“Agora Israel amava a Yossef mais do que os demais filhos, porque este era filho de sua velhice; e fez para ele um t\u00fanica colorida.”<\/i><\/p>\n
<\/p>\n
A Tor\u00e1 nos conta sobre a prefer\u00eancia de Yaakov<\/i> (Israel) pelo filho Yossef<\/i>. Todos sabemos os resultados de sua prefer\u00eancia, a qual determinou o destino de Yossef<\/i> e causou tanta dor e aborrecimentos ao pai e ao filho.<\/p>\n
A Hist\u00f3ria deve nos ajudar a construir um novo futuro, ensinando li\u00e7\u00f5es baseadas nos erros passados atrav\u00e9s do entendimento de como tomar decis\u00f5es melhores no futuro. No entanto embora isto pare\u00e7a muito claro, nem sempre nos mostramos bons aprendizes das experi\u00eancias passadas. Um bom exemplo disto foi o caso apresentado ao Supremo Tribunal (4990\/12), decidido em 13 de Novembro de 2013 pelo Merit\u00edssimo Juiz de Direito Dr. Handel (nascido nos EUA e fez Ali\u00e1 no ano de 1983).<\/p>\n
Existe um procedimento regular no tribunal que consiste no pedido de um herdeiro a um tribunal civil ou rab\u00ednico (ou o Rasham Hayerushot<\/i>) para que um testamento seja apreciado pelo tribunal (Bakash\u00e1 Le Kium Tsava’a<\/i>), ap\u00f3s a morte do testador.<\/p>\n
O caso:<\/b><\/p>\n
Trata-se de um pedido de um de dois de irm\u00e3os (os herdeiros) para que um testamento fosse apreciado pelo tribunal \u2013 e a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pelo outro irm\u00e3o.<\/p>\n
O caso foi apresentado pela primeira vez ao Tribunal de Fam\u00edlia de Ramat Ga<\/i>n, e sentenciado pelo Merit\u00edssimo Juiz de Direito Sr. Dr. Gaitman em favor de John \u2013 apesar da contesta\u00e7\u00e3o de seu irm\u00e3o, Martin, que perdeu o caso. Consequentemente Martin recorreu ao Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es. Tendo perdido novamente, este pediu que o Supremo Tribunal revisasse a decis\u00e3o em uma \u00faltima oportunidade de ter o testamento celebrado por sua falecida m\u00e3e revogado, modificado ou declarado nulo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 13 p\u00e1ginas, redigida e assinada pelo Merit\u00edssimo Juiz de Direito Sr. Dr. Handel, \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o de conflito familiar, natureza humana e dor emocional decorrentes de uma discrimina\u00e7\u00e3o. Gostaria aqui de abrir um par\u00eantese e afirmar que, na minha opini\u00e3o, este caso jamais deveria ter sido direcionado aos tribunais, mas sim ser submetido a um grupo de mediadores e psicoterapeutas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 controv\u00e9rsias quanto ao fato de que o testamento claramente beneficiou um irm\u00e3o em detrimento do outro. A m\u00e3e deixou para cada um deles um terreno, mas enquanto que John recebeu um terreno avaliado, em 2001 (quando o testamento foi escrito) em cerca de $2.400.000, Martin recebeu um terreno avaliado em apenas $200.000 \u2013 o que significou que o John foi contemplado com um valor 12 vezes maior. De fato, trata-se de uma diferen\u00e7a gritante.<\/p>\n
Martin tentou convencer os tribunais que a sua falecida m\u00e3e escreveu o testamento ignorando os fatos relativos aos valores dos dois im\u00f3veis. Ele alegou uma “Influ\u00eancia equivocada e injusta” do seu irm\u00e3o, mas cada um dos seus argumentos foi repelido nos diferentes tribunais que analisaram a causa.<\/p>\n
De fato houve anos de conflito familiar entre os membros da fam\u00edlia \u2013 inclusive epis\u00f3dios de viol\u00eancia. Este caso n\u00e3o \u00e9 fruto de uma disputa legal decorrente de um testamento, mas sim um resultado de anos de uma inabilidade em se lidar com um conflito familiar. Na sua decis\u00e3o o magistrado trouxe \u00e0 tona uma outra decis\u00e3o judicial, conforme vemos a seguir:<\/p>\n
“O objetivo da lei e seu regulamento no que se refere ao exame da validade de um testamento \u00e9 determinar se e em que extens\u00e3o o testamento reflete a verdadeira inten\u00e7\u00e3o do testador e as suas disposi\u00e7\u00f5es no testamento, buscando-se a certeza de que este foi escrito de forma consciente e sem que a \u00faltima vontade tenha sido submetida a uma influ\u00eancia injusta.”<\/i><\/p>\n
