{"id":2868,"date":"2010-11-20T20:00:29","date_gmt":"2010-11-20T18:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2868"},"modified":"2010-11-20T20:00:29","modified_gmt":"2010-11-20T18:00:29","slug":"desdem-ou-descaso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/desdem-ou-descaso\/","title":{"rendered":"Desd\u00e9m ou descaso? Um caso ver\u00eddico de pequenas causas"},"content":{"rendered":"<p>A Sra. Avriela sentiu que a empresa de telefonia celular Pelephone agiu com desd\u00e9m e descaso. Por isso, ela processou a empresa no juizado de pequenas causas por 7000 shekels. O caso foi ouvido e decidido pelo Ilustr\u00edssimo Juiz Sr. Harvey Grubbs, do Juizado de Pequenas Causas de Kfar Saba, em 9 de agosto de 2010.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>A Sra. Avriela (a autora), recebeu a visita de um representante da Pelephone (a r\u00e9) em 28 de agosto de 2008, e foi persuadida a mudar de empresa da Cellcom para a Pelephone.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o contrato assinado entre as partes, a r\u00e9 comprometeu-se a devolver \u00e0 autora o valor de 3000 shekels referente \u00e0 multa que a autora teria que pagar por rescindir seu contrato com a Cellcom antes do termo do contrato. Tamb\u00e9m foi acordado que o comprometimento entre a autora e a r\u00e9 seria pelo prazo m\u00ednimo de 24 meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A autora provou, por meio de seus extratos mensais, que ela havia de fato pagado 3000 shekels \u00e0 Cellcom, mas a r\u00e9 insistia em receber um documento ou recibo oficial da Cellcom antes de pagar a autora.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s 18 meses, a Sra. Avriela decidiu rescindir o contrato com a Pelephone pois ela ainda n\u00e3o havia sido reembolsada pelos 3000 shekels, o que ela considerava como uma viola\u00e7\u00e3o contratual pela r\u00e9, liberando-a do contrato.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O juiz decidiu a favor da autora, conforme segue:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A autora teve que lidar com duas empresas grandes e fortes, e n\u00e3o havia como ela ditar as regras do contrato para tais empresas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A r\u00e9 deveria ter aceitado o extrato apresentado pela autora como prova e, caso a r\u00e9 tivesse qualquer d\u00favida sobre a autenticidade de tal documento, ela poderia facilmente t\u00ea-la verificado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O juiz sentiu que a r\u00e9 estava explorando a fraqueza da autora, sabendo qu\u00e3o dif\u00edcil era para a autora apresentar o documento solicitado pela r\u00e9. O juiz concluiu que esse comportamento representava falta de boa f\u00e9.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O juiz decidiu que a autora teria direito a rescindir o contrato ap\u00f3s 18 meses ao inv\u00e9s dos 24 meses estipulados, devido \u00e0 recusa da r\u00e9 em reembolsar a autora.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, o juiz decidiu que a r\u00e9 deveria pagar \u00e0 autora um total de 4500 shekels.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nota: O Ilustr\u00edssimo Juiz Harvey Grubbs \u00e9 de origem inglesa. Ele se aposentou alguns anos atr\u00e1s como Presidente do Tribunal de Netania. Ele retornou ao juizado de pequenas causas de Kfar Saba e Petach Tikvah.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Sra. Avriela sentiu que a empresa de telefonia celular Pelephone agiu com desd\u00e9m e descaso. Por isso, ela processou a empresa no juizado de pequenas causas por 7000 shekels. 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