O ano de 2008 marcou uma nova era para os trabalhadores israelenses.<\/p>\n
A partir de ent\u00e3o, segundo nova lei, todo o trabalhador, ap\u00f3s 6 meses de perman\u00eancia no emprego, se tornou benefici\u00e1rio do Seguro de Pens\u00e3o. Poder\u00edamos afirmar que se trataria da realiza\u00e7\u00e3o do sonho de todo e qualquer trabalhador em Israel, mas a realidade \u00e9 bastante diferente. Passado mais de um ano da entrada em vigor de uma lei t\u00e3o importante, podemos afirmar que estamos muito distantes da aplica\u00e7\u00e3o integral dela em \u00e2mbito social. E por que isso acontece?<\/p>\n
Porque muitos empregados, e at\u00e9 mesmo empregadores, simplesmente n\u00e3o t\u00eam conhecimento dos direitos e deveres previstos, o que resulta em em uma norma criada para resolver o complexo problema da falta de aposentadoria, por\u00e9m sem mecanismos eficientes e efetivos para que saia do papel.<\/p>\n
Visto o acima exposto, podemos questionar: quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela solu\u00e7\u00e3o do problema? Quem ou o que est\u00e1 causando esta in\u00e9rcia na aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, afinal?<\/p>\n
Os empregados:
\nOs empregados se situam nas diversas camadas sociais. Entre eles, h\u00e1 in\u00fameros jovens que passaram a integrar o mercado de trabalho recentemente. Pode-se dizer que o jovem israelense, com uma vis\u00e3o imediatista, revela uma grande dificuldade em reconhecer a import\u00e2ncia da aposentadoria, a seu ver em um futuro distante. Sua prioridade \u00e9 usufruir hoje do sal\u00e1rio, quanto maior, melhor.<\/p>\n
O per\u00edodo de 20 a 40 anos para poupan\u00e7a de aposentadoria, aos olhos dos jovens mais parece uma eternidade. A id\u00e9ia de que chegar\u00e3o a uma idade na qual a energia estar\u00e1 consideravelmente reduzida parece muito distante. Consequentemente, acabam n\u00e3o parando para pensar que a falta de um Fundo de Pens\u00e3o os abster\u00e1 de gozar de benef\u00edcios como seguran\u00e7a social, uma vida digna quando alcan\u00e7arem uma idade mais avan\u00e7ada, ou mesmo na hip\u00f3tese de uma ocorr\u00eancia mais infeliz, que reduza parcial ou totalmente sua capacidade laborativa, e outros, os quais parecem absolutamente dispens\u00e1veis quando se esbanja vitalidade e energia.<\/p>\n
Trata-se de uma quest\u00e3o cultural, cuja solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser encontrada na legisla\u00e7\u00e3o, mas sim necessita de um tratamento profundo, por interm\u00e9dio de atividades educativo-informativas por parte do governo. Tendo em vista este panorama, podemos concluir o seguinte: ou a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 esclarecida de forma eficiente, ou simplesmente n\u00e3o h\u00e1 esfor\u00e7os neste sentido.<\/p>\n
Os empregadores:
\nUma aplica\u00e7\u00e3o da lei na pr\u00e1tica, ocasionaria uma eleva\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das despesas salariais a cargo do empregador. N\u00e3o \u00e9 nenhum segredo a propens\u00e3o dos empregadores em evitar despesas adicionais, a ponto de recorrerem a todos os recursos poss\u00edveis para que possa evitar mais gastos, inclusive para o Seguro de Pens\u00e3o.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os tipos de Seguros de Pens\u00e3o aos quais o trabalhador tem direito, e qual \u00e9 o seu custo?
