Se no passado voc\u00ea tivesse a infelicidade de adormecer na dire\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo e causar um acidente com v\u00edtimas fatais, provavelmente seria acusado de algumas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, mas n\u00e3o de “homic\u00eddio culposo”.<\/p>\n
Devido ao alto n\u00famero de mortes causadas pela neglig\u00eancia de condutores de autom\u00f3veis, a pol\u00edtica relativa a este assunto vem sofrendo modifica\u00e7\u00f5es, como conclu\u00edmos das \u00faltimas decis\u00f5es judiciais exaradas pelos tribunais.<\/p>\n
<\/p>\n
Alguns exemplos:<\/span><\/strong><\/p>\n O Sr. Doe adormeceu enquanto dirigia seu ve\u00edculo, e como resultado o outro motorista foi morto. Sua puni\u00e7\u00e3o foi de 20 meses na pris\u00e3o, mais 20 meses de suspens\u00e3o da pena, al\u00e9m da suspens\u00e3o de sua licen\u00e7a pelo per\u00edodo de 15 anos.<\/p>\n O Sr. Smith n\u00e3o obedeceu ao sinal vermelho, e como resultado desta conduta uma pessoa foi morta e outras duas feridas. Sua puni\u00e7\u00e3o consistiu em 12 meses na pris\u00e3o, mais 12 meses de suspens\u00e3o do termo de pris\u00e3o, al\u00e9m da suspens\u00e3o de sua licen\u00e7a pelo per\u00edodo de 9 anos.<\/p>\n <\/p>\n O nosso caso:<\/span><\/strong><\/p>\n Levy adormeceu no volante causando a morte de uma pessoa, e algumas outras sa\u00edram feridas.<\/p>\n O Merit\u00edssimo Juiz de Direito Dr. A. Tenenboim deu ind\u00edcios da mudan\u00e7a da pol\u00edtica nesta decis\u00e3o datada de 21\/01\/2009 (2001\/08), como verificamos a seguir:<\/p>\n Este caso, como narrado no protocolo, teve alguns aspectos peculiares, mas o mais importante foi a an\u00e1lise pelo Magistrado no que se referiu ao comportamento do motorista antes da ocorr\u00eancia do acidente, incluindo o fato de ele estar conduzindo em alta velocidade e brincando com seu telefone, como testemunhado por pessoas que estavam no carro no momento da trag\u00e9dia.<\/p>\n <\/p>\n O Juiz acrescentou<\/span><\/strong>:<\/p>\n “Obviamente a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 individual e devemos ajust\u00e1-la a cada caso em particular, mas em nossa opini\u00e3o, antes de tudo, h\u00e1 que se analisar o grau espec\u00edfico de neglig\u00eancia do R\u00e9u e sentenci\u00e1-lo de forma proporcional. Quanto mais negligente o R\u00e9u tiver sido na condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, mais peso h\u00e1 que ser dado a ele especificamente, e vice-versa. Quanto maior o grau de neglig\u00eancia, mais \u00eanfase ser\u00e1 dada aos melhores interesses da popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n “A carnificina na estrada \u00e9 p\u00e9ssima, um terr\u00edvel fen\u00f4meno da nossa sociedade, e n\u00f3s devemos tentar evit\u00e1-lo de todos os meios poss\u00edveis, inclusive modificando as san\u00e7\u00f5es.”(2842\/96 (\u05e8\u05e2”\u05e4<\/p>\n <\/p>\n O condutor:<\/span><\/strong><\/p>\n Ele era estudante de uma Yeshiv\u00e1<\/em>, volunt\u00e1rio no “Zaka<\/em>” e outras institui\u00e7\u00f5es e tinha apenas uma condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Embora ele tivesse uma licen\u00e7a v\u00e1lida desde 2003 com apenas uma infra\u00e7\u00e3o das leis de tr\u00e2nsito, o Juiz alegou que, em sendo aluno de uma Yeshiv\u00e1 por tanto tempo e sem ter um carro, e portanto n\u00e3o tendo conduzido um ve\u00edculo por todo este tempo, n\u00e3o havia a possibilidade de infringir as leis outras vezes.<\/p>\n <\/p>\n A senten\u00e7a:<\/span><\/strong><\/p>\n O Magistrado decidiu mandar ao p\u00fablico uma forte mensagem, ainda que o peso para Levy tenha sido elevado.<\/p>\n Ele foi condenado a dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de mais sete meses de pris\u00e3o suspensa, e uma suspens\u00e3o de sua licen\u00e7a pelo per\u00edodo de 18 anos.<\/p>\n <\/p>\n Existem muitos Levys por a\u00ed<\/span><\/strong><\/p>\n Cada um de n\u00f3s que dirige nosso carro poderia ser o pr\u00f3ximo Levy. Qualquer um de nossa fam\u00edlia ou amigos poderia ser v\u00edtima de um motorista como Levy, e precisamente por isto devemos repensar a forma de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores neste pa\u00eds \u2013 inclusive no que se refere a n\u00f3s mesmos.<\/p>\n Mas n\u00e3o apenas isto, temos que entender “como os acidentes acontecem”. De fato, eles precisam necessariamente ser causados, seja por neglig\u00eancia, h\u00e1bitos de m\u00e1 dire\u00e7\u00e3o e falta de respeito pelos demais condutores nas estradas.<\/p>\n Todos somos respons\u00e1veis pelo que acontece neste pa\u00eds, seja como motoristas ou pedestres. Todos somos educadores e devemos nos perguntar se estamos fazendo o suficiente para educar nossos filhos no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, ou como respeitar os demais nas estradas, bem como o comportamento adequado na qualidade de pedestres.<\/p>\n <\/p>\n Sejamos \u00a0sensatos:<\/span><\/strong><\/p>\n Se quisermos mudan\u00e7as teremos que promov\u00ea-las, e n\u00e3o esperar que os tribunais fa\u00e7am o servi\u00e7o por n\u00f3s, ou em nossa substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Isto est\u00e1 em nossas m\u00e3os, e elas n\u00e3o est\u00e3o atadas.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se no passado voc\u00ea tivesse a infelicidade de adormecer na dire\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo e causar um acidente com v\u00edtimas fatais, provavelmente seria acusado de algumas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, mas n\u00e3o de “homic\u00eddio culposo”. 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