{"id":2909,"date":"2010-04-28T15:35:13","date_gmt":"2012-07-03T17:41:18","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2909"},"modified":"2010-04-28T15:35:13","modified_gmt":"2012-07-03T17:41:18","slug":"um-pacto-antenupcial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/um-pacto-antenupcial\/","title":{"rendered":"Um pacto antenupcial ilusoriamente tranquilizador: um caso ver\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p>Este \u00e9 um caso ver\u00eddico, cujos nomes e dados pessoais foram modificados para que se garanta a privacidade dos envolvidos.<\/p>\n<p>Judy, uma jovem israelense, encontrou seu amor, Mark, rapaz americano residente em Israel desde que era crian\u00e7a. Judy tinha 23 anos, e Mark tinha 30.<\/p>\n<p>Mark trabalhou com Judy em uma empresa do ramo aliment\u00edcio, e em menos de um ano de relacionamento decidiram se casar. Judy recebeu de Mark um longo pacto antenupcial, de 7 p\u00e1ginas, favorecendo-a no caso de um div\u00f3rcio.<\/p>\n<p>Judy n\u00e3o procurou ser assessorada por um advogado, e se contentou com os conselhos de sua fam\u00edlia sobre a suposta vantagem de assinar o documento, alegando que o pacto era perfeitamente justo para ela. Mal sabiam eles o tamanho do erro que estava sendo cometido, e as consequ\u00eancias que n\u00e3o tardariam a aparecer. Judy, ent\u00e3o se casando pela primeira vez, assumiu a responsabilidade sobre os dois filhos oriundos do primeiro casamento de Mark, de 10 e 12 anos, o que n\u00e3o era nada f\u00e1cil, mas ela foi persistente, e dedicava todo o seu tempo para a nova fam\u00edlia. Judy engravidou de Mark e tiveram um filho, que hoje tem cinco anos de idade.<\/p>\n<p>Mark era um homem de neg\u00f3cios bem sucedido e experiente, e consequentemente j\u00e1 entendia com certa profundidade o sistema israelense e como se livrar de problemas. Precavido, mantinha seus assuntos em poder de um bom advogado e tamb\u00e9m de um bom contador, al\u00e9m de um plano diretor caso houvesse necessidade. Ocorre que Judy n\u00e3o estava inclu\u00edda nestes planos, como ela descobriu posteriormente.<\/p>\n<p>Neste interregno, Judy largou seu emprego e passou a se dedicar exclusivamente \u00e0 sua casa, educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, carro, etc., ficando sempre as finan\u00e7as a cargo do seu marido. Ele se encarregava de prover a casa e sua esposa com o que fosse necess\u00e1rio. A fam\u00edlia vivia em alto estilo, cada um dirigindo um carro novo e caro. Judy era frequentemente presenteada com j\u00f3ias caras.<\/p>\n<p>O casal nunca adquiriu uma propriedade e os carros eram financiados. Judy ficava intrigada com isso e questionava Mark, que j\u00e1 tinha suas respostas na ponta da l\u00edngua (hoje em dia vemos que, de fato, ele tinha raz\u00f5es convincentes\u2026). Diante da inseguran\u00e7a da mulher, Mark garantiu a Judy que se alguma coisa lhe acontecesse, ela poderia contar com uma grande propriedade adquirida para ela, com excelente localiza\u00e7\u00e3o e estimada em quase 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>Todos estavam felizes, tudo indo muito bem, at\u00e9 que chegou a crise mundial. At\u00e9 mesmo as empresas do ramo aliment\u00edcio foram gravemente afetadas, empresas estas nas quais Mark tinha a maioria dos seus neg\u00f3cios e havia investido suas economias.<\/p>\n<p>De uma hora para outra a situa\u00e7\u00e3o financeira da fam\u00edlia se deteriorou sensivelmente, e Mark viu que era hora de sair de cena. J\u00e1 haviam se passado 10 anos, seus filhos j\u00e1 haviam adquirido uma certa maturidade, e chegara a hora da concretiza\u00e7\u00e3o dos planos tra\u00e7ados.