Este Procedimento de n\u00famero 5.2.0033 denominado de “Procedimento de concess\u00e3o de status a idoso solit\u00e1rio progenitor de cidad\u00e3o israelense” tem como objetivo regularizar o status<\/i> de pais idosos e sozinhos de cidad\u00e3os israelenses os quais n\u00e3o tenham nascido em Israel, sem que a cidadania israelense dos filhos tenha sido adquirida por motivos humanit\u00e1rios. Ele visa resolver o problema humanit\u00e1rio de progenitores idosos cujos filhos vivem em Israel, em um momento no qual, de forma natural, passam a precisar de um maior apoio dos seus filhos.<\/p>\n
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Assim sendo, o idoso\/idosa pode estar vivendo fora de Israel, mas o fato de ter um filho que fez ali\u00e1 pela Lei do Retorno (ou seja, n\u00e3o precisa necessariamente ser judeu), ainda que se trate de uma mulher n\u00e3o-judia, possibilitar\u00e1 que se receba este benef\u00edcio, juntando-se ao filho em Israel, ainda que ela n\u00e3o possa fazer Ali\u00e1, adquirindo-se assim a cidadania israelense.<\/p>\n
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Quais os crit\u00e9rios para que se requeira este status?<\/b><\/p>\n
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Atualmente podemos apontar como problema justamente o item 2, j\u00e1 que, at\u00e9 que o Procedimento entrasse em vigor na data de 23\/05\/2011, era usada uma vers\u00e3o anterior com reda\u00e7\u00e3o diferente, segundo a qual a idade para se requerer o status era de 60 anos de idade, tanto para homens quando para mulheres. J\u00e1 na vers\u00e3o revista e atualizada desta norma fixou-se uma idade mais avan\u00e7ada, de 65 anos de idade para mulheres e 67 anos para os homens. Aparentemente esta mudan\u00e7a dr\u00e1stica no crit\u00e9rio idade decorreu de uma conclus\u00e3o equivocada do Minist\u00e9rio do Interior, o que nem sempre corresponde \u00e0 realidade principalmente na maioria dos casos dos requerentes deste benef\u00edcio.<\/p>\n
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No entanto, ao n\u00e3o se alcan\u00e7ar a idade prevista h\u00e1 que se levar em conta que muitas vezes se poder\u00e1 contar com outros Procedimentos dedicados a regularizar o status<\/i>.<\/p>\n
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A exig\u00eancia de ser um idoso “solit\u00e1rio” \u2013 defini\u00e7\u00e3o e problemas<\/b><\/p>\n
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a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Aus\u00eancia de outros filhos no exterior<\/b><\/p>\n
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Uma dificuldade especial na obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 consequente da defini\u00e7\u00e3o de “solit\u00e1rio” ou “sozinho” no Procedimento, de modo que, segundo o Minist\u00e9rio do Interior, enquadrar-se-\u00e1 na hip\u00f3tese uma pessoa quem n\u00e3o tenha c\u00f4njuge ou filhos no exterior.<\/p>\n
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De acordo com o posicionamento de v\u00e1rios advogados, a interpreta\u00e7\u00e3o intencional do Procedimento \u00e9 no sentido de que basta que o requerente n\u00e3o tenha outro filho que more por perto ou c\u00f4njuge que possa se preocupar com ele (n\u00e3o apenas financeiramente). Ele d\u00e1 o seguinte exemplo: se um idoso que tem um filho que mora com ele ou mesmo perto dele, mas que n\u00e3o pode se preocupar com ele por qualquer motivo (como no caso de filhos com alguma defici\u00eancia) ou que n\u00e3o tenha uma liga\u00e7\u00e3o efetiva com os demais filhos, sendo que a liga\u00e7\u00e3o principal seja com o filho que vive em Israel, por si s\u00f3 isto j\u00e1 basta para determinar a solid\u00e3o do idoso, j\u00e1 que o Procedimento tem como objetivo permitir que ele envelhe\u00e7a com respeito e dignidade.<\/p>\n
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Devemos atentar ao fato de que este Procedimento prev\u00ea a aus\u00eancia de outros filhos no exterior como requisito para se formular o requerimento. Assim como no Procedimento anterior esta exig\u00eancia figurava na cl\u00e1usula de objetivos do Procedimento e tamb\u00e9m na cl\u00e1usula relativa \u00e0s “condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias”, aqui ela aparece em uma sub-se\u00e7\u00e3o segundo a qual “Cabe ao requerente assinar … na declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem outros filhos no exterior al\u00e9m do cidad\u00e3o israelense.”<\/p>\n
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No Procedimento de 23\/05\/2011 o requisito da aus\u00eancia de outros filhos no exterior foi exclu\u00eddo da cl\u00e1usula que trata dos objetivos, mas permanece sendo parte das “condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias”.<\/p>\n
