Os aspectos relativos \u00e0 propriedade\/cria\u00e7\u00e3o de um cachorro s\u00e3o um assunto ainda relativamente desconhecido pelo p\u00fablico em geral, de modo que neste artigo, eu gostaria de tentar suprir um pouco esta car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, esclarecendo ainda alguns conceitos que me parecem relevantes.
\nVoc\u00eas j\u00e1 devem imaginar que a implementa\u00e7\u00e3o destas leis e regulamenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, e que, apesar de toda a boa vontade e dos esfor\u00e7os neste sentido, ainda n\u00e3o foi totalmente bem sucedida.<\/p>\n
A Lei e a pr\u00e1tica
\nO principal problema se d\u00e1 na hip\u00f3tese em que no dono do cachorro \u00e9 processado. Quando isto ocorre, ele passa a ser \u00fanico respons\u00e1vel por esclarecer a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o obedeceu \u00e0s normas prescritas (algo praticamente imposs\u00edvel de ser feito). E quando um c\u00e3o ataca outra pessoa, pode-se dizer que s\u00e3o rar\u00edssimos os casos em que seu o dono n\u00e3o \u00e9 responsabilizado.<\/p>\n
Permiss\u00e3o
\nA lei disp\u00f5e que, relativamente a todo e qualquer c\u00e3o com idade superior a 3 meses, deve haver uma permiss\u00e3o v\u00e1lida. O pagamento da taxa de permiss\u00e3o ser\u00e1 dado apenas ap\u00f3s se ter procedido \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra raiva e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do animal mediante a implanta\u00e7\u00e3o de um microchip sob a sua pele.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o tem a validade de um ano, e se o animal \u00e9 passado a outra pessoa, h\u00e1 que se proceder a uma renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n
A lei determina ainda que a Secretaria da Agricultura tem a faculdade de exigir que um animal considerado perigoso seja objeto de seguro para terceiros, contra les\u00f5es corporais e contra o patrim\u00f4nio, sendo que esta obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se trata de uma norma legal. Os veterin\u00e1rios municipais podem se recusar a conceder ou renovar uma permiss\u00e3o relativa a um determinado animal a seu crit\u00e9rio, por raz\u00f5es variadas, tais como o comportamento do c\u00e3o ou infra\u00e7\u00f5es cometidas pelo seu dono.<\/p>\n
Em havendo uma revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, o dono dever\u00e1 entregar o c\u00e3o no prazo de 24 horas, em um dos locais estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o, tal qual uma instala\u00e7\u00e3o protegida determinada pela autoridade local.<\/p>\n
O Centro Nacional de Registros
\nUm Centro Nacional de Registros foi criado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, e isto inclui os detalhes do cachorro.<\/p>\n
Este \u00f3rg\u00e3o registra os c\u00e3es que j\u00e1 morderam pessoas e tamb\u00e9m det\u00e9m os registros de propriet\u00e1rios que possuem dois ou mais c\u00e3es que j\u00e1 o fizeram. O Veterin\u00e1rio Municipal tem a obriga\u00e7\u00e3o de informar ao \u00f3rg\u00e3o em quest\u00e3o sobre os animais que tenham sido vistos por ele, licen\u00e7as concedidas e revogadas, e se um cachorro agressivo chegou \u00e0s suas m\u00e3os.<\/p>\n
Alguns cuidados a serem tomados por propriet\u00e1rios de cachorros:
\nO dono de um c\u00e3o deve mant\u00ea-lo no seu terreno. Este terreno deve ser marcado com uma placa: “Cuidado com o c\u00e3o.” A multa decorrente da inobserv\u00e2ncia a esta norma se totaliza em 3,000 shekels. Em locais p\u00fablicos, o animal dever\u00e1 ser mantido preso por uma coleira, e com uma pessoa que consiga control\u00e1-lo. A Lei determina ainda o comprimento m\u00e1ximo da coleira, para um cachorro “comum”, o qual, segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o do ano de 2005, o \u00e9 at\u00e9 cinco metros. Por\u00e9m, na hip\u00f3tese de o animal ser considerado “perigoso”, este limite se reduz a dois metros, al\u00e9m de se exigir que o c\u00e3o permane\u00e7a amorda\u00e7ado at\u00e9 mesmo dentro de casa, em havendo crian\u00e7as menores de 16 anos no local.<\/p>\n
