A penhora \u00e9 imposta a um ve\u00edculo, em geral como garantia ao pagamento de um empr\u00e9stimo, e impede a sua aliena\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a penhora seja removido.<\/p>\n
A penhora em favor de um banco ou empresa financeira, tal como quando se procura um empr\u00e9stimo para se comprar um carro, \u00e9 transmitida diretamente ao sistema de computa\u00e7\u00e3o do Departamento de Licen\u00e7a (“Misrad Harishui”). No caso de uma penhora estar sendo registrada neste \u00f3rg\u00e3o, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo ou procurador do mesmo dever\u00e1 estar presente.<\/p>\n
Se o ve\u00edculo estiver registrado sob o nome de uma empresa ou associa\u00e7\u00e3o, uma procura\u00e7\u00e3o assinada por advogado ser\u00e1 exigida. O requerimento para registro de uma penhora dever\u00e1 ser submetida com o timbre oficial da empresa \u00e0 qual se imp\u00f5e a penhora, devendo incluir o endere\u00e7o da empresa e o n\u00famero de registro dela. O pedido dever\u00e1 tamb\u00e9m declarar que a parte que imp\u00f5e a penhora se compromete a registrar a penhora junto ao Registro de Penhoras (no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a) ou junto a um registro autorizado a faz\u00ea-lo, e incluir o s\u00ealo oficial, assinatura e nome completo de todas as partes que imp\u00f5em a penhora, assim como a anu\u00eancia do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo para que este procedimento seja realizado.<\/p>\n
Removendo a penhora:<\/strong><\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o da penhora por um banco ou empresa financeira \u00e9 mostrada diretamente no sistema de computa\u00e7\u00e3o do departamento de licen\u00e7a. O pedido para que a penhora seja realizada em favor de outra pessoa deve ser formulado junto a este mesmo \u00f3rg\u00e3o, por escrito e com o timbre da parte que imp\u00f4s a penhora, bem como incluir uma garantia de se proceder \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da penhora junto ao registro de Penhoras, ou \u00f3rg\u00e3o semelhante com esta fun\u00e7\u00e3o, \u00a0s\u00ealo oficial, assinatura e nome completo de cada um dos envolvidos.<\/p>\n Apenas a parte que imp\u00f4s a penhora poder\u00e1 revog\u00e1-la. Quando comprar um novo carro, o vendedor ser\u00e1 encarregado da penhora caso voc\u00ea tome algum empr\u00e9stimo ou alugue com ele.<\/p>\n Embargo:<\/strong><\/p>\n Em geral est\u00e1 relacionado a d\u00edvidas a um tribunal, prefeitura, tribunal do Trabalho, Tribunal Rab\u00ednico, autoridade fiscal, Seguro Nacional, e outros. O registro do embargo deve incluir o nome completo e o n\u00famero da carteira de identidade ou n\u00famero de registro da empresa do devedor.<\/p>\n Revoga\u00e7\u00e3o do embargo:<\/strong><\/p>\n Quando a d\u00edvida foi quitada ou o embargo cancelado, a parte que requereu o mesmo ser\u00e1 obrigada a reportar este fato ao Departamento de Licen\u00e7a. Provavelmente ser\u00e1 mais f\u00e1cil inscrever um embargo do que revog\u00e1-lo e apenas a parte que o imp\u00f4s poder\u00e1 revog\u00e1-lo. Se ela se recusar a faz\u00ea-lo por algum motivo apenas por meio dos tribunais isto poder\u00e1 ser feito, e diga-se de passagem, trata-se de um processo longo e desgastante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"