{"id":2948,"date":"2009-12-21T13:08:54","date_gmt":"2012-07-03T18:08:46","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2948"},"modified":"2009-12-21T13:08:54","modified_gmt":"2012-07-03T18:08:46","slug":"2animais-e-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/2animais-e-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Animais e Responsabilidade"},"content":{"rendered":"

Este artigo foi escrito para aqueles que t\u00eam em suas casas qualquer tipo de animal de estima\u00e7\u00e3o, ou, em ingl\u00eas, \u201cPET\u201d.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o importa se \u00e9 um c\u00e3o enorme ou um cachorrinho daqueles que s\u00e3o do tamanho de um gato. Por\u00e9m, na realidade, a maioria dos casos envolvendo animais dom\u00e9sticos envolvem cachorros.<\/p>\n

A lei considera todo e qualquer cachorro como \u201cperigoso\u201d (existem aqueles proibidos de serem criados em casa, como o Rottweiler) e, assim sendo, a lei passa ao dono do cachorro toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano causado por esse animal, salvo duas possibilidades.<\/p>\n

A lei nesses tipos de casos considera o dono do animal ou at\u00e9 mesmo aquele que estava com o animal em sua cust\u00f3dia (como, por exemplo, o vizinho que sai para passear com o cachorro) como \u00daNICO RESPONS\u00c1VEL pelo animal.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel afastar esse tipo de responsabilidade (Ahraiut Kpida ou Muhletet) somente em dois casos espec\u00edficos, como citado anteriormente. O primeiro ocorre quando, antes do ataque, a v\u00edtima (pessoa que foi atacada pelo cachorro) atacou o animal ou abusou dele de alguma maneira. Evidentemente, cabe ao atacado provar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis (pol\u00edcia, tribunal e minist\u00e9rio da sa\u00fade) que foi esse o caso. O segundo caso \u00e9 quando o atacado entra no \u201cterrit\u00f3rio\u201d do animal sem permiss\u00e3o.<\/p>\n

Ao passear com um cachorro, o dono deve manter a boca do animal tapada com uma focinheira, como exigido pela lei. N\u00e3o cabe ao atacado nada al\u00e9m de provar qual foi o animal que o atacou e apontar quais foram os danos (f\u00edsicos, mentais ou morais).<\/p>\n

Se o animal late e um transeunte pula de medo ou de susto e cai, cabe ao dono do cachorro pagar por todo e qualquer dano. Se o animal \u201cfoge\u201d das m\u00e3os da pessoa que est\u00e1 tomando conta dele e ataca algu\u00e9m, o dono do animal \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo incidente.<\/p>\n

J\u00e1 tomei parte em diversos casos e raramente o dono do animal consegue \u201cganhar\u201d um caso na justi\u00e7a. Os valores pagos por ataques de animais dom\u00e9sticos come\u00e7am em 2.000 shekels e podem chegar a valores astron\u00f4micos, como num caso em que o dono do animal teve de pagar 250.000 shekels.<\/p>\n

Entre os deveres do dono do animal, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n