{"id":3116,"date":"2012-06-23T21:00:57","date_gmt":"2012-06-23T18:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=3116"},"modified":"2012-06-23T21:00:57","modified_gmt":"2012-06-23T18:00:57","slug":"a-funcao-do-juiz-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/a-funcao-do-juiz-de\/","title":{"rendered":"A fun\u00e7\u00e3o do Juiz de Direito\/Magistrado: bab\u00e1 de adultos?"},"content":{"rendered":"

A Sra. Smith apresentou ao Merit\u00edssimo Juiz Dr. Yoram Shaked, do Tribunal de Fam\u00edlia de Ramat Gan (A.L. versus<\/em> D.L. 32748-01-12 em 1\u00ba. de Janeiro de 2012) um pedido de prote\u00e7\u00e3o, ou seja, uma ordem judicial proibindo seu marido de se aproximar de sua casa. Ela alegou que o Sr. Smith a havia agredido, esbofeteado a sua face e at\u00e9 mesmo feito amea\u00e7as diante das suas duas filhas pequenas<\/strong>, acrescentando que: “Todas as ocorr\u00eancias sempre se d\u00e3o na presen\u00e7a das meninas.”<\/p>\n

Naquela mesma data o Juiz decidiu deferir o pedido e retirar o marido de casa, proibindo que ele se aproximasse da esposa ou da resid\u00eancia at\u00e9 a pr\u00f3xima audi\u00eancia, que ocorreria em 10 dias.<\/p>\n

Antes da pr\u00f3xima audi\u00eancia ambos os lados concordaram com uma extens\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o por duas semanas adicionais, esperando que, neste interregno, pudessem chegar a um ajuste. O Juiz consentiu, tendo designado nova audi\u00eancia.<\/p>\n

Nesta data os litigantes formularam um pedido conjunto ao Juiz, requerendo o cancelamento da ordem restritiva, informando ainda que agora passariam a freq\u00fcentar sess\u00f5es de Terapia de casal. O Magistrado n\u00e3o teve motivos para indeferir o pedido (provavelmente esperando que este fosse o fim do conflito).<\/p>\n

Oito meses depois, a Sra. Smith (como Autora) processou seu marido por: Pens\u00e3o Aliment\u00edcia de Menores, Div\u00f3rcio e Cust\u00f3dia das filhas. Alguns dias depois ela pediu que se expedisse uma nova ordem proibitiva devido a uma nova ocorr\u00eancia violenta entre o casal. Nesta, como ela descreveu ao Juiz, o Sr. Smith teria entrado no apartamento juntamente com seu pai, trocado a fechadura e a agredido \u2013 novamente na presen\u00e7a das filhas pequenas.<\/p>\n

O Sr. Smith, na qualidade de R\u00e9u, apresentou uma vers\u00e3o diferente dos fatos ao contestar as a\u00e7\u00f5es no Tribunal; ele afirmou que a Sra. Smith teria trazido o seu amante para a casa, com o objetivo de causar um ataque de ci\u00fames. Al\u00e9m disto ele alegou ter sido agredido pela Sra. Smith. Como prova foi apresentada uma grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio feita durante o evento.<\/p>\n

O Juiz consignou na sua decis\u00e3o: “(…) eu tentei fazer com que as partes entrassem em um ac\u00f4rdo racional, mas devido \u00e0 hostilidade m\u00fatua e natureza desconfiada, isto foi imposs\u00edvel… infelizmente o maior interesse das menores n\u00e3o \u00e9 a prioridade dos pais(…)”.<\/p>\n

O Magistrado rapidamente percebeu a quest\u00e3o real por tr\u00e1s do conflito e das tentativas de se retirar um ao outro da propriedade (o apartamento no qual ambos viviam). Apesar de a resid\u00eancia ter sido registrada em nome de ambos os c\u00f4njuges, a mulher alegava o direito \u00e0 propriedade exclusiva do im\u00f3vel porque o dinheiro investido na sua aquisi\u00e7\u00e3o teria sido dado pela sua fam\u00edlia. Estava-se falando principalmente de dinheiro<\/span> \u2013 mas n\u00e3o apenas isto.<\/p>\n

Uma outra quest\u00e3o relevante era o fato de que a Sra. Smith aparentemente estava mantendo um caso extraconjugal (quando ainda estava casada com o Sr. Smith). O Juiz foi muito realista ao declarar que agora seria imposs\u00edvel convencer o Sr. Smith que a esposa n\u00e3o estava agindo desta forma, ao menos ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo que mostrava um homem entrando e saindo do apartamento em hor\u00e1rios suspeitos.<\/p>\n

O Juiz acertou ao dizer \u00e0 Sra. Smith que ela n\u00e3o poderia esperar perd\u00e3o total devido ao seu (aparente) ato desleal. Ele citou um dos famosos casos na hist\u00f3ria legal israelense: Azuelos versus<\/em> O Estado de Israel<\/strong>, no qual o Merit\u00edssimo ex-Chefe de Justi\u00e7a Sr. Aaron Barak escreveu em sua decis\u00e3o: “(…) o sangue israelense masculino e feminino pode ferver quando estes v\u00eaem seus parceiros mantendo um caso extraconjugal(…)”<\/p>\n

