u00e1usulas padronizadas, nas quais algu\u00e9m at\u00e9 pode se basear. Ocorre que, em geral, estes contratos podem ser bastante gen\u00e9ricos, e consequentemente nem sempre se adequam a uma determinada particularidade na rela\u00e7\u00e3o entre Locador e Locat\u00e1rio, como forma de prevenir problemas. Assim sendo, quando voc\u00ea aluga um im\u00f3vel, utilizando um “contrato de loca\u00e7\u00e3o de internet”, pode acontecer que a falta de uma determinada cl\u00e1usula lhe cause problemas, nem sempre pass\u00edveis de serem solucionados da forma mais simples e amig\u00e1vel. Como estaremos expondo a seguir, n\u00e3o vale a pena correr este risco.<\/p>\n
Contratos de loca\u00e7\u00e3o podem ser especialmente problem\u00e1ticos para o inquilino ou para o propriet\u00e1rio. A quest\u00e3o \u00e9 achar uma forma de equilibrar os interesses das partes contratantes.<\/p>\n
Assim como em qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o, em geral procura-se meios de economizar o m\u00e1ximo poss\u00edvel, e no caso de uma rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia prestes a se iniciar, muitos acabam o fazendo no ato de dispensar corretores de im\u00f3veis e advogados. De fato, \u00e9 poss\u00edvel encontrar seu lugar ideal para morar sem ser ajudado por um corretor de im\u00f3veis, j\u00e1 que h\u00e1 propriet\u00e1rios que optam por agir de forma independente. J\u00e1 a escolha por n\u00e3o consultar um advogado, pode ensinar-lhe no futuro que a necessidade do pagamento pela assist\u00eancia jur\u00eddica, ap\u00f3s o surgimento de um problema entre Locador e Locat\u00e1rio, al\u00e9m dos aborrecimentos causados, tem um grande potencial de exceder, o valor de uma assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leitura e compreens\u00e3o do contrato
\n\u00c9 melhor come\u00e7ar lembrando que voc\u00ea est\u00e1 lidando agora com a lei israelense e o sistema israelense; portanto, esque\u00e7a tudo que voc\u00ea sabe sobre loca\u00e7\u00e3o no exterior \u2013 bem vindo a um novo sistema.<\/p>\n
A primeira pergunta antes de assinar qualquer tipo de acordo, aluguel ou contrato \u00e9, obviamente, se voc\u00ea est\u00e1 apto ou n\u00e3o a ler e entender os termos jur\u00eddicos antes de assin\u00e1-lo \u2013 e ent\u00e3o estar comprometido com os termos sem assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n
No entanto, sempre \u00e9 recomend\u00e1vel submeter o contrato de loca\u00e7\u00e3o a uma revis\u00e3o por um advogado, antes de assin\u00e1-lo. Contratos sempre podem conter falhas ou armadilhas, e a viola\u00e7\u00e3o de um contrato \u00e9 um passo arriscado e que pode ter como consequ\u00eancia a imposi\u00e7\u00e3o de pesadas penalidades. Voc\u00ea pode se ver em um tribunal logo depois de ter rescindido um contrato, e com pouqu\u00edssimas chances de ganhar o caso. E se isto pode ser evitado, por que n\u00e3o?<\/p>\n
O Corretor de im\u00f3veis (imobili\u00e1ria)
\nA partir do momento em que o corretor de im\u00f3veis (depois de haver uma assinatura de contrato entre voc\u00eas dois) tiver lhe mostrado ou mencionado a exist\u00eancia de um im\u00f3vel que voc\u00ea veio a alugar, este j\u00e1 se tornar\u00e1 credor dos honor\u00e1rios de corretagem at\u00e9 o \u00faltimo centavo, ainda que n\u00e3o tenha lhe apresentado o referido im\u00f3vel. Geralmente n\u00e3o tem como fugir disto.<\/p>\n
No entanto, tudo pode ser negociado. \u00c0s vezes o corretor cobra apenas de uma parte da rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia, \u00e0s vezes de ambas. Em geral, cada um (Locador e Locat\u00e1rio) paga a sua parte. O montante pode chegar ao equivalente a meio m\u00eas, at\u00e9 um m\u00eas de aluguel.<\/p>\n
Encontrar um lugar que voc\u00ea possa morar e arcar com as despesas (n\u00e3o necessariamente o lugar dos seus sonhos)
\nPara este prop\u00f3sito voc\u00ea pode querer contratar um corretor de im\u00f3veis.<\/p>\n