A apreens\u00e3o de um cachorro pelas autoridades
\nNa hip\u00f3tese de um c\u00e3o n\u00e3o ter uma licen\u00e7a v\u00e1lida ou estar sendo criado sem que se observe \u00e0s normas, o veterin\u00e1rio municipal ou o fiscal t\u00eam a possibilidade de apreend\u00ea-lo e lev\u00e1-lo a um local de deten\u00e7\u00e3o municipal. O dono do animal pode contactar as autoridades e requerer a devolu\u00e7\u00e3o do mesmo dentro de dez dias do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o. A crit\u00e9rio do veterin\u00e1rio municipal, \u00e9 poss\u00edvel se emitir uma licen\u00e7a ou revog\u00e1-la, ou ainda prescrever condi\u00e7\u00f5es relativas ao animal que criou problemas. Na aus\u00eancia de um contato por parte do dono, \u00e9 poss\u00edvel ceder o animal \u00e0s For\u00e7as de Seguran\u00e7a ou qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o. Uma terceira possibilidade \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de se sacrificar o c\u00e3o, \u00e0s expensas do seu dono.<\/p>\n
C\u00e3es perigosos:
\nQue c\u00e3es s\u00e3o considerados perigosos:
\nUm c\u00e3o com idade superior a tr\u00eas meses que mordeu e causou uma les\u00e3o corporal ou dano;
\nUma ra\u00e7a que seja considerada perigosa;
\nUma ra\u00e7a que o Minist\u00e9rio, com o aval do Comit\u00ea de Finan\u00e7as do Parlamento, classificou como perigosa;
\nUm cruzamento de ra\u00e7as de c\u00e3es considerados violentos;
\nAqueles nos quais se verifica atributos f\u00edsicos e um comportamento t\u00edpico de c\u00e3es perigosos;
\nQuando se elaborou uma rela\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es considerados perigosos em Israel, levou-se em conta duas caracter\u00edsticas espec\u00edficas: o grau de agressividade e a extens\u00e3o do dano que pode ser causado pelo animal. Existem oito esp\u00e9cies de c\u00e3es que s\u00e3o considerados como perigosos, para efeitos legais:<\/p>\n
1. Staffordshire Americano Bull Terrier<\/p>\n
2. Bull Terrier<\/p>\n
3. Dogo Argentino<\/p>\n
4. Peafowl japon\u00eas (Tosa)<\/p>\n
5. Staffordshire Bull Terrier (Stapp Ingl\u00eas)<\/p>\n
6. Pit Bull Terrier<\/p>\n
7. Fila Brasileiro<\/p>\n
8. Rottweiler<\/p>\n
As penalidades:
\nPossuir um cachorro sem uma autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e permitir que ele saia dos limites de seu terreno \u2013 conduta pass\u00edvel de pena de pris\u00e3o pelo per\u00edodo de seis meses. Criar um cachorro ignorando o regulamento, ou prestar informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica no que tange a quest\u00f5es essenciais a respeito do animal \u2013 conduta pass\u00edvel de pena de pris\u00e3o por um ano.<\/p>\n
A lei pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es perigosos em Israel. A castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es perigosos deve ser realizada antes que ele atinja a idade de 6 meses. Na hip\u00f3tese de ter sido dada autoriza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o se proceda \u00e0 castra\u00e7\u00e3o do animal devido \u00e0 exist\u00eancia de perigo de vida, h\u00e1 que se diligenciar no sentido de impedir o acasalamento.<\/p>\n
Estat\u00edsticas:
\nExistem cerca de um quarto de milh\u00e3o de c\u00e3es registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes, e cerca de cinco mil deles podem ser considerados perigosos ou agressivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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