Como j\u00e1 tratamos de assuntos relacionados a contratos no passado, agora focaremos nos contratos de loca\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea est\u00e1 prestes a alugar qualquer im\u00f3vel em Israel, em especial uma casa ou apartamento, voc\u00ea pode encontrar dificuldades em compreender o sistema legal relacionado ao contrato.<\/p>\n
Este artigo foi criado para ajud\u00e1-lo com algumas quest\u00f5es que sem d\u00favida surgir\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o, ou pelo menos deveriam surgir.<\/p>\n
Lendo e entendendo o contrato:
\nA primeira quest\u00e3o ao assinar (na verdade, antes de assinar) qualquer tipo de acordo ou contrato \u00e9 de saber se voc\u00ea \u00e9 capaz de ler o contrato, assin\u00e1-lo e se comprometer com ele sem o aux\u00edlio de um especialista \u2013 um advogado. Recomendo que voc\u00ea solicite a um advogado que analise o contrato de loca\u00e7\u00e3o antes que voc\u00ea o assine.<\/p>\n
Contratos sempre t\u00eam lacunas ou armadilhas e infringir um contrato \u00e9 algo perigoso. Pouco tempo ap\u00f3s ter infringido um contratlo, voc\u00ea pode se ver em uma sala de tribunal com poucas chances de vencer o caso.<\/p>\n
O primeiro par\u00e1grafo que voc\u00ea com certeza encontrar\u00e1 num contrato \u00e9 a \u201ccl\u00e1usula da Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Inquilino\u201d, fazendo refer\u00eancia a uma lei antiga segundo a qual os inquilinos, em determinadas circunst\u00e2ncias, recebiam direitos especiais no apartamento e, na maioria dos casos, n\u00e3o podiam ser for\u00e7ados a sair.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma cl\u00e1usula inerente a qualquer contrato em Israel e n\u00e3o afetar\u00e1 seus direitos como inquilino.<\/p>\n
O per\u00edodo da loca\u00e7\u00e3o:
\nNovos Imigrantes geralmente preocupam-se especialmente sobre o per\u00edodo da loca\u00e7\u00e3o. Tenha certeza de que voc\u00ea permanecer\u00e1 no local pelo per\u00edodo acordado no contrato. Em caso contr\u00e1rio, voc\u00ea certamente ter\u00e1 que pagar uma multa ou, ainda pior, estar\u00e1 comprometido com o per\u00edodo integral acordado (o qual depende do acordo entre voc\u00ea e o propriet\u00e1rio).<\/p>\n
Se voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de quanto tempo voc\u00ea permanecer\u00e1 no local, assegure-se de que o contrato inclui uma cl\u00e1usula que lhe d\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de renovar a loca\u00e7\u00e3o pelo mesmo prazo ou por outro per\u00edodo.<\/p>\n
O custo da loca\u00e7\u00e3o:
\nA loca\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o entre as partes. Assegure-se de que voc\u00ea possui recursos para pagar o aluguel e as despesas adicionais, tais como tributos municipais etc.<\/p>\n
O aluguel deve ser pago de acordo com os termos definidos no contrato. Voc\u00ea pode pagar mensalmente ou em qualquer outra periodicidade acordada entre voc\u00ea e o propriet\u00e1rio quando assinaram o contrato. Voc\u00ea pode pagar em d\u00f3lares ou shekels, e deve sempre manter um recibo. \u00c9 aconselh\u00e1vel depositar o aluguel na conta banc\u00e1ria do propriet\u00e1rio todo m\u00eas e manter registros de tais pagamentos.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio n\u00e3o pode aumentar o aluguel a n\u00e3o ser que o contrato garanta a ele esse direito. Normalmente, o aumento do aluguel \u00e9 tratado na cl\u00e1usula sobre a op\u00e7\u00e3o de renovar o contrato. \u00c0s vezes, o aluguel ser\u00e1 elevado de acordo com uma porcentagem e, \u00e0s vezes, ser\u00e1 elevado a um determinado valor acordado entre as partes com anteced\u00eancia. Se o contrato n\u00e3o menciona um aumento do aluguel, ent\u00e3o o valor deve permanecer o mesmo.<\/p>\n
Al\u00e9m do pagamento do aluguel, o inquilino geralmente \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de contas de servi\u00e7os, tributos municipais sobre a propriedade, condom\u00ednio, \u00e1gua, eletricidade e algumas despesas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 costume em todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o que o inquilino d\u00ea ao propriet\u00e1rio algum tipo de \u201cgarantia financeira\u201d (mas n\u00e3o um dep\u00f3sito em dinheiro) a fim de assegurar o respeito ao contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novos Imigrantes podem solicitar uma isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o nos tributos municipais pelo primeiro ano ap\u00f3s terem feito Ali\u00e1, mas, como tudo em Israel, h\u00e1 alguma burocracia envolvida. \u00c9 poss\u00edvel que voc\u00ea tenha que ir at\u00e9 a prefeitura para solicitar tal redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rescindindo ou sublocando o contrato:
\n\u00c9 prudente acrescentar uma cl\u00e1usula no contrato estabelecendo que voc\u00ea pode rescindir o contrato antes do prazo, avisando com alguma anteced\u00eancia. Pode ser que voc\u00ea tenha que concordar que o propriet\u00e1rio tem o mesmo direito que voc\u00ea nesse ponto, ou seja, que o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode rescindir o contrato antes do prazo.<\/p>\n
Recomenda-se que voc\u00ea tenha a op\u00e7\u00e3o de sublocar o apartamento. Isso tamb\u00e9m precisa estar estipulado no contrato.<\/p>\n
Modifica\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o da propriedade:
\nNormalmente, h\u00e1 uma cl\u00e1usula no contrato proibindo o inquilino de fazer modifica\u00e7\u00f5es sem o consentimento do propriet\u00e1rio. Contudo, modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o consertos. \u00c9 de responsabilidade do proprier\u00e1rio consertar qualquer coisa que quebre no apartamento em consequ\u00eancia do uso normal. Por outro lado, \u00e9 de responsabilidade do inquilino consertar qualquer coisa que o inquilino (ou visitantes) quebrem de prop\u00f3sito ou por neglig\u00eancia.<\/p>\n
Seguro:
\nO seguro deve ser inclu\u00eddo no contrato e, na ap\u00f3lice, deve constar n\u00e3o s\u00f3 o nome do propriet\u00e1rio, como tamb\u00e9m o seu! O custo do seguro \u00e9 sempre resultado do que foi acordado nos termos do contrato.<\/p>\n
Conselho:
\nLembre-se! Jamais infrinja um contrato sem consultar um advogado. Infringir um contrato pode causar-lhe consequ\u00eancias financeiras devastadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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