A Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA e muitas outras legisla\u00e7\u00f5es federais protegem a liberdade de express\u00e3o. No entanto, esta “liberdade” n\u00e3o \u00e9 absoluta; o Supremo Tribunal dos EUA determinaram uma s\u00e9rie de discursos que est\u00e3o exclu\u00eddas desta cl\u00e1usula, e o mesmo se deu na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Entre elas podemos encontrar a publica\u00e7\u00e3o de obscenidades, leis contra a pornografia infantil, discursos incitando atos ilegais iminentes e a regulamenta\u00e7\u00e3o de propagandas ou qualquer divulga\u00e7\u00e3o que possa colocar em risco a seguran\u00e7a nacional. Assim sendo, o direito da liberdade de express\u00e3o de cada indiv\u00edduo poder\u00e1 sofrer limita\u00e7\u00f5es, caso infrinja o regulamento.<\/p>\n
O ponto destas limita\u00e7\u00f5es na liberdade constitucional \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio entre o direito de livre express\u00e3o e outros direitos relevantes, tais como os referentes a autores e inventores sobre seus trabalhos e descobertas (marcas registradas e patentes), prote\u00e7\u00e3o contra uma iminente ou potencial viol\u00eancia contra particulares ou uso de cal\u00fania e\/ou difama\u00e7\u00e3o, sendo que estes \u00faltimos se encontram previstos na legisla\u00e7\u00e3o penal e s\u00e3o pass\u00edveis de penalidades.<\/p>\n
Apesar destas medidas, as prote\u00e7\u00f5es legais da Primeira Emenda s\u00e3o algumas das mais amplas de qualquer na\u00e7\u00e3o industrializada.<\/p>\n
Quanto a Israel, com o eterno “estado de emerg\u00eancia” deste pequeno pa\u00eds no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a nacional, verifica-se uma das abordagens mais liberais no que se refere a este assunto.<\/p>\n
Pode parecer natural que a comunidade anglo-israelense seja menos a favor de uma censura, mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez em que enfrento uma forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s minhas opini\u00f5es divergentes em uma variedade de assuntos na lista “JANGLO”.<\/p>\n
Recentemente publiquei o meu artigo semanal na Janglo. O in\u00edcio dizia aproximadamente o seguinte: “Como advogado e leal cidad\u00e3o israelense me sinto resposn\u00e1vel e sem receios de enfrentar qualquer t\u00f3pico, inclusive a quest\u00e3o explosiva envolvendo um juiz acusado de agredir seus filhos.<\/p>\n
Eu imagino que as presentes declara\u00e7\u00f5es possam soar impopulares, mas assim mesmo as farei. Acho que \u00e9 chegado o momento de mais pessoas do nosso sistema legal poderem expressar posicionamentos divergentes, ainda que pare\u00e7am impopulares.”<\/p>\n
Saibam que n\u00e3o foi a primeira vez que artigos que eu pretendia publicar no Janglo foram vetados e desta vez eu decidi perguntar o motivo. Eu recebi a seguinte resposta dois minutos depois, sem me surpreender com seu conte\u00fado: “Ol\u00e1 Tzvi. O Janglo n\u00e3o \u00e9 um lugar para as pessoas fazerem declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o que quer que seja. Aquela postagem era inadequada para o Janglo. Shavua Tov.”<\/i><\/p>\n
Ent\u00e3o eu pergunto, que tipo de mudan\u00e7as n\u00f3s queremos fazer neste pa\u00eds? A nossa situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 perfeita ou mesmo boa o suficiente? N\u00e3o temos que mudar algo? Obviamente, se tudo estivesse t\u00e3o bom assim n\u00e3o haveria necessidade de cr\u00edticas, ou de se publicar quest\u00f5es controversas. Quantos de voc\u00eas de fato acham que n\u00e3o h\u00e1 que se mudar nada? Ou que n\u00e3o h\u00e1 lugar para opini\u00f5es divergentes? N\u00e3o existe um motivo para se utilizar a liberdade de express\u00e3o em Israel?<\/p>\n
Obviamente n\u00e3o estou falando da divulga\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es consideradas ilegais ou perigosas \u00e0 seguran\u00e7a nacional, nem de pornografia. Estou escrevendo sobre uma situa\u00e7\u00e3o muito problem\u00e1tica: a deteriora\u00e7\u00e3o da autoridade dos pais, j\u00e1 bastante enfraquecida nos dias de hoje, e como lidar com esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o nunca foi um “tabu”, e algumas pessoas como o Rabbi Ravitz Z”L j\u00e1 tentaram mudar as leis e a abordagem do Judici\u00e1rio, mas como todos sabemos trata-se de algo muito complexo, e uma “opini\u00e3o impopular” pode prejudicar uma pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o me parece que veremos muitas tentativas de se aprovar novos projetos no que se refere a este assunto.<\/p>\n
Os fatos s\u00e3o not\u00f3rios: a situa\u00e7\u00e3o se deteriorou; a criminalidade entre menores \u00e9 crescente e n\u00e3o existe uma proposta de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um debate p\u00fablico de quest\u00f5es que possam parecer impopulares ainda \u00e9 algo leg\u00edtimo, e ao se censurar este tipo de coisa n\u00e3o estaremos chegando a lugar algum. Reitero que \u00e9 chegado o momento de lidar com quest\u00f5es controversas ainda que elas sejam “explosivas”, porque a \u00fanica forma de lidar com o que est\u00e1 errado \u00e9 de fato reconhecer a falha, e n\u00e3o ignor\u00e1-la propositalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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