A ap\u00f3lice de seguros residencial:
\nToda ap\u00f3lice de seguros feita em Israel cont\u00e9m uma cl\u00e1usula abrangendo um ou mais trabalhadores, que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es na resid\u00eancia segurada, tal como uma empregada, faxineira, jardineiro, auxiliar, etc., desde que entre o dono da resid\u00eancia segurada e o funcion\u00e1rio, exista uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Portanto, no caso de haver um curto circuito, o trabalho do eletricista aut\u00f4nomo que voc\u00ea contratar estar\u00e1 descoberto dos termos da ap\u00f3lice.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de um empregado sofrer alguma les\u00e3o corporal na resid\u00eancia segurada, a ap\u00f3lice de seguros cobrir\u00e1 os preju\u00edzos, at\u00e9 o valor de $ 1.500.000 (hum milh\u00e3o e meio de d\u00f3lares), al\u00e9m da soma devida pelo Seguro Nacional.<\/p>\n
Para efeitos de ilustra\u00e7\u00e3o destas regras, trago a voc\u00eas um caso concreto.<\/p>\n
A Sra. Smith contratou o Sr. Doe como jardineiro para cuidar do seu quintal.<\/p>\n
O Sr. Doe trabalhou no jardim por mais de dez anos.<\/p>\n
Decorridos dez anos, o Sr. Doe come\u00e7ou a se queixar de que os canos situados abaixo do piso do jardim, feitos de metal e usados para irriga\u00e7\u00e3o das plantas, eram muito antigos e estavam vazando. O Sr. Doe se ofereceu para troc\u00e1-los por canos novos, feitos de material pl\u00e1stico, mas a Sra. Smith insistiu que n\u00e3o havia necessidade, at\u00e9 que, certo dia, quando o jardineiro estava trocando de roupa, ouviu um forte ru\u00eddo de jato de \u00e1gua. Qual n\u00e3o foi a sua surpresa ao constatar dois enormes vazamentos de \u00e1gua, que inundavam o jardim. Desta vez a Sra. Smith n\u00e3o teria escolha, sen\u00e3o a proceder \u00e0 troca dos canos.<\/p>\n
Os dois se sentaram para negociar o pre\u00e7o do servi\u00e7o, mas n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo quanto ao argumento formulado pelo Sr. Doe, de que as suas ferramentas precisavam ser substitu\u00eddas, j\u00e1 que as antigas n\u00e3o funcionavam apropriadamente, e chegavam a ser perigosas para o manuseio. Embora a Sra. Smith se revelasse inflex\u00edvel, a necessidade de se manter no emprego fez com que o jardineiro concordasse em realizar o servi\u00e7o utilizando seu equipamento antigo, e que ele sabia n\u00e3o ser o mais adequado.<\/p>\n
Pois bem: no dia seguinte, o Sr. Doe chegou cedo, e para proceder \u00e0 troca dos canos, passou a cavar o jardim se utilizando de uma p\u00e1 antiga que dispunha. Como um bom e experiente profissional, usou a p\u00e1 de forma r\u00e1pida e forte, at\u00e9 que, na terceira batida dada na terra, a p\u00e1 se quebrou e uma parte do metal voou e atravessou a perna do Sr. Doe.<\/p>\n
A gravidade do ferimento foi tamanha, que a recupera\u00e7\u00e3o parcial do Sr. Doe levou quase um ano, com duas cirurgias e muito sofrimento. O Seguro Nacional lhe conferiu o grau de 40% de invalidez, de modo que foram concedidos subs\u00eddios para sua vida inteira.<\/p>\n
O Sr. Doe processou judicialmente a Sra. Smith, que j\u00e1 havia notificado a companhia de seguros, a qual, por sua vez, ofereceu assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita. Ap\u00f3s tr\u00eas anos o juiz respons\u00e1vel pelo caso condenou a Sra. Smith por neglig\u00eancia contra seu jardineiro, e fixou uma compensa\u00e7\u00e3o no valor de 1,200.000 NIS, considerando que o Sr. Doe era relativamente jovem, e que seria incapaz de trabalhar como jardineiro ou em qualquer outro servi\u00e7o que demandasse esfor\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n
Deste montante, o juiz deduziu o valor a ser pago pelo Seguro Nacional ao Sr. Doe, at\u00e9 atingir a idade de 65 anos, e o restante a ser pago pela empresa seguradora da resid\u00eancia da Sra. Smith, sem dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este \u00e9 o quarto artigo da s\u00e9rie que visa a esclarecer pontos relevantes sobre os trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ap\u00f3lice de seguros residencial: Toda ap\u00f3lice de seguros feita em Israel cont\u00e9m uma cl\u00e1usula abrangendo um ou mais trabalhadores, que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es na resid\u00eancia segurada, tal como uma empregada, faxineira, jardineiro, auxiliar, etc., desde que entre o dono da resid\u00eancia segurada e o funcion\u00e1rio, exista uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Portanto, no caso de haver… Continue Reading O trabalhador dom\u00e9stico em Israel (IV) Entre voc\u00ea, a ap\u00f3lice de seguros e o seu empregado<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[79,43,86],"tags":[],"class_list":["post-2821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-seguro-social-saude","category-direito-trabalhista","category-seguros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2821\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}