{"id":2911,"date":"2010-04-28T15:39:35","date_gmt":"2010-04-28T12:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2911"},"modified":"2010-04-28T15:39:35","modified_gmt":"2010-04-28T12:39:35","slug":"acordo-pre-nupcial-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/acordo-pre-nupcial-x\/","title":{"rendered":"Acordo Pr\u00e9-Nupcial x Acordo P\u00f3s-Nupcial"},"content":{"rendered":"<p>Um acordo pr\u00e9-nupcial deve ser feito em casos em que h\u00e1 um\u00a0<strong>motivo<\/strong>\u00a0e n\u00e3o como um procedimento \u201ccomum\u201d antes do casamento. Os motivos variam entre motivos financeiros (como quando um dos esposos traz um grande valor ou uma grande propriedade (tal como uma heran\u00e7a) ou quando um problema \u201cpsicol\u00f3gico\u201d surge antes do casamento (quando um dos esposos receia perder o direito ou propriedade que ele tenha dado como presente aos seus herdeiros, como no caso em que h\u00e1 uma falta de confian\u00e7a) ou qualquer outra \u201csitua\u00e7\u00e3o especial\u201d.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>Antes do casamento, voc\u00ea pode, e deve fazer um acordo pr\u00e9-nupcial por escrito, mas n\u00e3o \u00e9 obrigado a faz\u00ea-lo para casar; o acordo pr\u00e9-nupcial \u00e9 facultativo. Se o acordo \u00e9 feito antes do casamento formal, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de \u201ccertifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, apesar de ser altamente recomend\u00e1vel obter a certifica\u00e7\u00e3o de um not\u00e1rio. Os custos legais s\u00e3o razo\u00e1veis e \u00e9 um processo que n\u00e3o leva muito tempo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Se o casal n\u00e3o faz um acordo pr\u00e9-nupcial antes do casamento, o processo \u00e9 mais complicado. Fazer um acordo\u00a0<strong>pr\u00e9<\/strong>-nupcial \u00e9 uma coisa, e fazer um acordo\u00a0<strong>p\u00f3s<\/strong>-nupcial \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso de um acordo p\u00f3s-nupcial, o processo \u00e9 mais caro e o acordo n\u00e3o \u00e9 somente formal. O casal deve apresentar um acordo escrito ao tribunal de fam\u00edlia e \u00e9 quase imposs\u00edvel faz\u00ea-lo sem o aux\u00edlio de um advogado. Nesse caso, \u00e9 bem poss\u00edvel que o juiz n\u00e3o aceite todas as cl\u00e1usulas como est\u00e3o e ordene a realiza\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es no acordo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O acordo deve ser apresentado ao tribunal junto com um pedido por escrito de aprova\u00e7\u00e3o e o pagamento de uma taxa (lembre-se: o sistema jur\u00eddico de Israel n\u00e3o \u00e9 gratuito). Tanto o marido quando a esposa dever\u00e1 apresentar-se ao juiz, encarregado da responsabilidade de apurar se o acordo foi alcan\u00e7ado de forma livre e se suas consequ\u00eancias jur\u00eddicas foram plenamente compreendidas pelas partes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao final desse processo, que pode levar alguns meses, o casal conseguir\u00e1 o que quer: a legalidade do acordo, e nada mais. Esse acordo \u00e9 uma \u201cferramenta\u201d a ser utilizada em somente uma ocasi\u00e3o:\u00a0<strong>quando o casamento terminar<\/strong>.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Modifica\u00e7\u00f5es ao acordo n\u00e3o s\u00e3o permitidas sem que se realize uma audi\u00eancia no tribunal e o processo ser\u00e1 o mesmo que o processo inicial de apresenta\u00e7\u00e3o do acordo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em caso de d\u00favidas, o melhor \u00e9 agir com cuidado e fazer um acordo pr\u00e9-nupcial para prevenir.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um acordo pr\u00e9-nupcial deve ser feito em casos em que h\u00e1 um\u00a0motivo\u00a0e n\u00e3o como um procedimento \u201ccomum\u201d antes do casamento. 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