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O destaque dado \u00e0 aus\u00eancia de filhos nos leva a concluir que ser\u00e1 considerado solit\u00e1rio tamb\u00e9m aquele que n\u00e3o tenha um c\u00f4njuge, de modo que dever\u00e1 ser solteiro, divorciado, vi\u00favo ou dispon\u00edvel. \u00c9 importante esclarecer que nos casos em que a pessoa estiver separada do c\u00f4njuge ela ser\u00e1 considerada “dispon\u00edvel”, mas em se falando de um casamento oficial (existem diferen\u00e7as entre isto e uma uni\u00e3o reconhecida em p\u00fablico), tal disponibilidade n\u00e3o ser\u00e1 facilmente reconhecida pelo Minist\u00e9rio do Interior mesmo que a liga\u00e7\u00e3o entre os c\u00f4njuges tenha se rompido h\u00e1 tempos, assunto este do qual trataremos a seguir.<\/p>\n
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b)\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Quem \u00e9 o idoso “dispon\u00edvel” e aos obst\u00e1culos para sua comprova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Diferentemente da f\u00e1cil comprova\u00e7\u00e3o do estado civil de solteiro\/divorciado\/vi\u00favo (embora em alguns pa\u00edses se possa encontrar uma dificuldade para se comprovar o estado civil de solteiro), verifica-se uma dificuldade real e consider\u00e1vel para que se possa enquadrar uma pessoa no estado de “dispon\u00edvel”.<\/p>\n
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Esta comprova\u00e7\u00e3o traz um fardo mais pesado ao requerente, j\u00e1 que exige-se dele que comprove uma “falta de relacionamento”, e na maioria dos casos apenas testemunhos podem comprovar esta possibilidade.<\/p>\n
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J\u00e1 a exist\u00eancia de um relacionamento pode ser comprovada por meio de provas positivas como fotografias ou filmes de v\u00eddeo, registros de conversas telef\u00f4nicas, documentos oficiais quanto a uma moradia em comum (registro de endere\u00e7o em comum, contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, registro do im\u00f3vel no \u00f3rg\u00e3o competente “Tabu” e outros), dados de contas banc\u00e1rias conjuntas, contas de fornecedores de servi\u00e7os (telefone, eletricidade, \u00e1gua, g\u00e1s, imposto predial, etc).<\/p>\n
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Para falta de sorte dos “dispon\u00edveis”, estes s\u00e3o obrigados a enfrentar in\u00fameros obst\u00e1culos. Em geral n\u00e3o basta a declara\u00e7\u00e3o dos requerentes, seus filhos israelenses ou tantas outras declara\u00e7\u00f5es no que se refere a uma aus\u00eancia de relacionamento entre o idoso e seu c\u00f4njuge, exigindo-se documentos adicionais que possam comprovar esta condi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sem especificar que documento exatamente est\u00e1 sendo esperado!<\/p>\n
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O modo do Minist\u00e9rio do Interior de lidar com estes casos acaba resultando em uma impossibilidade de se trazer provas suficientes, e as exig\u00eancias para a comprova\u00e7\u00e3o de uma falta de relacionamento podem ser consideradas totalmente absurdas, principalmente se levarmos em conta que a aus\u00eancia de outros filhos no exterior pode ser “comprovada” por uma simples declara\u00e7\u00e3o do requerente, enquanto que uma falta de liga\u00e7\u00e3o entre o requerente e seu c\u00f4njuge, condi\u00e7\u00e3o esta que n\u00e3o consta de forma expressa no Procedimento ao contr\u00e1rio da aus\u00eancia de outros filhos no exterior, \u00e9 mat\u00e9ria de obst\u00e1culos dif\u00edceis de serem vencidos.<\/p>\n
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Tamanha \u00e9 a arbitrariedade nestes casos que muitas vezes os requerentes s\u00e3o obrigados a enfrentar abordagens diferentes, dependendo de cada escrit\u00f3rio e seus membros, bem como quanto \u00e0s decis\u00f5es tomadas, o que torna indispens\u00e1vel o acompanhamento de um advogado experiente na \u00e1rea para, de forma personalizada, cuidar da regulariza\u00e7\u00e3o do status em Israel.<\/p>\n
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Um caso ver\u00eddico<\/b><\/p>\n