\nA promulga\u00e7\u00e3o da nova lei n\u00e3o obriga o in\u00edcio de um novo Plano, e a exig\u00eancia pode ser satisfeita com base em um Plano de Pens\u00e3o preexistente, desde que sua condi\u00e7\u00f5es se mostrem mais favor\u00e1veis ao empregado do que o Plano de Pens\u00e3o obrigat\u00f3rio. Assim sendo, o empregador ter\u00e1 que destinar pelo menos 5% para os fundos de componentes, e ainda uma remunera\u00e7\u00e3o mensal por ano, a t\u00edtulo indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
As provis\u00f5es das quais estamos tratando devem garantir ao funcion\u00e1rio uma “pens\u00e3o completa”, que considera n\u00e3o somente a hip\u00f3tese de se atingir a idade para aposentadoria, mas tamb\u00e9m uma eventual aposentadoria por invalidez e outros motivos. A n\u00e3o ser que o pr\u00f3prio empregado formule pedido diverso, este deve ser o padr\u00e3o seguido para o Seguro de Pens\u00e3o.<\/p>\n
Eu sugiro, por\u00e9m, aos empregados n\u00e3o faz\u00ea-lo, a n\u00e3o ser em casos especiais, e exclusivamente ap\u00f3s aconselhamento com algum especialista detentor de real experi\u00eancia no assunto (os quais n\u00e3o existem em grande n\u00famero).<\/p>\n
O que um trabalhador deve saber de antem\u00e3o:
\nA pens\u00e3o obrigat\u00f3ria, como o seu nome diz, \u00e9 obrigat\u00f3ria, ou seja, nenhum empregado pode abrir m\u00e3o das provis\u00f5es relativas a ela. Ainda que se pe\u00e7a para receber a parte do empregador, como forma de aumentar a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal, sem pagar a parte que lhe cabe, n\u00e3o se trata de um direito dispon\u00edvel. .[1]<\/p>\n
O que um empregador precisa saber:
\nAquele que concorda com o pedido de um empregado em passar a verba do Seguro de Pens\u00e3o diretamente para o sal\u00e1rio estar\u00e1 infringindo a Lei, e sua conduta \u00e9 pass\u00edvel de penalidades. Em outras palavras, ainda que o empregador alegue que o seu funcion\u00e1rio renunciou \u00e0 destina\u00e7\u00e3o das verbas do Fundo de Pens\u00e3o, ainda ser\u00e1 financeiramente respons\u00e1vel pela medida, e pode ser processado por danos causados ao seu empregado (o mesmo para o qual n\u00e3o foi feito o Plano de Pens\u00e3o).<\/p>\n
Destaca-se portanto o alto risco corrido pelo empregador. No caso de ferimentos sofridos pelo empregado, o empregador se tornar\u00e1 automaticamente respons\u00e1vel, se necess\u00e1rio, por toda a vida da v\u00edtima.<\/p>\n
Nem mesmo a demiss\u00e3o do empregado encerrar\u00e1 esta responsabilidade, j\u00e1 que, nesta hip\u00f3tese, ainda que o mesmo passe a trabalhar em um local diferente, e sofra danos f\u00edsicos, aquele empregador continuar\u00e1 respons\u00e1vel pelo empregado, na aus\u00eancia de um plano de pens\u00e3o. \u00c9 preciso ainda ter em mente o longo per\u00edodo de prescri\u00e7\u00e3o \u2013 7 anos!<\/p>\n
Os valores:
\nO valor do teto devido ao Seguro de Pens\u00e3o obrigat\u00f3rio o \u00e9 de 7,700 shekels, levando em conta o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente[2]. Toda e qualquer quantia al\u00e9m desta (leia-se: remunera\u00e7\u00e3o mensal superior a este montante) n\u00e3o \u00e9 obrigatoriamente devida ao Seguro de Pens\u00e3o, mas pode ser acrescida. A inclus\u00e3o de quantias excedentes no Seguro de Pens\u00e3o, apesar dos custos extras, \u00e9 aconselh\u00e1vel.<\/p>\n
Ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir um novo Fundo de Pens\u00e3o? Planos preexistentes e a substitui\u00e7\u00e3o dos mesmos por planos novos:
\nAqui estarei expondo um problema s\u00e9rio no ramo dos seguros, e de seguros de pens\u00e3o em especial.<\/p>\n
In\u00fameros empregadores em Israel v\u00eam fazendo e fizeram no passado “ap\u00f3lices administrativas” para seus empregados. Cautelosa por\u00e9m assertivamente posso afirmar que vem ocorrendo um triste fen\u00f4meno entre agentes de seguros, obviamente n\u00e3o com todos, denominado como “Substitui\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices”.[3]<\/p>\n
Como isto funciona: \u00e9 oferecida ao empregado ou ao empregador a possibilidade de substituir a ap\u00f3lice j\u00e1 existente por uma “melhor ou mais vantajosa”. Tenham cuidado com estas propostas, j\u00e1 que, n\u00e3o raro, ela n\u00e3o visam ao bem estar do empregado, embora, em um primeiro momento assim o pare\u00e7am. A substitui\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices muitas vezes traz alguma perda ao trabalhador, pelo menos a curto prazo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o que fazer para n\u00e3o sofrer preju\u00edzos?
\nVoc\u00ea dever\u00e1 analisar profundamente os aspectos econ\u00f4micos da proposta, realizar um exame preliminar sobre seu estado de sa\u00fade para verificar se a nova seguradora observar\u00e1 exatamente os termos acordados, ou se as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fato mais vantajosas (esta tamb\u00e9m \u00e9 uma possibilidade, embora em geral seja mais dif\u00edcil de ser encontrada).<\/p>\n
Conclus\u00e3o:
\nEmbora a verba para o Fundo de Pens\u00e3o afete a remunera\u00e7\u00e3o mensal do trabalhador (j\u00e1 que tamb\u00e9m \u00e9 deduzida a sua parte), esta \u00e9 a principal medida de seguran\u00e7a para que o trabalhador possa viver em idade avan\u00e7ada, com dignidade, ou na ocorr\u00eancia de um sinistro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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