{"id":2988,"date":"2009-12-23T15:23:06","date_gmt":"2009-12-23T13:23:06","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=2988"},"modified":"2009-12-23T15:23:06","modified_gmt":"2009-12-23T13:23:06","slug":"seguro-nacional-bituach","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/seguro-nacional-bituach\/","title":{"rendered":"Seguro Nacional (Bituach Leumi) \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div><strong>Status Profissional<\/strong><\/div>\n<div>\u00c0s vezes, a pessoa muda de status profissional (por exemplo, deixa de trabalhar como empregado e come\u00e7a a trabalhar como aut\u00f4nomo). Uma mudan\u00e7a desse g\u00eanero tem conseq\u00fc\u00eancias nos benef\u00edcios que a pessoa recebe do NII assim como nos valores das contribui\u00e7\u00f5es do seguro que a pessoa \u00e9 obrigada a pagar ao NII.<\/div>\n<div>Os tipos de mudan\u00e7as no status profissional e os benef\u00edcios afetados pela mudan\u00e7a variam de caso a caso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Valores de contribui\u00e7\u00f5es do seguro para uma pessoa que tem renda e n\u00e3o \u00e9 nem empregada e nem profissional aut\u00f4noma:<\/strong><\/div>\n<div>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda equivalente a at\u00e9 60% do sal\u00e1rio m\u00e9dio:contribui\u00e7\u00f5es de 4,61% (valor em 07.01.2002) para o seguro nacional e 5,00% (valor em 01.01.2006) para o seguro sa\u00fade.<\/div>\n<div>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda equivalente a mais de 60% do sal\u00e1rio m\u00e9dio e at\u00e9 o valor m\u00e1ximo sobre o qual \u00e9 devida a contribui\u00e7\u00e3o: contribui\u00e7\u00f5es de 7,00% (valor em 01.01.2008) para o seguro nacional e 5,00% (valor em 01.01.2006) para o seguro sa\u00fade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Um estudante que n\u00e3o trabalha:<\/strong><\/div>\n<div>Um estudante de institui\u00e7\u00e3o de ensino superior que n\u00e3o trabalha paga os valores m\u00ednimos para as contribui\u00e7\u00f5es do seguro nacional e do seguro sa\u00fade \u2013 NIS 110 (valor em 01.01.2009), utilizando os boletos enviados a ele anualmente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Trabalhador dom\u00e9stico e seus direitos:<\/strong><\/div>\n<div>Um trabalhador dom\u00e9stico \u00e9 uma pessoa empregada no trabalho dom\u00e9stico e n\u00e3o para o neg\u00f3cio ou profiss\u00e3o do seu empregador. Esse trabalho inclui o cuidado de crian\u00e7as, limpeza de escadas em pr\u00e9dios de apartamento e similares.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma pessoa que estiver empregando um trabalhador dom\u00e9stico deve registr\u00e1-lo junto ao Instituto do Seguro Nacional, declarar seus sal\u00e1rios e pagar tanto a contribui\u00e7\u00e3o para o seguro nacional quanto aquela para o seguro sa\u00fade em nome do trabalhador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O empregador pode deduzir do sal\u00e1rio do trabalhador a parcela de pagamento do seguro que \u00e9 de responsabilidade do trabalhador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao declarar a contrata\u00e7\u00e3o de um trabalhador dom\u00e9stico, todos os dados do trabalhador devem ser registrados corretamente. A falta de informa\u00e7\u00e3o de dados do trabalhador ou a informa\u00e7\u00e3o incorreta podem prejudicar os direitos do trabalhador junto ao seguro nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A penalidade imposta \u00e0 pessoa que atrasa os pagamentos das contribui\u00e7\u00f5es do seguro em nome de um trabalhador dom\u00e9stico \u00e9 pris\u00e3o de um ano ou pagamento de uma multa. Essa pessoa tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigada a pagar as contribui\u00e7\u00f5es do seguro baseadas no sal\u00e1rio efetivo do trabalhador, mas em n\u00e3o menos que a metade do sal\u00e1rio m\u00e9dio por cada m\u00eas de trabalho em que o pagamento tenha sido atrasado. Al\u00e9m disso, o Instituto tem o direito de entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra uma pessoa que n\u00e3o tenha registrado um trabalhador dom\u00e9stico dentro do prazo, ou que n\u00e3o tenha pagado as contribui\u00e7\u00f5es do seguro a tempo, tendo a a\u00e7\u00e3o o valor dos benef\u00edcios aos quais o trabalhador tem direito.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A obriga\u00e7\u00e3o de pagar as contribui\u00e7\u00f5es para um trabalhador dom\u00e9stico tamb\u00e9m se aplica a algu\u00e9m que emprega um estrangeiro residente no pa\u00eds ou um trabalhador que n\u00e3o \u00e9 residente israelense e reside na Jud\u00e9ia, Sam\u00e1ria, na faixa de Gaza ou nos territ\u00f3rios palestinos. As contribui\u00e7\u00f5es do seguro para esses trabalhadores s\u00e3o pagas diretamente ao Instituto do Seguro Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>\u00a0<\/strong><\/div>\n<div><strong>Cessa\u00e7\u00e3o do trabalho:<\/strong><\/div>\n<div>Uma pessoa que para de trabalhar e n\u00e3o pode voltar ao mercado de trabalho pode ter direito a receber benef\u00edcios do NII por per\u00edodos limitados em substitui\u00e7\u00e3o aos seus sal\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pode haver diversas raz\u00f5es para parar de trabalhar. Os benef\u00edcios relacionados a essas diversas raz\u00f5es est\u00e3o listados abaixo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um estudante em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior que n\u00e3o trabalha paga os valores m\u00ednimos para as contribui\u00e7\u00f5es do seguro nacional e do seguro sa\u00fade \u2013 NIS 110 (valor em 01.01.2009), utilizando os boletos enviados a ele anualmente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As circunst\u00e2ncias de sa\u00edda e os benef\u00edcios aplic\u00e1veis variam de caso em caso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Alcan\u00e7ando a idade de aposentadoria \/ idade em que se passa a ter direito a pens\u00e3o de aposentadoria<\/strong><\/div>\n<div>O NII conceder\u00e1 uma pens\u00e3o de aposentadoria a pessoas que alcan\u00e7arem a idade de aposentadoria, com a condi\u00e7\u00e3o de que elas n\u00e3o tenham rendas altas. Pessoas que precisam de aux\u00edlio em atividades di\u00e1rias podem ter direito a tal assist\u00eancia pelo NII.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quando voc\u00ea chega a essa idade, voc\u00ea pode ter direito a um ou mais dos seguintes benef\u00edcios: a idade em que o segurado tem direito a pens\u00e3o de aposentadoria, condicionado a uma verifica\u00e7\u00e3o de meios de subsist\u00eancia. A idade aumenta gradualmente at\u00e9, no final do processo, atingir 67 anos para homens e 64 anos para mulheres.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Caso voc\u00ea precise de mais informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos sobre qualquer assunto relacionado ao NII, fique \u00e0 vontade para entrar em contato comigo por e-mail.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Status Profissional \u00c0s vezes, a pessoa muda de status profissional (por exemplo, deixa de trabalhar como empregado e come\u00e7a a trabalhar como aut\u00f4nomo). 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