Tenha em mente a import\u00e2ncia da escolha de um lugar que voc\u00ea possa quitar as obriga\u00e7\u00f5es financeiras, sem que haja problemas. Uma loca\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso de longo prazo e, como um novo imigrante, voc\u00ea estar\u00e1 em fase de adapta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o seu pleno estabelecimento no pa\u00eds. N\u00e3o se deve portanto contar com uma estabilidade, muitas coisas podem acontecer, como por exemplo, voc\u00ea encontrar-se sem renda durante um m\u00eas ou mais, entre empregos, causando-lhe um pesado encargo financeiro, dificultando-lhe a quita\u00e7\u00e3o dos encargos da loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Custo da Loca\u00e7\u00e3o
\nA loca\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado da negocia\u00e7\u00e3o entre ambas as partes. Esteja certo de que pode pagar o aluguel e as despesas em torno dele, como os impostos municipais, utilit\u00e1rios, etc..<\/p>\n
O Locador n\u00e3o poder\u00e1 aumentar o valor do aluguel sem se ater ao contrato de loca\u00e7\u00e3o assinado por voc\u00eas dois. Geralmente este aumento \u00e9 tratado em uma cl\u00e1usula espec\u00edfica, de renova\u00e7\u00e3o. Se o contrato n\u00e3o menciona um aumento do aluguel antes, ele dever\u00e1 permanecer o mesmo at\u00e9 o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o (segundo ano).<\/p>\n
O aluguel \u00e9 pago segundo com os termos acordados no contrato. O pagamento pode ser efetuado mensalmente ou de outra maneira definida no ato da assinatura do pacto. Voc\u00ea pode pagar em d\u00f3lares ou shekels, mas em qualquer hip\u00f3tese deve diligenciar no sentido de solicitar um recibo. Pode ainda ser interessante depositar o valor do aluguel na conta do propriet\u00e1rio, todos os meses, e manter um registro destes pagamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m do pagamento do aluguel, o Locat\u00e1rio geralmente \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de contas de servi\u00e7os p\u00fablicos, impostos municipais sobre a propriedade, taxa de condom\u00ednio, \u00e1gua, eletricidade e algumas despesas de manuten\u00e7\u00e3o. Isto tamb\u00e9m deve ser definido nas cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n
\u00c9 comum que os contratos de loca\u00e7\u00e3o contenham uma cl\u00e1usula compelindo o Locat\u00e1rio a apresentar ao Locador alguma forma de \u201cseguran\u00e7a financeira\u201d (mas n\u00e3o um dep\u00f3sito em dinheiro) para garantir o cumprimento do contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNovos Imigrantes\u201d t\u00eam o direito a receber uma isen\u00e7\u00e3o ou desconto de impostos municipais, pelo per\u00edodo de um ano, durante seus primeiros dois anos ap\u00f3s a data da Ali\u00e1, mas como tudo mais em Israel, h\u00e1 burocracias envolvidas; voc\u00ea dever\u00e1 se dirigir \u00e0 Municipalidade e requerer esta redu\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o esque\u00e7a de levar seu contrato de loca\u00e7\u00e3o, juntamente com a sua carteira de identidade, bem como a sua carteira de imigrante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se voc\u00ea pretende ou necessita alugar algum im\u00f3vel em Israel, pode encontrar uma certa dificuldade para compreender o sistema jur\u00eddico que rege o Contrato de Loca\u00e7\u00e3o. Este artigo foi elaborado com o objetivo de ajud\u00e1-lo com alguns problemas, que poder\u00e3o vir a surgir no decorrer do processo de negocia\u00e7\u00e3o. Por favor, leia este artigo cuidadosamente,… Continue Reading Contratos de Loca\u00e7\u00e3o (Arrendamento) \u2013 Vis\u00e3o Geral Parte I<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-2741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-locacao-e-gestao-imoveis-de-imoveis-israel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2741\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}