<\/p>\n<p>Certa manh\u00e3, ele se despediu de Judy, alegando que teria que fazer uma curta viagem de neg\u00f3cios a Nova Iorque. Desde que isto aconteceu j\u00e1 se passaram 6 meses, e Judy j\u00e1 n\u00e3o espera que o marido retorne.<\/p>\n<p>Judy se viu em meio a uma batalha jur\u00eddica com os bancos. Ela teve que devolver o seu carro de luxo, e o autom\u00f3vel ent\u00e3o usado por Mark tamb\u00e9m foi tomado pelo credor. Ela tentou vender as j\u00f3ias que recebeu de presente, mas o valor das mesmas n\u00e3o superou os 10,000 d\u00f3lares, ao contr\u00e1rio do que Mark afirmava, de que elas valiam 50,000 d\u00f3lares. O valor auferido com a venda das j\u00f3ias permitiu o pagamento de parte da d\u00edvida ao banco, mas ela ainda deve mais de 15 mil d\u00f3lares. Este valor resultou de saques feitos por Mark, nos dias que anteceram a sua partida. Judy entrou em desepero, e precisava de dinheiro, ent\u00e3o decidiu agir e vender a propriedade que Mark afirmou ter comprado para ela, estando ciente de que perderia boa parte devido aos baixos valores imobili\u00e1rios.<\/p>\n<p>Desta feita, fez a triste descoberta acerca dos planos que o marido havia tra\u00e7ado: o im\u00f3vel n\u00e3o havia sido adquirido em seu nome, mas sim em nome de uma empresa da qual era titular de um ter\u00e7o das a\u00e7\u00f5es, por\u00e9m sem qualquer direito de voto. Ou seja, atualmente ela era detentora de um ter\u00e7o de zero.<\/p>\n<p>Nos dias que antecederam sua partida, Mark combinou com um colega para que vendesse a propriedade e comprasse uma outra, em nome de uma segunda empresa, a qual foi criada com este prop\u00f3sito. Mark e seu c\u00famplice n\u00e3o precisavam de mais assinaturas. E Judy n\u00e3o sabia ser detentora de uma empresa totalmente descapitalizada e sem bens im\u00f3veis.<\/p>\n<p>O advogado de Mark contactou Judy, e ofereceu a ela alguns milhares de d\u00f3lares em troca de um breve div\u00f3rcio (<em>GET<\/em>). Como ela temia, Mark de fato n\u00e3o pretendia retornar a Israel, e ela passou a ter apenas duas op\u00e7\u00f5es: receber menos de 40,000 d\u00f3lares para algo que, na verdade, valeria\u00a0milh\u00f5es\u00a0de d\u00f3lares; ou rejeitar a proposta e nada receber, sendo assim obrigada a agonizar para sobreviver, juntamente com seu filho de apenas 5 anos.<\/p>\n<p>Judy me procurou para ajud\u00e1-la, mas n\u00e3o pode prestar muitas informa\u00e7\u00f5es relevantes. Ela nada sabe do paradeiro de Mark, e tamb\u00e9m n\u00e3o imagina como todo o dinheiro que dispunha simplesmente \u201cevaporou\u201d. O pouco que lhe restou n\u00e3o era suficiente para o pagamento de despesas com advogados, detetives, emolumentos processuais, etc.<\/p>\n<p>Tomamos a decis\u00e3o de assumir o caso, na esperan\u00e7a de talvez encontrar uma solu\u00e7\u00e3o mais razo\u00e1vel, mas podemos estar equivocados.<\/p>\n<p>Judy aprendeu da pior forma poss\u00edvel o pre\u00e7o de estar alheia ao controle das finan\u00e7as, e do fato de estar cega pela acomoda\u00e7\u00e3o em uma vida confort\u00e1vel durante todos estes anos. Agora, levar\u00e1 o dobro do tempo para que possa reconstruir sua vida e de seu filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este \u00e9 um caso ver\u00eddico, cujos nomes e dados pessoais foram modificados para que se garanta a privacidade dos envolvidos. Judy, uma jovem israelense, encontrou seu amor, Mark, rapaz americano residente em Israel desde que era crian\u00e7a. Judy tinha 23 anos, e Mark tinha 30. 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