![\"\"](\"http:\/\/lawadv.com\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/Divorce-Devide-Free1.jpg\" "\\"Divorce")
<\/a><\/p>\nIn\u00edcio, meio e fim do casamento:<\/p>\n
Sally e Harry viveram casados e felizes por 12 anos. Eles se amavam e se respeitavam embora estivessem habituados a diferentes realidades. Al\u00e9m do mais, o relacionamento n\u00e3o se baseava em recursos financeiros iguais.<\/p>\n
Harry era rico, n\u00e3o devido ao seu trabalho mas sim por ter recebido uma grande heran\u00e7a familiar. O dinheiro era a grande diferen\u00e7a entre os c\u00f4njuges, e para Harry era um fator muito importante na sua vida, embora ele n\u00e3o estivesse perfeitamente ciente disto.<\/p>\n
Quando se casaram Harry insistiu na assinatura de um pacto antenupcial, alegando que estava trazendo consigo uma grande heran\u00e7a e que Sally vinha de m\u00e3os vazias (Harry alegou posteriormente que Sally tinha muitas d\u00edvidas). Embora a id\u00e9ia n\u00e3o lhe soasse bem ela concordou com esta condi\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o tinha qualquer inten\u00e7\u00e3o de reivindicar ou receber um quinh\u00e3o da heran\u00e7a \u00e0 qual Harry tinha direito.<\/p>\n
Ele era um homem inteligente que nunca se preocupou com o futuro nem com a possibilidade de algum dia vir a ter dificuldades em pagar suas contas, vivendo em grande estilo e tendo o cuidado de n\u00e3o gastar excessivamente. Sally, em contraste a ele, vinha de uma fam\u00edlia menos favorecida, sendo uma mulher acostumada a trabalhar duro, com muita energia, de modo que n\u00e3o considerava o dinheiro como uma quest\u00e3o essencial na sua vida. Ela gerenciava as finan\u00e7as com prud\u00eancia e deste modo se sentia satisfeita.<\/p>\n
Para ambos este era o segundo casamento. Sally tinha dois filhos vivendo no exterior com seu ex-marido; e Harry, vi\u00favo, tinha tr\u00eas filhos do casamento anterior.<\/p>\n
Sally imediatamente se tornou m\u00e3e, e nos primeiros anos do casamento abriu m\u00e3o de sua carreira em prol da fam\u00edlia. Os filhos de Harry estavam fragilizados pela perda precoce da m\u00e3e; e o pai, com dificuldades no que se referia \u00e0 disciplina e de personalidade fraca, n\u00e3o conseguia lidar com eles adequadamente. Ele precisava de uma mulher que o ajudasse a criar os filhos, e Sally surgiu como um presente do Todo Poderoso. Ap\u00f3s alguns anos quando as crian\u00e7as estavam um pouco maiores e tudo mais tranq\u00fcilo, Sally decidiu reconstruir a sua carreira como chef de cozinha, uma profiss\u00e3o exigente.<\/p>\n
Doze anos se passaram quando uma variedade de motivos levaram ao fim da uni\u00e3o. Harry alegava que n\u00e3o podia mais aguentar, ele sentia que se tornara uma pessoa mais forte e que poderia lidar com os filhos melhor do que Sally. Em resumo, Harry estava colocando em pr\u00e1tica a frase “voc\u00ea j\u00e1 fez a sua parte, agora est\u00e1 dispensada j\u00e1 que n\u00e3o preciso mais de voc\u00ea”.<\/p>\n
A partilha dos bens comuns:<\/p>\n
Harry queria que Sally deixasse a uni\u00e3o “como ela viera”, sem nada, como no dia em que se celebrou o casamento. Ele tinha um pacto antenupcial assinado, dinheiro e podia pagar o advogado que quisesse, o qual acabou lhe prestando uma “orienta\u00e7\u00e3o equivocada”. Sally, por sua vez, contratou um bom advogado e processou Harry exigindo a metade do patrim\u00f4nio acumulado durante 12 anos. Importante destacar que ela n\u00e3o se referiu \u00e0 heran\u00e7a de Harry.<\/p>\n
No tribunal o advogado de Harry alegou que Sally jamais se sustentou nem auferiu um rendimento substancial, etc. (suponhamos que isto fosse verdadeiro, embora n\u00e3o o tenha sido).<\/p>\n
