{"id":2857,"date":"2010-12-18T20:00:37","date_gmt":"2010-12-18T18:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2857"},"modified":"2010-12-18T20:00:37","modified_gmt":"2010-12-18T18:00:37","slug":"apolice-de-seguro-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/apolice-de-seguro-de\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3lice de Seguro de Viagem e Gravidez"},"content":{"rendered":"<p>Em 2006, o Sr. e a Sra. Levy (os autores) decidiram tirar f\u00e9rias, incluindo um cruzeiro nas Ilhas Caribe. Para essa viagem, eles contrataram uma Ap\u00f3lice de Seguro de Viagem por meio da ag\u00eancia de viagens ISSTA. A ap\u00f3lice foi contratada pelo telefone, n\u00e3o foi feita nenhuma pergunta sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos autores e nenhum tipo de formul\u00e1rio foi preenchido pelos autores. A ap\u00f3lice foi enviada aos autores por correio comum.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>No primeiro dia do cruzeiro, a Sra. Levy sentiu-se tonta, teve n\u00e1useas e come\u00e7ou a vomitar incessantemente, at\u00e9 que come\u00e7ou a ficar desidratada. Ela se consultou com o m\u00e9dico do navio, o qual, ap\u00f3s examin\u00e1-la e constatar que estava desidratada, enviou-a ao hospital mais pr\u00f3ximo, na Jamaica. No hospital, os m\u00e9dicos descobriram que ela estava gr\u00e1vida e, por causa da desidrata\u00e7\u00e3o, precisaria ser hospitalizada por tr\u00eas dias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os autores n\u00e3o sabiam que Sra. Levy estava gr\u00e1vida quando contrataram a ap\u00f3lice, e descobriram somente pelo m\u00e9dico na Jamaica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os autores contataram a seguradora, HAREL Companhia Seguradora (a r\u00e9) pelo telefone e foram informados que a ap\u00f3lice de fato cobria as despesas. Mas quando os autores enviaram as contas para pagamento pela seguradora, a r\u00e9 recusou-se a pagar com base no fato de que a ap\u00f3lice continha uma cl\u00e1usula de exclus\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a gravidez, de forma que a ap\u00f3lice n\u00e3o cobriria tal evento (danos causados por gravidez).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>N\u00e3o havia qualquer d\u00favida ou controv\u00e9rsia de que a ap\u00f3lice (como todas as outras emitidas por outras seguradoras) n\u00e3o cobre qualquer tipo de dano decorrente de gravidez. Apesar desse fato, a Ilustr\u00edssima Ju\u00edza Irith Cohen, do Juizado de Pequenas Causas em Jerusal\u00e9m, decidiu no dia 22 de Agosto de 2010 a favor dos autores, com base na lei israelense sobre contratos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O representante da seguradora era obrigado por lei a fazer perguntas m\u00e9dicas relevantes, especialmente aquelas relacionadas a gravidez. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 gr\u00e1vida?\u201d \u00e9 uma pergunta essencial para uma mulher (segurada) para esse tipo de seguro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber, como enfatizou a Ju\u00edza, que essa cl\u00e1usula de exclus\u00e3o espec\u00edfica pode ser retirada do contrato em troca de um pequeno valor adicional de pr\u00eamio de seguro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s ouvir ambas as partes, a Ju\u00edza decidiu dar prefer\u00eancia \u00e0 vers\u00e3o dos fatos apresentada pelos autores. Dessa forma, a r\u00e9 deveria pagar todas as despesas dos autores, exceto pelas despesas de v\u00f4o da Jamaica para o navio e pela indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Tais danos n\u00e3o eram cobertos pela ap\u00f3lice.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Conclus\u00e3o: se voc\u00ea comprar uma Ap\u00f3lice de Seguro de Viagem, \u00e9 aconselh\u00e1vel compr\u00e1-la de um corretor de seguros que possua uma licen\u00e7a para vender seguros e saiba fazer seu trabalho. N\u00e3o viaje sem ler a ap\u00f3lice e, caso voc\u00ea encontre uma cl\u00e1usula ou exclus\u00e3o que voc\u00ea ache que deve cancelar, pergunte sobre isso. Se for poss\u00edvel, a seguradora o far\u00e1 por um pr\u00eamio adicional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em caso de necessidade, n\u00e3o hesite e ligue para a seguradora imediatamente. Pergunte o nome da pessoa com quem voc\u00ea est\u00e1 falando, seu cargo na empresa, anote datas e hor\u00e1rios. Seja organizado e mantenha registros de todas as conversas e documentos que voc\u00ea receber no exterior.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>E, o mais importante: tenha f\u00e9rias seguras, saud\u00e1veis e maravilhosas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2006, o Sr. e a Sra. Levy (os autores) decidiram tirar f\u00e9rias, incluindo um cruzeiro nas Ilhas Caribe. Para essa viagem, eles contrataram uma Ap\u00f3lice de Seguro de Viagem por meio da ag\u00eancia de viagens ISSTA. 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