{"id":2964,"date":"2012-09-27T17:25:19","date_gmt":"2012-01-01T18:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2964"},"modified":"2012-09-27T17:25:19","modified_gmt":"2012-01-01T18:23:59","slug":"o-sistema-de-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/o-sistema-de-pontos\/","title":{"rendered":"O Sistema de Pontos nas Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito &#8211; No que consiste e como funciona?"},"content":{"rendered":"<p>No que consiste?<br \/>\nO SISTEMA DE PONTOS foi criado em 2003. Para cada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na qual se incorre, atribui-se um determinado n\u00famero de pontos ao infrator, al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o incidente.<\/p>\n<p>Os pontos s\u00e3o acumul\u00e1veis pelo per\u00edodo de dois ou tr\u00eas anos, dependendo do caso. Portanto, se um motorista f\u00f4r cauteloso e as suas transgress\u00f5es forem eventuais, este sistema de acumula\u00e7\u00e3o de pontos n\u00e3o o afetar\u00e1, j\u00e1 que, entre uma e outra viola\u00e7\u00e3o, os pontos ser\u00e3o apagados, decorrido o lapso de tempo regulamentado.<\/p>\n<p>Multas de estacionamento n\u00e3o acarretam a acumula\u00e7\u00e3o de pontos, mas seus valores s\u00e3o bem altos! Pequenas infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o isentas da acumula\u00e7\u00e3o de pontos, neste sistema.<\/p>\n<p>Os lapsos de tempo e as consequ\u00eancias do ac\u00famulo de pontos:<br \/>\nPrimeira etapa: o lapso de tempo para o ac\u00famulo de pontos o \u00e9 de dois anos. N\u00e3o existe a possibilidade de se apagar nenhum deles durante este per\u00edodo \u2013 ainda que a pessoa se &#8220;voluntarie&#8221; para passar por qualquer tipo de curso, como ser\u00e1 explicado a seguir.<\/p>\n<p>Segunda etapa: Caso tenha acumulado 22 pontos ou mais nos primeiros dois anos, o per\u00edodo para que se possa anular os pontos ser\u00e1 prolongado para quatro anos. Por exemplo: digamos que uma pessoa j\u00e1 tem 12 pontos em Janeiro\/2008, e em Dezembro\/2009 recebe mais 12 pontos, os 22 pontos ser\u00e3o apagados apenas em Janeiro\/2012, ao inv\u00e9s de Janeiro\/2010.<\/p>\n<p>Terceira etapa: entre 24 e 34 pontos, o transgressor ter\u00e1 que passar por um curso espec\u00edfico visando ensin\u00e1-lo a conduzir de forma mais cautelosa.<\/p>\n<p>Quarta etapa: 36 pontos \u2013 a licen\u00e7a para dirigir ser\u00e1 cancelada por tr\u00eas meses, e o motorista ter\u00e1 que se submeter e ser aprovado novamente no teste te\u00f3rico.<\/p>\n<p>Quinta etapa: 72 pontos acumulados em seis anos \u2013 a carteira do condutor ser\u00e1 cancelada por nove meses, e o motorista ter\u00e1 que se submeter e ser aprovado, n\u00e3o somente no teste te\u00f3rico, mas tamb\u00e9m na prova pr\u00e1tica. Al\u00e9m disto, o transgressor dever\u00e1 ser analisado por uma equipe m\u00e9dica do Minist\u00e9rio dos Transportes e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, que ateste a sua aptid\u00e3o para conduzir um ve\u00edculo.<\/p>\n<p>Sejamos sensatos:<br \/>\nSob circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, caso a sua licen\u00e7a seja cancelada, \u00e9 poss\u00edvel preterir esta penalidade. Isto \u00e9 aplic\u00e1vel apenas em casos extremos, e a sua concess\u00e3o \u00e9 complicada e dificilmente aceita. Se voc\u00ea recorrer de uma das viola\u00e7\u00f5es cometidas (tentanto portanto reduzir o n\u00famero de pontos acumulados) \u00e9 poss\u00edvel receber uma posterga\u00e7\u00e3o de quatro meses do cancelamento da carteira de condutor.<\/p>\n<p>Ao receber a not\u00edcia acerca do cancelamento da sua licen\u00e7a (que pode ser entregue por um agente de pol\u00edcia ou outros m\u00e9todos legais), voc\u00ea dever\u00e1 restitu\u00ed-la imediatamente ao Minist\u00e9rio dos Transportes e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de ter extraviado a sua carteira de motorista, dever\u00e1 providenciar uma declara\u00e7\u00e3o devidamente assinada por um advogado. O per\u00edodo de cancelamento da licen\u00e7a extraviada ter\u00e1 in\u00edcio apenas quando do fornecimento da declara\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o ao Minist\u00e9rio dos Transportes e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de receber uma ordem para participar de um &#8220;curso&#8221;, ao faltar a este compromisso dentro do prazo de um ano do recebimento da mesma, ter\u00e1 a sua carteira de condutor suspensa.