{"id":3019,"date":"2009-12-15T15:02:03","date_gmt":"2009-12-15T13:02:03","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=3019"},"modified":"2009-12-15T15:02:03","modified_gmt":"2009-12-15T13:02:03","slug":"drama-inesperado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/drama-inesperado\/","title":{"rendered":"Um Drama Inesperado"},"content":{"rendered":"

Quais s\u00e3o as complica\u00e7\u00f5es legais e emocionais num casamento “misto”\u00a01<\/a>\u00a0quando um dos c\u00f4njuges deseja deixar o pa\u00eds, levando consigo os filhos?<\/p>\n

O que acontece quando um dos c\u00f4njuges deseja permanecer em Israel com os filhos, por\u00e9m o outro c\u00f4njuge quer mudar-se com os filhos para outro pa\u00eds?<\/p>\n

Talvez eu n\u00e3o possa fornecer aqui as solu\u00e7\u00f5es de forma clara e direta, mas a inten\u00e7\u00e3o, neste artigo, \u00e9 a de esclarecer aspectos sobre os quais muitas pessoas n\u00e3o est\u00e3o bem informadas e prepar\u00e1-las para poss\u00edveis problemas no futuro.<\/p>\n

Enfrentar um div\u00f3rcio em Israel;<\/p>\n

Existem problemas?<\/p>\n

Quais s\u00e3o os problemas?<\/p>\n

Voc\u00eas formam um casal “misto” (por exemplo, brasileiro (a) casado (a) com israelense)?<\/p>\n

Quais s\u00e3o os problemas que um casal misto enfrenta quando um dos c\u00f4njuges n\u00e3o \u00e9 judeu?<\/p>\n

Voc\u00eas s\u00e3o rec\u00e9m-casados ou seu casamento vai muito bem at\u00e9 agora. \u00c9 preciso pensar em poss\u00edveis problemas futuros? Sim, \u00e9 preciso.<\/p>\n

Um casamento ruim, seguido de um div\u00f3rcio ruim (como \u00e9 a maioria dos div\u00f3rcios), significa anos de procedimentos legais, batalhas judiciais ferozes e filhos magoados. Poderia ser pior? Infelizmente, para casais mistos, pode ser o seu pior pesadelo.<\/p>\n

A seguir, veremos uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre as diferen\u00e7as entre processos legais num Juizado Civil e\u00a0num Tribunal Rab\u00ednico.<\/p>\n

Felizmente para as mulheres, as leis israelenses finalmente mudaram e as disputas financeiras entre os c\u00f4njuges podem ser resolvidas\u00a0antes<\/strong>\u00a0(!) que o\u00a0Get\u00a0<\/em>seja concedido pelo marido \u00e0 mulher.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o legal desta mudan\u00e7a \u00e9 pequena, se comparada com os aspectos de ordem pr\u00e1tica. De agora em diante, nenhuma mulher ser\u00e1 transformada em ref\u00e9m, esperando que o marido lhe conceda o\u00a0Get.\u00a0<\/em>Ouseja:\u00a0o\u00a0<\/em>marido n\u00e3o mais pode usar o\u00a0Get<\/em>\u00a0como um instrumento para manipular e dominar sua mulher.<\/p>\n

Ainda que possa haver uma\u00a0sarven get<\/em>\u00a0(recusa do marido em dar o\u00a0Get\u00a0<\/em>\u00e0 sua mulher, i.e., negando-lhe o direito de ser livre para refazer sua vida afetiva), tais casos, na maioria, implicam uma san\u00e7\u00e3o penal e o marido que age desta forma \u00e9 considerado criminoso.<\/p>\n

E, \u00e0 medida que aumentam as press\u00f5es de ordem civil e p\u00fablica, bem como do Tribunal Rab\u00ednico, mais flex\u00edvel ele (o\u00a0sarven get)<\/em>\u00a0se torna. N\u00e3o esque\u00e7a, por\u00e9m, que o Tribunal Rab\u00ednico gostaria de aumentar seu poder contra o\u00a0sarvenei get<\/em>, sendo limitado pelas leis israelenses, que controlam seu poder de coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o melhorou para os casais que buscar um div\u00f3rcio justo. Entretanto, para os casais com filhos, quando um dos c\u00f4njuges deseja deixar o pa\u00eds em companhia dos filhos, o cen\u00e1rio ficou, na verdade, bem pior.2<\/a><\/p>\n

