Todos adoramos ter a nossa privacidade respeitada, certo? Cuidamos dos nossos assuntos e mal tomamos conhecimento do que n\u00e3o se refira a n\u00f3s mesmos. H\u00e1 quest\u00f5es por\u00e9m que n\u00e3o se referem a n\u00f3s diretamente, e at\u00e9 mesmo s\u00e3o mantidas em sigilo, mas que na verdade possuem uma grande relev\u00e2ncia.<\/p>\n
Um destes assuntos certamente \u00e9 o que acontece nas salas de tribunais, em sigilo e atr\u00e1s de portas fechadas. Os assuntos de compet\u00eancia dos Tribunais de Fam\u00edlia, da Crian\u00e7a e do Adolescente e todos os casos envolvendo a seguran\u00e7a nacional sempre s\u00e3o julgados sem acesso ao p\u00fablico.<\/p>\n
Estes casos s\u00e3o conduzidos sob sigilo, em nome da “privacidade” \u2013 porque h\u00e1 menores envolvidos, porque h\u00e1 detalhes muito \u00edntimos envolvidos ou porque existe alguma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional no que se refere ao caso.<\/p>\n
Sabem, eu sou a favor de se produzir evid\u00eancias em segredo de justi\u00e7a onde de fato existir algum comprometimento da seguran\u00e7a nacional ou quest\u00e3o pessoal muito \u00edntima, mas o que se faz na pr\u00e1tica em Israel n\u00e3o atende a este requisito. Basta que a Pol\u00edcia pe\u00e7a “sigilo”, para que o caso seja apreciado e decidido a portas fechadas \u2013 e na maioria das inst\u00e2ncias isto \u00e9 feito sem qualquer necessidade.<\/p>\n
O fato \u00e9 que h\u00e1 muitas desculpas para se evitar o acesso p\u00fablico ao Sistema Judici\u00e1rio e aos Ju\u00edzes de Direito, ou \u2013 mais frequentemente \u2013 para evitar o embara\u00e7o da pol\u00edcia devido aos seus erros.<\/p>\n
\u00c9 bom voc\u00eas saberem que nem todos os pa\u00edses agem da mesma forma; a maioria dos casos em outros locais \u00e9 acess\u00edvel ao p\u00fablico \u2013 mas n\u00e3o aqui. Em Israel muitas pessoas afirmam (e pateticamente acreditam) que “n\u00f3s sabemos melhor… n\u00f3s somos os verdadeiros defensores da privacidade”!<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos assistentes sociais<\/b><\/p>\n
Neste breve artigo estaremos abordando uma quest\u00e3o isolada: menores que foram retirados de seus pais biol\u00f3gicos, e do quase ilimitado poder do assistente social no Estado de Israel.<\/p>\n
Como n\u00e3o somos uma democracia plena n\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas dispon\u00edveis ao p\u00fablico sobre o trabalho feito pelo Minist\u00e9rio do Bem Estar Social no pa\u00eds; este \u00e9 um segredo que os assistentes sociais guardam para si. Por que ser\u00e1? Por que n\u00f3s, os cidad\u00e3os, n\u00e3o temos pleno acesso \u00e0s estat\u00edsticas?<\/p>\n
Provavelmente poucos sabem que Israel \u00e9 o pa\u00eds com o maior percentual de crian\u00e7as que s\u00e3o retiradas de seus pais biol\u00f3gicos. Estes atos s\u00e3o executados de forma “volunt\u00e1ria” pelos comit\u00eas internos no sistema do Bem Estar Social (em Hebraico, va’adot<\/i>). Tudo \u00e9 feito em segredo, sem um protocolo real, p\u00fablico, documentado por v\u00eddeo ou \u00e1udio \u2013 por “profissionais” que sequer s\u00e3o Ju\u00edzes de Direito, os quais decidem se uma crian\u00e7a deve ou n\u00e3o ser mandada a um internato (em Hebraico, pnimiyah<\/i>).<\/p>\n
Os pais s\u00e3o induzidos a aceitar um acordo: oferece-se a eles privil\u00e9gios financeiros em nome de “se dar \u00e0s crian\u00e7as a perspectiva de um futuro melhor”. Isto poderia ser muito nobre se n\u00e3o fosse um “pequeno” por\u00e9m: desde a funda\u00e7\u00e3o do Estado de Israel, ningu\u00e9m nunca fez uma pesquisa s\u00e9ria sobre o impacto nestas crian\u00e7as que s\u00e3o retiradas de seu habitat natural, longe de seus pais biol\u00f3gicos.<\/p>\n
Assim sendo estes incidentes envolvendo menores s\u00e3o conduzidos de forma totalmente secreta, ao p\u00fablico \u00e9 negado acesso aos procedimentos \u2013 os quais podem consistir em uma breve audi\u00eancia de 15 minutos que decide o futuro de uma fam\u00edlia inteira \u2013 e aos protocolos e decis\u00f5es judiciais. Tudo isto em nome da privacidade.<\/p>\n
Sendo assim, diante do car\u00e1ter confidencial destes procedimentos \u2013 ou seja, a proibi\u00e7\u00e3o ao acesso de jornalistas, especialistas no assunto, Ordem dos Advogados Israelenses ou mesmo \u00e0 maioria dos respons\u00e1veis pelos menores (!) \u2013 quem restou para criticar o sistema? Que fator servir\u00e1 como freio a estas decis\u00f5es arbitr\u00e1rias ou \u00e0 aus\u00eancia de uma base s\u00f3lida para decis\u00f5es com tantas consequ\u00eancias?<\/p>\n
A resposta \u00e9 o que vemos hoje em dia: os Ju\u00edzes se tornaram um espelho para o sistema de Bem Estar Social; os assistentes sociais n\u00e3o t\u00eam medo de ningu\u00e9m; fam\u00edlias s\u00e3o desestabilizadas; e crian\u00e7as s\u00e3o expostas a circunst\u00e2ncias terr\u00edveis que n\u00e3o d\u00e3o a elas qualquer esperan\u00e7a. O que vemos portanto \u00e9 um sigilo total, um caos generalizado e um sil\u00eancio por parte daqueles que poderiam, se tivessem a oportunidade, ser a voz para o lado mais fraco: n\u00f3s, os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n
Apesar das not\u00edcias do tipo: “Pesquisa indica um aumento nos casos de abuso de crian\u00e7as e neglig\u00eancia”, \u00e9 muito dif\u00edcil ir contra esta tend\u00eancia. N\u00f3s devemos fazer mudan\u00e7as, acabar com estes dias de obscuridade e sigilo, supostamente em nome de uma privacidade. Em suma, devemos abrir as portas dos tribunais para an\u00e1lise p\u00fablica expondo as suas falhas para que, de alguma forma, se possa evitar ou reduzir estes atos arbitr\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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