O Magistrado explicou a situa\u00e7\u00e3o na qual ambos os lados estavam emocionalmente aprisionados, da seguinte forma:<\/p>\n

“Nada justifica a viol\u00eancia contra um c\u00f4njuge, nem mesmo um ato desleal constitui uma justificativa ou explica\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia. No entanto, quando um estranho (um homem) \u00e9 trazido \u00e0 casa das partes, sem mencionar quando este mesmo homem amea\u00e7a o marido (como foi o caso), isto deve ser visto como um ato claro de provoca\u00e7\u00e3o por parte do c\u00f4njuge desleal. Os assuntos pessoais de cada um n\u00e3o s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal, mas quando estes atos se d\u00e3o sob as vistas do R\u00e9u (o marido), na sua pr\u00f3pria casa, e estando as suas filhas menores presentes, n\u00e3o deve surpreender a ningu\u00e9m que isto venha a instigar o calor de um conflito.”<\/p>\n

Depois da leitura das transcri\u00e7\u00f5es de \u00e1udio, e oitiva dos mesmos, o Magistrado escreveu em sua decis\u00e3o: “Estava bem claro que ambos os lados usaram a viol\u00eancia um contra o outro.. o pior de tudo foi que as crian\u00e7as estavam chorando ao fundo, durante todo o evento de viol\u00eancia, quando ambos os pais continuaram a brigar, e n\u00e3o foram capazes de parar pelo bem delas”.<\/p>\n

Das fitas \u00e9 poss\u00edvel saber quantas vezes as meninas pediram para sair, choraram e imploraram, mas os pais n\u00e3o puderam interromper a briga, priorizando apenas o objetivo de coletar evid\u00eancias ao gravar o evento, esperando que o outro lado dissesse algo comprometedor.<\/p>\n

A decis\u00e3o final do Juiz foi feita com base nas fitas, as quais deixaram claro que a viol\u00eancia consistia em parte integrante do cotidiano dos litigantes. Era inequ\u00edvoco tamb\u00e9m o fato de que eles n\u00e3o tinham qualquer respeito pelos interesses das crian\u00e7as, como declarado na senten\u00e7a: “a diverg\u00eancia no que se refere \u00e0 propriedade deve ser resolvida no Tribunal exclusivamente, mas de forma alguma pode se dar em preju\u00edzo das crian\u00e7as, como verificado at\u00e9 ent\u00e3o”.<\/p>\n

Como conseq\u00fc\u00eancia do comportamento violento m\u00fatuo dos litigantes decidiu-se que nenhum dos dois teria ser mantido longe da propriedade por ordem judicial.<\/p>\n

Considerando os interesses das crian\u00e7as o Juiz decidiu que, at\u00e9 que a quest\u00e3o da titularidade do im\u00f3vel fosse solucionada, o casal “partilharia” a casa. Cada um poderia usar a resid\u00eancia por uma semana alternada em seq\u00fc\u00eancia, sendo que cada um deles poderia fazer uso de apenas um quarto para si.<\/p>\n

Como crian\u00e7as pequenas eles receberam instru\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma de comportamento e como dividir a casa, incluindo uma ampla agenda com horas espec\u00edficas e outras determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os assistentes sociais seriam imediatamente acionados, e se o pai viesse a requerer a cust\u00f3dia das menores (tal como a m\u00e3e fez), ambos teriam que se submeter a um teste de aptid\u00e3o para pais.<\/p>\n

Por que usar as crian\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 clara a raz\u00e3o pela qual os pais usaram as crian\u00e7as desta forma, demonstrando um total descaso quanto aos interesses delas e ao seu bem estar. \u00c9 imprescind\u00edvel que os pais tenham maturidade para agir de modo que os problemas conjugais nunca envolvam os menores, sendo estes preservados de todas as formas poss\u00edveis.<\/p>\n

Poder\u00edamos esperar algo diferente?<\/strong><\/p>\n

Se o marido e a mulher n\u00e3o s\u00e3o capazes de chegar a um ac\u00f4rdo de forma racional e sem prejudicar emocionalmente os seus pr\u00f3prios filhos, ent\u00e3o n\u00e3o devem se surpreender que o Tribunal intervenha no sentido de determinar como se comportar e como se relacionar com os pr\u00f3prios filhos, como aconteceu neste caso.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Sra. Smith apresentou ao Merit\u00edssimo Juiz Dr. Yoram Shaked, do Tribunal de Fam\u00edlia de Ramat Gan (A.L. versus D.L. 32748-01-12 em 1\u00ba. de Janeiro de 2012) um pedido de prote\u00e7\u00e3o, ou seja, uma ordem judicial proibindo seu marido de se aproximar de sua casa. Ela alegou que o Sr. Smith a havia agredido, esbofeteado… Continue Reading A fun\u00e7\u00e3o do Juiz de Direito\/Magistrado: bab\u00e1 de adultos?<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32,33,85],"tags":[],"class_list":["post-3116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia","category-divorcio-separacao","category-violencia-domiciliar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3116\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}