Se voc\u00ea se identifica com o exemplo de casal mencionado, poder\u00e1 encontrar-se numa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o haver\u00e1 liberdade de ir e vir – e que tal circunst\u00e2ncia poder\u00e1 abranger a maior parte de sua vida adulta!<\/p>\n

Uma an\u00e1lise sobre a determina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre os Aspectos Civis da Abdu\u00e7\u00e3o Internacional de Menores3<\/a>\u00a0mostra que estes casos transformam-se numa realidade amarga, com batalhas judiciais exaustivas e muito sofrimento para os filhos de casais mistos.<\/p>\n

A quest\u00e3o da emigra\u00e7\u00e3o aos olhos da justi\u00e7a israelense<\/strong><\/p>\n

No Direito de Fam\u00edlia, os casos envolvendo emigra\u00e7\u00e3o (hagira<\/em>) s\u00e3o os mais dif\u00edceis, complexos e tristes.\u00a0Os ju\u00edzes se v\u00eaem envolvidos em decis\u00f5es penosas. A pr\u00f3pria Suprema Corte mencionou o fato em suas senten\u00e7as sobre casos levados a julgamento em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 maneira de contentar tanto pais quanto filhos em casos como estes e \u00e9 imposs\u00edvel para uma corte encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que satisfa\u00e7a a todos os envolvidos. Sempre haver\u00e1 m\u00e1goas e sofrimento para algu\u00e9m.<\/p>\n

Israel \u00e9 um dos pa\u00edses mais problem\u00e1ticos do mundo no que diz respeito \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o. Isto ocorre porque a taxa de div\u00f3rcios \u00e9 muito alta no pa\u00eds e, com quase 50% da popula\u00e7\u00e3o formada por novos imigrantes, h\u00e1 muitos casamentos entre pessoas de diferentes nacionalidades. Se acrescentarmos a este contexto o fato de que estamos lidando com d\u00fazias de diferentes pa\u00edses, leis e nacionalidades, a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica est\u00e1 formada.<\/p>\n

Impedimento legal de viajar<\/strong><\/p>\n

Este \u00e9 um impedimento contra voc\u00ea, seus filhos ou ambos! Significa que nem voc\u00ea nem seus filhos podem sair do pa\u00eds. Se voc\u00ea quiser viajar por um per\u00edodo curto, ficar\u00e1 condicionado a muitos requisitos legais, inclusive medidas\u00a0de garantias, como dep\u00f3sitos, etc.<\/p>\n

Conseq\u00fc\u00eancias para voc\u00ea e sua fam\u00edlia em outro pa\u00eds:<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, ap\u00f3s o primeiro despacho judicial, voc\u00ea e seus filhos poder\u00e3o encontrar-se completamente separados de sua fam\u00edlia em outro pa\u00eds por longos per\u00edodos de tempo. Imagine a dor dos av\u00f3s que n\u00e3o podem custear passagens para visitar voc\u00ea e seus filhos em Israel! Ou , em\u00a0situa\u00e7\u00e3o diversa, se o outro c\u00f4njuge encontra-se no estrangeiro com seus filhos e voc\u00ea est\u00e1 aqui, sem meios de poder visit\u00e1-los?<\/p>\n

Tudo porque seu casamento binacional n\u00e3o deu certo! Ent\u00e3o, come\u00e7a a batalha. Eis o que acontece com\u00a0muitos imigrantes, homens e mulheres.<\/p>\n

O c\u00f4njuge (e pai ou m\u00e3e) n\u00e3o-judeu e os problemas envolvidos:<\/strong><\/p>\n

