A quest\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego \u00e9 bastante complicada. Assim, tentarei explicar o assunto da forma mais breve poss\u00edvel, e com o m\u00ednimo de hebraico poss\u00edvel.<\/p>\n
Quem est\u00e1 segurado? Quem \u00e9 a seguradora?
\nO Estado de Israel segura todos os seus cidad\u00e3os por meio do Seguro Nacional (Bituach Leumi), com a condi\u00e7\u00e3o que o cidad\u00e3o seja residente permanente, residente tempor\u00e1rio ou tenha um visto de trabalho.<\/p>\n
H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, as quais incluem: o segurado deve ter mais de 20 anos (pode ser maior de 18 anos caso seja a \u00fanica pessoa com renda na fam\u00edlia); deve estar abaixo da idade de aposentadoria; n\u00e3o pode ser profissional liberal etc.<\/p>\n
H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 muito conhecida. Um soldado rec\u00e9m liberado de seu servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio ou do Sherut Leumi ser\u00e1 assegurado pelos primeiros 12 meses seguintes \u00e0 sua libera\u00e7\u00e3o (Chayal Meshuchrar). O n\u00famero m\u00e1ximo de dias que ele\/a tem direito a receber a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 70 dias.<\/p>\n
Per\u00edodo de espera
\nUma pessoa que deseje receber indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego deve ter trabalhado ao menos 360 dias dos \u00faltimos 540 dias em que trabalhou. Contudo, se seu sal\u00e1rio era di\u00e1rio, a pessoa somente precisa ter trabalhado 300 dias dos \u00faltimos 540 dias.<\/p>\n
Em junho de 2009, a lei foi alterada. Agora, pessoas com mais de 25 anos t\u00eam direito a indeniza\u00e7\u00e3o parcial por desemprego caso tenham trabalhado menos do que os 360 dias.<\/p>\n
Limita\u00e7\u00f5es
\nO pedido pela indeniza\u00e7\u00e3o deve ser protocolado na unidade mais pr\u00f3xima do Seguro Nacional dentro de 12 meses a contar da primeira vez que voc\u00ea se apresentou no Escrit\u00f3rio para o Emprego do Governo (Lishkat HaTa\u2019asukah). Note que se trata de duas entidades totalmente separadas.<\/p>\n
Para ter direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o por desemprego, voc\u00ea precisa estar desempregado. Caso o governo, por meio da Lishkat ha\u2019Ta\u2019asukah, n\u00e3o consiga encontrar um emprego para voc\u00ea, ent\u00e3o, voc\u00ea ter\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego.<\/p>\n
Qual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado pelo Lishkat HaTa\u2019asukah?
\nEles lhe oferecem um emprego de acordo com sua sa\u00fade, sua forma f\u00edsica, o tipo de emprego que voc\u00ea teve nos \u00faltimos tr\u00eas anos etc. O sal\u00e1rio oferecido ser\u00e1, pelo menos, o que voc\u00ea receberia como indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego, e n\u00e3o ser\u00e1 exigido que voc\u00ea se mude de enderece para trabalhar (para outra cidade ou qualquer outra forma de mudan\u00e7a dessa esp\u00e9cie).<\/p>\n
O n\u00famero m\u00e1ximo de dias pelos quais voc\u00ea pode receber a indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego depende de diversos fatores, tais como sua idade, quantos dependentes voc\u00ea tem etc., mas voc\u00ea a receber\u00e1 por, no m\u00e1ximo, 180 dias!<\/p>\n
Se voc\u00ea tem dois empregos, recebe dois sal\u00e1rios e \u00e9 demitido de um deles, voc\u00ea ter\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego do trabalho do qual voc\u00ea foi demitido.<\/p>\n
Pedindo demiss\u00e3o
\nSe voc\u00ea pedir demiss\u00e3o de seu trabalho por qualquer motivo, voc\u00ea, ainda assim, ter\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego. Todavia, caso voc\u00ea pe\u00e7a demiss\u00e3o sem justificativa, a indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego lhe ser\u00e1 paga somente 90 dias ap\u00f3s a data em que voc\u00ea parou de trabalhar.<\/p>\n
Resumo
\nA indeniza\u00e7\u00e3o por desemprego \u00e9 calculada utilizando tantos fatores que \u00e9 quase imposs\u00edvel resumi-los neste breve artigo. Se voc\u00ea tem quest\u00f5es ou d\u00favidas, por favor, entre em contato conosco.<\/p>\n
Saiba que, se voc\u00ea quer pedir demiss\u00e3o, precisa faz\u00ea-lo de acordo com a lei. Lembre-se que, da mesma forma que o empregador tem obriga\u00e7\u00f5es para com voc\u00ea, voc\u00ea tamb\u00e9m tem obriga\u00e7\u00f5es para com ele, tais como, por exemplo, notificar seu empregador ao menos 14 dias antes de deixar o emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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