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A decis\u00e3o do Recurso Administrativo no. 339\/10 Blinder vs<\/i>. Minist\u00e9rio do Interior<\/b> do dia 08\/12\/2011 pelo Merit\u00edssimo Juiz Dr. Moshe Ioad Hacohen, Mechozi <\/i>de Jerusal\u00e9m) tratou do caso de uma idosa que vivia em Israel havia 10 anos e vivia na casa de sua filha, cidad\u00e3 israelense, a qual, quando formulou o requerimento previsto nesta lei, n\u00e3o teve o pedido atendido pelo fato de n\u00e3o ter sido devidamente comprovado o rompimento do relacionamento entre ela e seu marido, h\u00e1 40 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m neste caso o Minist\u00e9rio do Interior n\u00e3o se contentou com declara\u00e7\u00f5es e provas apresentadas sobre o desligamento do marido da requerente, bem como com a evid\u00eancia de que ela n\u00e3o retornou ao seu pa\u00eds de origem no decorrer de 10 anos. Al\u00e9m do mais, seu marido nunca visitou Israel, o que por si s\u00f3 seria suficiente para mostrar que a rela\u00e7\u00e3o havia sido finalizada, mas tudo isto n\u00e3o teve qualquer efeito ben\u00e9fico para a idosa.<\/p>\n
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O pior \u00e9 que mesmo depois que ela recorreu ao seu pa\u00eds de origem para conseguir um documento que comprovasse o que estava alegando, e n\u00e3o houve sucesso em localizar o seu marido, o Minist\u00e9rio do Interior continuou afirmando que n\u00e3o havia provas suficientes do rompimento do relacionamento entre os dois.<\/p>\n
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Diante da persist\u00eancia do Minist\u00e9rio do Interior, foi dirigida uma peti\u00e7\u00e3o ao tribunal, e foi justamente a abordagem do advogado Alex Zarnopolsky a adotada pelo tribunal, j\u00e1 que, em n\u00e3o havendo provas que comprovassem um v\u00ednculo de relacionamento entre a mulher e seu marido, diante da aus\u00eancia de pressupostos determinados, teria a idosa a possibilidade de viver com filhos residentes em Israel.<\/p>\n
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Outra decis\u00e3o importante no caso Blinder<\/b> foi a resposta \u00e0 quest\u00e3o: a quem cabe provar a aus\u00eancia de relacionamento com o c\u00f4njuge e qual o grau da prova exigida. O tribunal decidiu que na hip\u00f3tese de se tratar de um requerente que se encontrasse formalmente no status<\/i> de “casado”, caberia a ele provar que n\u00e3o mant\u00e9m mais qualquer relacionamento com o c\u00f4njuge.<\/p>\n
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Quanto ao grau da prova e seu car\u00e1ter tudo dependeria de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas para cada caso. Assim sendo, quanto mais tempo decorra do desligamento entre os membros do casal, bem como uma longa perman\u00eancia em Israel sem que o requerente tenha visitado sua terra natal, al\u00e9m de seu c\u00f4njuge nunca ter vindo a Israel, as provas ter\u00e3o um valor mais intensificado. Nestes casos determinou-se que bastaria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o sobre o desligamento entre o requerente e membros de sua fam\u00edlia, j\u00e1 que n\u00e3o faria qualquer sentido um rigor excessivo para que isto se comprovasse, levando-se em conta que n\u00e3o se faz maiores exig\u00eancias no que se refere a outros filhos no exterior.<\/p>\n
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Todos os assuntos expostos acima s\u00e3o de compet\u00eancia da Comiss\u00e3o Interministerial do Minist\u00e9rio do Interior, desde que n\u00e3o se enquadrem em outros Procedimentos diferentes.<\/p>\n
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Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Como podem ver, este assunto traz uma s\u00e9rie de controv\u00e9rsias e dificuldades \u00e0s pessoas que pretendem fazer uso da norma, de modo que uma abordagem leiga e de forma incompleta tem grandes possibilidades de resultar em um fracasso. Tudo isto sem mencionar a import\u00e2ncia do conhecimento de um profissional acerca do sistema e do que vale a pena.<\/p>\n
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Assim sendo, a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado pode ser decisiva para uma vit\u00f3ria. Lembre-se sempre que, muitas vezes, “o barato sai caro”.<\/p>\n
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Este Procedimento de n\u00famero 5.2.0033 denominado de “Procedimento de concess\u00e3o de status a idoso solit\u00e1rio progenitor de cidad\u00e3o israelense” tem como objetivo regularizar o status de pais idosos e sozinhos de cidad\u00e3os israelenses os quais n\u00e3o tenham nascido em Israel, sem que a cidadania israelense dos filhos tenha sido adquirida por motivos humanit\u00e1rios. Ele visa… Continue Reading Considera\u00e7\u00f5es sobre o Procedimento para concess\u00e3o de benef\u00edcios a pais-idosos no Minist\u00e9rio do Interior<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[83,32,34],"tags":[],"class_list":["post-4808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania-israelense","category-direito-de-familia","category-imigracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}