“O amor est\u00e1 no ar” e tudo parece ir bem quando, repentinamente, algo come\u00e7a a dar errado. Desde o dia em que um judeu e um n\u00e3o-judeu come\u00e7am a viver juntos (eles nunca ser\u00e3o considerados casados pela Lei Judaica) e resolvem separar-se, a “luta” ser\u00e1 ainda mais \u00e1rdua.<\/p>\n

Ainda que os pais, em tais casos, n\u00e3o se importem com as Lei\u00a0Hal\u00e1quicas<\/em>\u00a0(Leis Judaicas Religiosas), o quadro pode mudar: um dia eles podem tornar-se religiosos ou querer que seus filhos sejam judeus, no final das contas.<\/p>\n

Se a m\u00e3e n\u00e3o for judia, os filhos n\u00e3o ser\u00e3o judeus. Ponto.<\/p>\n

Se o pai n\u00e3o \u00e9 judeu, mas a m\u00e3e \u00e9 judia, os filhos s\u00e3o judeus. Imagine se o pai quiser voltar com seus filhos ao pa\u00eds de origem. Voc\u00ea sabe que ele criar\u00e1 os filhos como n\u00e3o-judeus. O que voc\u00ea pode fazer?<\/p>\n

As pessoas tendem a acreditar que as cortes israelenses ser\u00e3o mais benevolentes para com o pai ou m\u00e3e judeus.\u00a0Engano!\u00a0<\/strong>Os tribunais israelenses n\u00e3o t\u00eam prefer\u00eancia quando o assunto \u00e9 religi\u00e3o. Em vez disso, eles julgam o caso com base no que eles acreditam ser melhores para\u00a0os filhos.\u00a0<\/em>E \u00e9 neste ponto que as coisas come\u00e7am realmente a fugir do controle.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/p>\n

O Sistema de Bem-Estar Social<\/strong><\/p>\n

Permita-me dizer em poucas palavras o que os servi\u00e7os de bem-estar social podem fazer por voc\u00ea:\u00a0quase nada. Normalmente, eles tornam as coisas piores do que j\u00e1 s\u00e3o. Evite que eles se envolvam!<\/strong><\/p>\n

Ainda que o servi\u00e7o social tenha em seus quadros profissionais competentes, h\u00e1 um problema crucial sobre o qual voc\u00ea deve ficar avisado: o Sistema de Bem-Estar Social de Israel \u00e9 extremamente\u00a0paternalista.\u00a0<\/strong>Eles pensam que sabem melhor do que voc\u00ea o que \u00e9 bom para os seus filhos. Depois que se envolvem na situa\u00e7\u00e3o, seu dia-a-dia mudar\u00e1 drasticamente. E posso lhe assegurar que n\u00e3o ser\u00e1 para melhor, pois sua vida ira tornar-se, imediatamente, um livro aberto. Suas atitudes como pai ou m\u00e3e ser\u00e3o questionadas, mesmo que tal n\u00e3o tenha acontecido antes do div\u00f3rcio ou at\u00e9 o presente caso. Da\u00ed em diante, voc\u00ea ter\u00e1 de provar que n\u00e3o \u00e9 apenas um bom pai ou m\u00e3e, mas “o melhor”! E logo compreender\u00e1, tamb\u00e9m, que isto pode ser considerado “Miss\u00e3o: Imposs\u00edvel”.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel evitar tal situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 garantias, mas voc\u00ea pode tornar as coisas mais f\u00e1ceis para si e seus filhos.<\/p>\n

Por favor, entenda: voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico que conhece a situa\u00e7\u00e3o. Seja s\u00e1bio e cuidadoso. Nossos mestres ensinam: “quem \u00e9 s\u00e1bio? aquele que pode predizer o que vir\u00e1.”(n\u00e3o, necessariamente, o futuro)<\/p>\n

Alguns conselhos simples:<\/strong><\/p>\n

Fa\u00e7a um acordo pr\u00e9-nupcial.. Defina neste documento o que acontecer\u00e1 com os filhos no caso de haver div\u00f3rcio entre os pais.<\/p>\n