<\/p>\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o:<br \/>\nDiferentes viola\u00e7\u00f5es implicam na atribui\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de pontos diferente, tal como mostramos a seguir (uma breve lista):<\/p>\n<p>2 pontos \u2013 dire\u00e7\u00e3o sem uso dos far\u00f3is (aplic\u00e1vel tamb\u00e9m no caso de estes n\u00e3o estarem funcionando adequadamente);<\/p>\n<p>4 pontos \u2013 n\u00e3o obedecer a sinais de parar, ou conduzir em marcha r\u00e9 de forma perigosa;<\/p>\n<p>6 pontos \u2013 Ignorar uma placa de &#8220;n\u00e3o entrar&#8221;, fazer ultrapassagens em locais que apresentem uma &#8220;linha cont\u00ednua&#8221; na estrada, ou levar crian\u00e7as no autom\u00f3vel sem uso do assento adequado;<\/p>\n<p>8 pontos \u2013 Dirigir em velocidade superior a 70 km\/h em vias urbanas (onde a velocidade m\u00e1xima se limita a 50 km\/h), efetuar uma rota\u00e7\u00e3o perigosa em forma de &#8220;U&#8221;;<\/p>\n<p>10 pontos \u2013 Ultrapassar o sinal vermelho em um cruzamento, dirigir em uma via interurbana excedendo 40 km\/h do limite m\u00e1ximo de velocidade do local, deixar de parar em faixas de pedestres ou ignorar sinais que indiquem a obrigatoriedade de dar a prefer\u00eancia de passagem a outro ve\u00edculo (isto \u00e9 mais grave do que ignorar um sinal para parar).<\/p>\n<p>Recursos:<br \/>\nVoc\u00ea dever\u00e1 pagar uma multa (a maioria delas tamb\u00e9m acumula pontos), dentro de 90 dias, ou deve pedir que o caso seja encaminhado ao tribunal para que seja submetido a um juiz do Tribunal de Tr\u00e2nsito. Se voc\u00ea n\u00e3o pagar nem recorrer nos 90 dias da notifica\u00e7\u00e3o, considerar-se-\u00e1 realizado o seu julgamento, sendo ainda considerado como culpado.<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o os cursos mencionados anteriormente:<br \/>\n\u2022 Curso de Revis\u00e3o ou Reciclagem<br \/>\n\u2022 Curso B\u00e1sico<br \/>\n\u2022 Curso objetivando o aprendizado do Sistema de Pontos nas Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito<br \/>\n\u2022 Cursos espec\u00edficos, tais como &#8220;controle da velocidade&#8221; ou &#8220;cruzamentos&#8221;<br \/>\nVoc\u00ea receber\u00e1 uma convoca\u00e7\u00e3o para frequentar um determinado curso, dever\u00e1 comparecer tempestivamente ao local designado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>A prud\u00eancia em primeiro lugar:<br \/>\nConcentre todos os seus esfor\u00e7os no sentido de n\u00e3o ter que comparecer a um destes cursos. Neles aprender\u00e1 muito pouco, e estes s\u00e3o extremamente irritantes.<\/p>\n<p>Posso ainda lhes garantir que n\u00e3o vale a pena estar em uma audi\u00eancia de Tr\u00e1fego em Israel! Se voc\u00ea n\u00e3o tem um advogado que o represente, n\u00e3o fa\u00e7a isto. Se tem, certifique-se de que ele tem um conhecimento vasto neste ramo, e que ter\u00e1 alguma chance de sair vitorioso. No entanto, saiba que as possibilidades s\u00e3o muito remotas.<\/p>\n<p>Caso queira saber quantos pontos j\u00e1 tem acumulados, telefone para *5678. O Minist\u00e9rio dos Transportes e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria ir\u00e1 lhe mandar um relat\u00f3rio por escrito (para o endere\u00e7o que tiver registrado, portanto, certifique-se de estar atualizado no banco de dados).<\/p>\n<p>Digamos que esteja interessado em saber quantos pontos recebeu por uma determinada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Para isto, acesse o site: http:\/\/he.mot.gov.il\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=570:nikud-motmf-a&amp;catid=72:drv-points-c&amp;Itemid=121<\/p>\n<p>Um \u00faltimo conselho:<br \/>\nAs estradas e ruas podem ser perigosas. Dirija cautelosamente j\u00e1 que nenhum ponto ser\u00e1 capaz de salvar vidas \u2013 apenas a prud\u00eancia e a conscientiza\u00e7\u00e3o no ato de conduzir um ve\u00edculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No que consiste? O SISTEMA DE PONTOS foi criado em 2003. Para cada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na qual se incorre, atribui-se um determinado n\u00famero de pontos ao infrator, al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o incidente. Os pontos s\u00e3o acumul\u00e1veis pelo per\u00edodo de dois ou tr\u00eas anos, dependendo do caso. 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