{"id":2899,"date":"2010-05-07T16:36:05","date_gmt":"2012-07-03T17:32:32","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2899"},"modified":"2010-05-07T16:36:05","modified_gmt":"2012-07-03T17:32:32","slug":"dividas-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/dividas-heranca\/","title":{"rendered":"Heran\u00e7a e D\u00edvidas"},"content":{"rendered":"<p>Conforme explicamos em nosso artigo sobre testamentos em Israel, cada um tem o direito de escrever um testamento em que deixa sua heran\u00e7a para qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o de sua escolha.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 seu \u00faltimo desejo e deve ser respeitado. Mas e se essa pessoa, o \u201ctestador\u201d, tiver n\u00e3o s\u00f3 uma heran\u00e7a, mas tamb\u00e9m d\u00edvidas? Quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por suas d\u00edvidas?<\/p>\n<p><strong>D\u00edvidas adquiridas durante o casamento:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Em Israel, a lei \u00e9 bastante simples. O que quer que voc\u00ea tenha deve ser compartilhado com sua esposa: dinheiro, im\u00f3veis, fundos de pens\u00e3o etc.,\u00a0<strong>incluindo d\u00edvidas<\/strong>.<\/p>\n<p>Suas d\u00edvidas tornam-se d\u00edvidas de sua esposa ou de\u00a0<strong>quem herdar seu legado<\/strong>\u00a0e, em caso de morte, podem tamb\u00e9m se tornar d\u00edvidas de seus herdeiros, caso voc\u00ea tenha algo a deixar como heran\u00e7a.<\/p>\n<p>Veja o seguinte cen\u00e1rio: o Sr. Carlos era um homem muito rico e fez sua fortuna 30 anos atr\u00e1s, no ramo imobili\u00e1rio. Carlos era casado com a Sra. Joana, a qual nunca trabalhou fora de casa. Carlos era livre para trabalhar e se tornar um executivo bem sucedido. Joana nunca soube das complica\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio e n\u00e3o sabia muito sobre a riqueza que eles haviam acumulado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 35 anos de casamento e uma vida muito confort\u00e1vel, Carlos morreu em um acidente de carro.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o per\u00edodo de luto, Joana teve que recome\u00e7ar sua vida e o primeiro ponto a ser tratado seria as finan\u00e7as. Ela contatou o advogado da fam\u00edlia e recebeu uma c\u00f3pia do testamento. Ela era a \u00fanica favorecida do testamento, recebendo o controle das contas banc\u00e1rias, im\u00f3veis que eles tinham, fundo de pens\u00e3o e uma ap\u00f3lice de seguro de vida.<\/p>\n<p>No total, a soma chegou aos milh\u00f5es, sem contar a casa e um pequeno terreno. A ap\u00f3lice de seguro era pequena e o fundo de pens\u00e3o n\u00e3o valia muito, um total de USD 350.000.<\/p>\n<p>Joana, inexperiente no sistema legal israelense, pediu a seu advogado que fosse ao tribunal e \u201cnotificasse\u201d ou \u201creconhecesse\u201d o testamento, um procedimento simples, barato e r\u00e1pido.<\/p>\n<p>Nesse meio tempo, \u201coutros\u201d tamb\u00e9m estavam trabalhando duro para descobrir o que o Sr. Carlos havia deixado como heran\u00e7a. O motivo: Carlos era viciado em jogo e havia deixado d\u00edvidas por todo o pa\u00eds. O pesadelo de Joana estava prestes a come\u00e7ar.<\/p>\n<p>Quando Joana tentou retirar dinheiro no banco, descobriu que havia um confisco \u00e0 conta e que ela n\u00e3o podia utilizar o dinheiro que ali se encontrava. Carlos deixou uma d\u00edvida enorme junto ao banco como resultado de um empr\u00e9stimo que ele tomou e nunca pagou. O empr\u00e9stimo era em valor superior ao valor que se encontrava na conta banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>O mesmo problema aconteceu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua casa. Joana n\u00e3o podia vender a casa e descobriu que Carlos fez outra hipoteca sobre ela, estando devendo ao banco mais do que o valor real de mercado da casa devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que ocorreu durante a crise.<\/p>\n<p>Quase todos os bens que eles tinham haviam sido confiscados e, assim, n\u00e3o podiam ser utilizados. Ela recebeu do tribunal uma ordem de despejo.<\/p>\n<p>O advogado de Joana fez um trabalho extremamente bem feito e, ap\u00f3s menos de dois anos, ele havia chegado a um acordo com cada um dos credores. No fim, Joana n\u00e3o acabou t\u00e3o mal. Como?<\/p>\n<p>A lei em Israel protege dois bens e, felizmente para Joana, ela tinha dinheiro suficiente para viver bem nos anos seguintes utilizando tais bens. A lei estipula que esses dois bens n\u00e3o s\u00e3o parte da heran\u00e7a e v\u00e3o direito para a pessoa \u00e0 qual o testador as deixou; nesse caso, Joana.<\/p>\n<p>A ap\u00f3lice de seguro foi o primeiro bem a ser liberado pelo tribunal. Joana agora tinha dinheiro suficiente para pagar as despesas legais e muitas outras despesas que ela havia tido desde a morte de Carlos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da ap\u00f3lice de seguro, o fundo de pens\u00e3o e algumas outras economias foram \u201cdefendidas ou protegidas\u201d pela lei, tornando-se assim \u201cintoc\u00e1veis\u201d pelos credores.<\/p>\n<p>Mas a verdadeira quest\u00e3o era: a esposa do viciado em jogo era respons\u00e1vel pelas d\u00edvidas de seu marido? Todas as pessoas envolvidas no caso (inclusive os credores) concordaram que Joana nunca soube dos maus h\u00e1bitos de Carlos e nunca assinou nenhum documento. Por isso, o advogado de Joana conseguiu chegar a um acordo pelo qual 30% da heran\u00e7a total foi deixada intocada para Joana.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitos outros casos e cen\u00e1rios, mas a id\u00e9ia geral \u00e9 que a heran\u00e7a n\u00e3o fica a salvo das d\u00edvidas. O caso acima \u00e9 uma rara exce\u00e7\u00e3o \u00e0s regras e, mesmo se voc\u00ea tentar ignorar as d\u00edvidas que voc\u00ea sabe que existem, voc\u00ea pode acabar n\u00e3o s\u00f3 pagando essas d\u00edvidas no final,\u00a0<strong>mas tamb\u00e9m perdendo toda a heran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n<p>Tome conhecimento dos fatos e das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es em Israel relacionadas a testamentos e heran\u00e7as.<\/p>\n<p>Consulte um advogado e\u00a0<strong>escreva um testamento<\/strong>. Isso poder\u00e1 evitar n\u00e3o s\u00f3 muitos problemas no futuro, como tamb\u00e9m a perda de muito dinheiro. H\u00e1 formas de evitar que as d\u00edvidas de seu companheiro se tornem as suas d\u00edvidas no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme explicamos em nosso artigo sobre testamentos em Israel, cada um tem o direito de escrever um testamento em que deixa sua heran\u00e7a para qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o de sua escolha. Esse \u00e9 seu \u00faltimo desejo e deve ser respeitado. 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