Desperd\u00edcio de tempo e dinheiro:<\/p>\n
Se Harry tivesse consultado um advogado mais competente ou um ex-Juiz de Direito (estes trabalham como consultores em Israel) ele teria poupado um bocado de tempo e aborrecimentos. Como o magistrado disse ao advogado de Harry: “No Estado de Israel jamais tivemos um caso no qual a divis\u00e3o de bens entre um ex-casal se baseasse na combina\u00e7\u00e3o ‘Tudo ou Nada’, e o meu tribunal n\u00e3o ser\u00e1 o primeiro a coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica”.<\/p>\n
De conformidade com a lei israelense o patrim\u00f4nio at\u00e9 pode vir a ser partilhado
\ndesigualmente, como vez ou outra acontece no tribunal, mas estes casos s\u00e3o raros e extremos, e uma senten\u00e7a nunca foi prolatada com base em um acordo do tipo “Tudo ou nada”. Assim sendo, o que tiver sido acumulado no decorrer da uni\u00e3o (excetuados os bens pessoais e j\u00f3ias) ser\u00e1 dividido, e nem mesmo um pacto antenupcial poder\u00e1 mudar isto.<\/p>\n
Uma das principais disputas entre o ex-casal era o pagamento da hipoteca. Sally alegou ter quitado metade dos pagamentos dos \u00faltimos 12 anos. Harry poderia pagar sua parte \u00e0 vista ou partilhar a propriedade. Em resumo, a lei \u00e9 clara e Sally teve seu pedido atendido.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, o magistrado se opunha profundamente \u00e0 conduta do advogado de Harry, afirmando que o que ele estava tentando fazer era injusto, inaceit\u00e1vel e que n\u00e3o seria cogitada qualquer possibilidade de “criar um novo conceito de legisla\u00e7\u00e3o”. Como n\u00f3s advogados bem sabemos: Dura Lex Sed Lex (“A lei \u00e9 rigorosa, mas esta \u00e9 a lei”). O caso foi conclu\u00eddo ap\u00f3s algumas audi\u00eancias, e enquanto ambos foram obrigados a desembolsar alguns milhares de d\u00f3lares em honor\u00e1rios advocat\u00edcios e “desperdi\u00e7aram tempo precioso”, poderiam ter usado o valor dispendido em f\u00e9rias memor\u00e1veis.<\/p>\n
Como simplificar uma situa\u00e7\u00e3o como esta?<\/p>\n
Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios consistem em um valor substancial e algumas vezes impressionantes. N\u00e3o procure poupar dinheiro no que se refere a este assunto \u2013contrate um bom advogado, no qual possa confiar!<\/p>\n
Ainda que se adote esta precau\u00e7\u00e3o n\u00e3o posso deixar de aconselhar a todos que, caso pretendam p\u00f4r fim a uma uni\u00e3o, parem um pouco e considerem um meio mais f\u00e1cil e barato: acabar com o casamento por acordo m\u00fatuo \u2013 isto lhes custar\u00e1 uma pequena fra\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos em uma desgastante batalha de Div\u00f3rcio, de modo que vale a pena acabar com o relacionamento sabendo-se renunciar ao que f\u00f4r poss\u00edvel e sendo despretensioso.<\/p>\n
Aceite o fim e siga adiante.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pode um caso de Div\u00f3rcio, em Israel, ter como desfecho uma partilha desigual dos bens? A resposta \u00e9 sim e n\u00e3o. In\u00edcio, meio e fim do casamento: Sally e Harry viveram casados e felizes por 12 anos. Eles se amavam e se respeitavam embora estivessem habituados a diferentes realidades. Al\u00e9m do mais, o relacionamento n\u00e3o… Continue Reading Como dividir o patrim\u00f4nio em comum? \u2013 um caso ver\u00eddico<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[32,33],"tags":[],"class_list":["post-3312","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia","category-divorcio-separacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3312\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}