O Merit\u00edssimo Juiz levou em conta n\u00e3o apenas a jurisprud\u00eancia \u2013 diferentes senten\u00e7as de outros casos do Supremo Tribunal \u2013 mas tamb\u00e9m estudiosos judeus e at\u00e9 mesmo o Rambam<\/i> (Rabbi Moshe Ben Maimon<\/i>).<\/p>\n
O magistrado ficou perplexo com a extens\u00e3o da diferen\u00e7a dos valores, mas n\u00e3o mudou a sua opini\u00e3o de que o Apelante n\u00e3o teria convencido o Tribunal que o testamento n\u00e3o era v\u00e1lido. Ele anotou o seguinte na decis\u00e3o final:<\/p>\n
“Eu admito sem receios que um testamento como este que me foi apresentado, t\u00e3o claramente discriminat\u00f3rio entre os dois filhos, sem uma pr\u00e9via desconex\u00e3o entre a testadora (a m\u00e3e) e o seu filho que ora recorre, traz \u00e0 tona quest\u00f5es bem claras. O poder destas quest\u00f5es pode fazer com que o Tribunal aprecie quais os reflexos do \u00faltimo desejo da m\u00e3e, ou se isto foi feito por engano, o que poderia justificar a requerida altera\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es no instrumento, ou mesmo revog\u00e1-lo. No entanto, em se tendo comprovado inequivocadamente no tribunal que a edi\u00e7\u00e3o e assinatura do testamento n\u00e3o possuem controv\u00e9rsias, e que n\u00e3o h\u00e1 circunst\u00e2ncias exteriores que reforcem o conte\u00fado do testamento, o \u00f4nus da prova recai sobre o Apelante no sentido de mostrar que um engano foi cometido exigindo-se a apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias.<\/i><\/p>\n
“Lei e fam\u00edlia n\u00e3o devem ser consideradas pr\u00f3ximas uma da outra. O encontro entre elas se d\u00e1 em tempos de crise familiar, e n\u00e3o em momentos de harmonia (“DANA 1892\/11″ 22.05.2011). Mesmo em tempos de crise o poder do tribunal \u00e9 limitado. Este se sujeita \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais as quais, baseadas em fatos estabelecidos neste caso, me parecem ter determinado as duas decis\u00f5es pr\u00e9vias, assim como acontece na presente decis\u00e3o. O Direito Sucess\u00f3rio n\u00e3o restringe a liberdade do testador de preferir um de seus filhos em detrimento do outro, e cabe ao Apelante procurar eliminar ou invalidar tal testamento baseado nas provis\u00f5es da lei. No entanto, o tribunal n\u00e3o pode e n\u00e3o vai oferecer respostas compreensivas a problemas que resultaram de situa\u00e7\u00f5es complexas no seio da fam\u00edlia.”<\/i><\/p>\n
Como podem ver, trata-se de um caso no qual a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ocasionada por um conflito mais profundo, mas sem d\u00favida poderia intensific\u00e1-lo. Seria nobre da parte do apelado se comportar de acordo com a possibilidade que a lei d\u00e1 (Lifnim Meshurat Hadin<\/i>) e encontrar uma forma de abrandar ao menos de leve o posicionamento do Apelante, seu \u00fanico irm\u00e3o.<\/p>\n
No final das contas o Supremo Tribunal negou o pedido, e permaneceram inalteradas as decis\u00f5es anteriores \u2013 o testamento foi considerado “kosher”.<\/p>\n
Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n
Muitas vezes j\u00e1 tive clientes que procuram por assist\u00eancia quando, na verdade, o mais adequado seria a interven\u00e7\u00e3o de um bom mediador e\/ou um bom psicoterapeuta. O advogado \u00e9 um profissional que lida com a lei, e ainda que tentemos n\u00e3o estamos lidando “com um neg\u00f3cio emocional” \u2013 estamos limitados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim sendo, ao procurar assist\u00eancia jur\u00eddica ou representa\u00e7\u00e3o legal por favor tente deixar para tr\u00e1s as emo\u00e7\u00f5es e traga o m\u00e1ximo de l\u00f3gica e racionalidade que puder.<\/p>\n
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“Agora Israel amava a Yossef mais do que os demais filhos, porque este era filho de sua velhice; e fez para ele um t\u00fanica colorida.” A Tor\u00e1 nos conta sobre a prefer\u00eancia de Yaakov (Israel) pelo filho Yossef. Todos sabemos os resultados de sua prefer\u00eancia, a qual determinou o destino de Yossef e causou… Continue Reading A predile\u00e7\u00e3o de um filho em detrimento do outro em mat\u00e9ria de heran\u00e7a \u2013 um caso ver\u00eddico<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[32,78],"tags":[],"class_list":["post-4330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia","category-testamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}