Se voc\u00ea tem d\u00favidas quanto ao futuro enquanto ainda est\u00e1 gr\u00e1vida, seja prudente e pense onde deseja ter o seu beb\u00ea. Ou seja, qual o pa\u00eds que \u00e9 melhor para voc\u00ea!<\/p>\n

N\u00e3o sinta-se aprisionado(a). Se voc\u00ea est\u00e1 vendo o “fim” se aproximar, busque as medidas legais cab\u00edveis antes que algo aconte\u00e7a. Tome o iniciativo primeiro!<\/p>\n

Em um acordo de div\u00f3rcio – e este \u00e9 o aspecto mais importante no caso – tente encontrar algumas solu\u00e7\u00f5es futuras para o caso em que voc\u00ea ou o ex-c\u00f4njuge queira mudar-se para outro pa\u00eds. Encontre um modo de receber garantias financeiras para precaver-se, caso a outra parte tome alguma atitude imbecil.<\/p>\n

A melhor solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea decidiu que o div\u00f3rcio \u00e9 inevit\u00e1vel, por favor, pense numa\u00a0M E D I A \u00c7 \u00c3 O<\/strong>\u00a0(pois o juizado far\u00e1 voc\u00ea consider\u00e1-la, de qualquer forma). N\u00e3o \u00e9 um passe de m\u00e1gica, mas \u00e9 um procedimento que funciona bem na maioria dos casos, custa muito menos (um quarto ou menos), causa menos m\u00e1goas e, acima de tudo, mant\u00e9m os filhos fora da “lavagem de roupa suja” que invariavelmente ocorre em ju\u00edzo.<\/p>\n

N\u00e3o infrinja a lei em hip\u00f3tese alguma!<\/em><\/strong>\u00a0Consulte um advogado. N\u00e3o um profissional qualquer, mas sim, um advogado experiente na \u00e1rea. Algu\u00e9m que entende voc\u00ea e o idioma que voc\u00ea fala.<\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. Encontre amigos com quem conversar, mantenha-se \u00e0 tona e nunca desanime. Garanto-lhe que a onda vai passar.<\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

1<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 Por casamento misto, entenda-se, no caso, uni\u00f5es entre israelenses e estrangeiros ou entre judeus e n\u00e3o-judeus.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o como resultado da nova lei.<\/p>\n

3<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 A\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre Aspectos Civis da Abdu\u00e7\u00e3o Internacional de Menores\u00a0<\/strong>\u00e9 um tratado multilateral desenvolvido pela Confer\u00eancia de Haia sobre Direito Internacional Privado que fornece um m\u00e9todo r\u00e1pido e eficiente para enviar de volta ao seu pa\u00eds de origem menores de idade que foram levados de um pa\u00eds-signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o a outro. A Conven\u00e7\u00e3o foi elaborada para “assegurar o pronto retorno\u00a0de menores que foram abduzidos de seu pa\u00eds ou resid\u00eancia habitual ou\u00a0mantidos injustamente em local diferente do seu pa\u00eds ou resid\u00eancia habitual”. A inten\u00e7\u00e3o principal da Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o referente\u00a0a arranjos sobre a cust\u00f3dia do menor imediatamente anterior \u00e0 alegada remo\u00e7\u00e3o injusta ou reten\u00e7\u00e3o do mesmo. Pretende, portanto, impedir que um dos pais atravesse fronteiras internacionais em busca de cortes mais favor\u00e1veis. A Conven\u00e7\u00e3o aplica-se a menores at\u00e9 a idade de 16 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quais s\u00e3o as complica\u00e7\u00f5es legais e emocionais num casamento “misto”\u00a01\u00a0quando um dos c\u00f4njuges deseja deixar o pa\u00eds, levando consigo os filhos? O que acontece quando um dos c\u00f4njuges deseja permanecer em Israel com os filhos, por\u00e9m o outro c\u00f4njuge quer mudar-se com os filhos para outro pa\u00eds? Talvez eu n\u00e3o possa fornecer aqui as solu\u00e7\u00f5es… Continue Reading Um Drama Inesperado<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32,33],"tags":[],"class_list":["post-3019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia","category-divorcio-separacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}