{"id":2819,"date":"2011-03-19T19:00:07","date_gmt":"2011-03-19T17:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2819"},"modified":"2011-03-19T19:00:07","modified_gmt":"2011-03-19T17:00:07","slug":"quem-e-o-detentor-desta-propriedade-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/quem-e-o-detentor-desta-propriedade-2\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o detentor desta propriedade?"},"content":{"rendered":"<p dir=\"LTR\" align=\"center\"><strong>Um caso ver\u00eddico I<\/strong><\/p>\n<p dir=\"LTR\">\u00a0Sr. Doe, cidad\u00e3o americano que imigrou para Israel, e ap\u00f3s curto per\u00edodo de tempo, decidiu abrir a sua empresa.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Diante do grande sucesso que obteve desde a abertura do seu neg\u00f3cio, considerou que poderia realizar o sonho de adquirir o seu peda\u00e7o de terra em Israel, e assim procedeu, j\u00e1 que os rendimentos que vinha obtendo lhe conferiam a possibilidade de conseguir um bom empr\u00e9stimo dos bancos locais. Ele decidiu comprar um im\u00f3vel caro, o qual exigia pagamentos mensais consideravelmente altos, por\u00e9m dentro de suas possibilidades financeiras. Assim se concretizou a transa\u00e7\u00e3o: Sr. Doe adquiriu o im\u00f3vel, o qual foi dado em garantia ao banco; este auferiu um bom lucro; e os dois fiadores designados para a transa\u00e7\u00e3o se sentiram tranquilos, j\u00e1 que o Sr. Doe, al\u00e9m de amigo dos dois, se revelara um homem de neg\u00f3cios muito habilidoso.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Ap\u00f3s um ano, Sr. Doe adoeceu seriamente, o que o impossibilitou de trabalhar normalmente. Com o objetivo de manter o ritmo da sua atividade, contratou um gerente de sua confian\u00e7a, para lidar com os problemas burocr\u00e1ticos da empresa por aproximadamente 6 meses. Ocorre que o Sr. Doe se equivocou seriamente quanto \u00e0 capacidade do funcion\u00e1rio, a tal ponto que a empresa, recentemente fundada e demandando maior per\u00edcia para gerenci\u00e1-la, \u00a0passou a se encontrar em s\u00e9rias dificuldades financeiras. Os d\u00e9bitos passaram a prevalecer sobre os cr\u00e9ditos,\u00a0 e neste \u00ednterim, o Sr. Doe pode retornar ao trabalho em tempo integral, chegando \u00e0 triste constata\u00e7\u00e3o de que os empr\u00e9stimos tomados para fazer a empresa funcionar, em sua aus\u00eancia, juntamente com o valor da hipoteca, estavam muito al\u00e9m dos lucros a serem auferidos.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Ao se ver neste beco sem sa\u00edda, levando em conta que por ora poderia deixar o pa\u00eds, sem dificuldades (sem a\u00e7\u00f5es judiciais em seu nome nem medidas proibitivas de sua sa\u00edda \u2013 Tsav Ikuv Ietsia Min Haretz) decidiu que chegara a hora de fugir para os EUA.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">A sua deteriora\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil n\u00e3o passou despercebida para os amigos, que souberam das cobran\u00e7as enviadas por diferentes bancos, e como era de se esperar, os fiadores ficaram ainda mais apreensivos. Diante disto, decidiram falar com o Sr. Doe sobre o problema, o qual procurou tranquiliz\u00e1-los, esclarecendo que caso alguma coisa acontecesse, o pr\u00f3prio im\u00f3vel serviria como garantia, pelo fato de o empr\u00e9stimo se referir a 80% do im\u00f3vel, tendo 20% do valor do mesmo sido pagos em esp\u00e9cie.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Sr. Doe voltou aos EUA, deixando para tr\u00e1s enormes quantias em d\u00e9bitos. O banco credor da hipoteca tomou a iniciativa de processar os fiadores pelo valor integral que restava a ser quitado do empr\u00e9stimo. Estes, por sua vez, ao se consultarem com um advogado, descobriram que o percentual de 20%, dado em garantia pela aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, n\u00e3o cobriria a quantia devida ao banco. As tentativas de cobrar o d\u00e9bito do Sr. Doe resultaram infrut\u00edferas por raz\u00f5es diversas, de modo que se pode, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais, demandar dos fiadores o valor devido.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Seguindo os tr\u00e2mites legais, o im\u00f3vel foi vendido em leil\u00e3o p\u00fablico, foi dado o lance, quitado, por\u00e9m, uma vez feitas as dedu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, tais como honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas judiciais, os fiadores foram compelidos a pagar o equivalente a 2% do valor da propriedade cada, o que resultou em um montante de aproximadamente $12,000 para cada um.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Mas por que eles tiveram que pagar tal quantia, se o Sr. Doe j\u00e1 havia pago, em esp\u00e9cie, 20% do valor do im\u00f3vel?<\/p>\n<p dir=\"LTR\">A raz\u00e3o \u00e9 simples: Sr. Doe tomou o empr\u00e9stimo com o prazo de car\u00eancia de um ano (ou seja, n\u00e3o houve cobran\u00e7as mensais neste primeiro ano). Passado o per\u00edodo de car\u00eancia, Mr. Doe deixou de quitar as mensalidades por pelo menos 6 meses. E quando o caso foi resolvido, havia dois anos para o pagamento do empr\u00e9stimo. Al\u00e9m disso, quando ocorre a venda de um im\u00f3vel em leil\u00e3o p\u00fablico por determina\u00e7\u00e3o judicial, o pre\u00e7o pago nunca corresponde ao real valor de mercado do mesmo. Nesta hip\u00f3tese, o pre\u00e7o tem uma redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10 a 15%. Se isto n\u00e3o bastasse, com o acr\u00e9scimo das custas judiciais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios etc., esta perda pode subir para al\u00e9m de 20% do valor da propriedade.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Isto \u00e9 verdade quando o valor de mercado \u00e9 est\u00e1vel, e o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o descresce. Mas neste caso, os valores habitacionais se desvalorizaram em alguns pontos percentuais.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">Enfim, o que poderiam os fiadores terem feito para reduzir os preju\u00edzos sofridos? A nossa experi\u00eancia ensina que, quanto maior for a rapidez dos atos, menores ser\u00e3o os danos. Assim sendo, no momento em que os fiadores possam detectar o menor sinal de problemas, seja uma carta de um banco ou mesmo se tomar conhecimento da situa\u00e7\u00e3o financeira do devedor, deve se comunicar imediatamente com ele ou com sua fam\u00edlia, se necess\u00e1rio. Mas em primeiro lugar, o fiador deve diligenciar em contatar um advogado especializado nesta \u00e1rea, para receber as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">No final das contas, sempre se deve aventar a possibilidade de o fiador acabar sendo compelido a pagar parte do d\u00e9bito, mas, se for poss\u00edvel chegar a um acordo com o banco credor, de prefer\u00eancia antes de toda e qualquer medida judicial, as chances de preju\u00edzo monet\u00e1rio s\u00e3o bem menores.<\/p>\n<p dir=\"LTR\">No decorrer da nossa vida, qualquer um de n\u00f3s pode ser se tornar fiador de algu\u00e9m, ou precisar de um, portanto, a chave para evitar maiores complica\u00e7\u00f5es \u00e9 estar ciente de problemas em potencial, para ent\u00e3o poder agir da forma mais adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um caso ver\u00eddico I \u00a0Sr. Doe, cidad\u00e3o americano que imigrou para Israel, e ap\u00f3s curto per\u00edodo de tempo, decidiu abrir a sua empresa. 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