{"id":3318,"date":"2012-09-08T20:00:45","date_gmt":"2012-09-08T18:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/lawadv.com\/?p=3318"},"modified":"2012-09-08T20:00:45","modified_gmt":"2012-09-08T18:00:19","slug":"cuidado-com-aquele-psicologo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/cuidado-com-aquele-psicologo\/","title":{"rendered":"Cuidado com aquele psic\u00f3logo! \u2013 um caso ver\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p>Os fatos:<\/p>\n<p>As partes se conheceram durante o ano de 2001; a Autora era dentista por profiss\u00e3o, e o R\u00e9u trabalhava como psic\u00f3logo. Eles passaram a viver juntos pouco depois de iniciarem o relacionamento, sendo que desta uni\u00e3o resultou um filho.<a href=\"http:\/\/lawadv.com\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/Psychologist-Free3.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-3432\" title=\"Psychologist Free\" src=\"http:\/\/lawadv.com\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/Psychologist-Free3.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"99\" \/><\/a><\/p>\n<p>As partes assinaram um acordo de uni\u00e3o est\u00e1vel em 2001, que foi mantido at\u00e9 a crise entre eles ocorrida em 2009. Uma das implica\u00e7\u00f5es deste acordo foi a assinatura de um &#8220;Pacto de Uni\u00e3o Est\u00e1vel&#8221; (&#8220;Heskem Le Haim Meshutafim&#8221;), que n\u00e3o corresponde exatamente a um Pacto Antenupcial, embora guarde algumas semelhan\u00e7as.<\/p>\n<p>Em 2009, uma crise conjugal se deu pela primeira vez, as partes se separaram e desde ent\u00e3o passaram a enfrentar diversos procedimentos no tribunal. Um deles (o nosso caso) se referiu \u00e0s suas quest\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>As partes discutiam principalmente sobre a natureza do in\u00edcio do relacionamento.<\/p>\n<p>O caso foi decidido pela Merit\u00edssima Ju\u00edza de Direito Dra. Rotem Yiash, do Tribunal de Fam\u00edlia de Beer Sheva (2625\/09), em 29 de mar\u00e7o de 2012, conforme descrito a seguir.<\/p>\n<p>O ponto de vista da Autora:<\/p>\n<p>Ela (dentista) alegou que o relacionamento teve in\u00edcio durante um tratamento psicol\u00f3gico prestado por ele (psic\u00f3logo), quando foi incentivada a manter com ele um relacionamento \u00edntimo. O R\u00e9u, por sua vez, alegou que o relacionamento se iniciou por iniciativa da Autora, quando ele era o seu paciente no consult\u00f3rio odontol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Segundo a sua vers\u00e3o dos fatos ela teria sido emocionalmente explorada pelo R\u00e9u, ocasi\u00e3o na qual ele teria procurado tomar controle total de seu corpo, sentimentos e fortuna, o que consistiria em uma grave viola\u00e7\u00e3o da \u00e9tica profissional inerente \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Ela alegou ainda que, durante o tratamento, jamais omitiu informa\u00e7\u00f5es sobre a sua situa\u00e7\u00e3o financeira confort\u00e1vel (ele se encontrava em um estado econ\u00f4mico mais desfavorecido). Ela tamb\u00e9m afirmou que ele se encarregou de &#8220;coagi-la&#8221; a assinar um &#8220;Pacto de Uni\u00e3o Est\u00e1vel&#8221; (&#8220;Heskem Le Haim Meshutafim&#8221;) prevendo que o seu patrim\u00f4nio, existente anteriormente \u00e0 uni\u00e3o, haveria de ser partilhado entre os dois.<\/p>\n<p>Entre algumas d\u00edvidas que ela quitou, afirmou-se que o R\u00e9u a teria convencido\/obrigado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o devida por ele no valor de 250,000 shekels, determinada por uma senten\u00e7a judicial (concedida a uma ex-paciente com a qual ele manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais no decorrer do tratamento).<\/p>\n<p>O ponto de vista do R\u00e9u:<\/p>\n<p>O R\u00e9u desmentiu qualquer ato conden\u00e1vel de sua parte e negou qualquer abuso e todas as alega\u00e7\u00f5es da Autora, reiterando que os bens haveriam de ser partilhados de conformidade com o pacto de uni\u00e3o est\u00e1vel celebrado, e em t\u00earmos legais.<\/p>\n<p>O R\u00e9u afirmou ainda que ela tomou a iniciativa do relacionamento e que nunca for\u00e7ou a fazer nada contra sua vontade, al\u00e9m de process\u00e1-la exigindo uma grande soma de dinheiro, no que se referia a uma s\u00e9rie de quest\u00f5es pendentes entre eles, inclusive um extenso tratamento odontol\u00f3gico (o que foi mais tarde decidido em favor da Autora, pela Ju\u00edza).<br \/>\nA decis\u00e3o:<\/p>\n<p>A longa senten\u00e7a de 17 p\u00e1ginas n\u00e3o demonstrou uma tend\u00eancia em favor de nenhuma das partes. Ambos foram acusados de transgress\u00e3o e mau comportamento, n\u00e3o limitado ao uso de viol\u00eancia (agress\u00e3o f\u00edsica m\u00fatua).<\/p>\n<p>O caso foi decidido com base nos fatos descritos pelas partes e seus advogados, e todas as alega\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se basearam nas evid\u00eancias apresentadas foram rejeitadas. Assim sendo, estas teriam que ser resolvidas de forma independente entre os litigantes, de modo que a Ju\u00edza apenas se pronunciou quanto \u00e0s quest\u00f5es apresentadas ao tribunal que puderam ser confirmadas por meio de provas.<\/p>\n<p>Buscando conselhos de forma imparcial:<\/p>\n<p>Quando as emo\u00e7\u00f5es pessoais est\u00e3o envolvidas, a habilidade de avaliar a situa\u00e7\u00e3o de forma racional e com a cautela necess\u00e1ria \u00e9 muito reduzida. A Autora deveria ter sido capaz de identificar os sinais de alerta diante do pedido do R\u00e9u de ter suas d\u00edvidas quitadas, as acusa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias contra ele por m\u00e1 conduta sexual, bem como outras quest\u00f5es que n\u00e3o foram mencionadas aqui, as quais eram de seu conhecimento antes de tudo vir a se complicar. Neste caso, no qual a Autora estava emocionalmente envolvida com o R\u00e9u, seria prudente ter tomado algumas provid\u00eancias para salvaguardar o seu patrim\u00f4nio, e procurar uma assist\u00eancia mais adequada de um profissional neutro.<\/p>\n<p>Na verdade \u00e9 poss\u00edvel que ela tenha recebido uma orienta\u00e7\u00e3o em algum momento, durante os oito anos de conviv\u00eancia, mas aparentemente isto n\u00e3o afetou em nada as suas atitudes iniciais, de modo que \u00e9 poss\u00edvel questionar se uma orienta\u00e7\u00e3o mais detalhada teria feito alguma diferen\u00e7a. Al\u00e9m do mais, h\u00e1 que se considerar que, quando se recebe um atendimento profissional, cabe aos envolvidos se certificar sempre de manter uma dist\u00e2ncia e assegurar uma conduta \u00e9tica e transparente entre o prestador de servi\u00e7os e o seu cliente\/paciente.<\/p>\n<p>Como prestador de servi\u00e7os ou cliente\/paciente de quem quer que seja, caso n\u00e3o tenha a certeza se o limite foi ultrapassado, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o imediata de um representante legal neutro para assegurar que seus direitos e\/ou de seu paciente\/cliente n\u00e3o venham a ser comprometidos.<\/p>\n<p>H\u00e1 que se admitir ainda que, muitas vezes, pessoas em uma posi\u00e7\u00e3o de poder ou pessoas altamente dependentes do suporte\/cuidado de terceiros possam eventualmente ultrapassar estes limites; ainda assim, n\u00e3o se deve sentir apreens\u00e3o ou vergonha ao se buscar uma orienta\u00e7\u00e3o, ainda que se sinta que o fato \u00e9 atribu\u00eddo aos seus atos. Isto pode evitar efeitos colaterais significativos, caso o problema seja enfrentado imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os fatos: As partes se conheceram durante o ano de 2001; a Autora era dentista por profiss\u00e3o, e o R\u00e9u trabalhava como psic\u00f3logo. Eles passaram a viver juntos pouco depois de iniciarem o relacionamento, sendo que desta uni\u00e3o resultou um filho. 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