A internet por meio das redes sociais, blogs e sites iniciou um novo m\u00e9todo de comunica\u00e7\u00e3o ao mundo que pode ser usado tanto para o bem quanto para o mal.<\/p>\n
Nesta nova realidade, aparentemente \u00e9 poss\u00edvel publicar qualquer coisa que nos passe pela cabe\u00e7a, ainda que esta seja apenas a “realidade” individual, e infelizmente isto leva \u00e0 incid\u00eancia de muito \u00f3dio circulando pela internet. Assim sendo, a linha entre a poss\u00edbilidade e a legalidade se torna algo muito t\u00eanue, como podemos concluir do caso a seguir, apresentado ao Tribunal Trabalhista de Jerusal\u00e9m, em decis\u00e3o do Merit\u00edssimo Juiz Dr. Avial Avrahami.<\/p>\n
A Autora (Sra. Liran) exigiu dos R\u00e9us (Pelephone) uma compensa\u00e7\u00e3o com base na Lei de Difama\u00e7\u00e3o (“Hok Issur Lashon Har\u00e1”). Neste caso a Autora alegou que logo ap\u00f3s ter sido demitida, o R\u00e9u contou a alguns de seus colegas de trabalho que a demiss\u00e3o se deu devido \u00e0 sua prec\u00e1ria qualidade de trabalho, desrespeito \u00e0s regras e atitude inadequada diante dos clientes. O R\u00e9u alegou que a Autora foi quem feriu os pr\u00f3prios interesses pelo seu comportamento inadequado, inclusive ao deliberadamente n\u00e3o comparecer ao trabalho ou se atrasar, for\u00e7ando os R\u00e9us a substitu\u00ed-la por outra pessoa.<\/p>\n
A decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O Tribunal Trabalhista rejeitou a alega\u00e7\u00e3o da Autora contra o R\u00e9u e a condenou ao pagamento de uma multa de 8,000 shekels a ser paga ao R\u00e9u.<\/p>\n Motivos da decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 responsabilidade quanto ao resto dos funcion\u00e1rios, era direito do empregador e a sua obriga\u00e7\u00e3o informar ao resto da equipe o que se deu no caso da funcion\u00e1ria e explicar o motivo de sua demiss\u00e3o, sob pena de causar um desconforto e\/ou um certo temor neles. N\u00e3o basta especificar o fato de que uma pessoa foi demitida, mas sim h\u00e1 que se explicar o porqu\u00ea!<\/p>\n Al\u00e9m disto \u00e9 importante “educar” os demais, ensin\u00e1-los a n\u00e3o cometerem os mesmos erros da pessoa que foi demitida por desvio de conduta. O interesse de todos \u00e9 receber um servi\u00e7o de melhor qualidade e os demais funcion\u00e1rios devem saber que houve um bom motivo para se demitir um membro da equipe \u2013 nada pessoal, mas sim em nome do interesse de todos.<\/p>\n Difama\u00e7\u00e3o sim, mas n\u00e3o pela lei:<\/strong><\/p>\n O Juiz explicou na sua decis\u00e3o que a maneira pela qual o R\u00e9u contou aos outros sobre o caso de fato poderia ser considerada como “difama\u00e7\u00e3o”, mas apesar disto, de acordo com a lei, esta difama\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Qual a diferen\u00e7a?<\/p>\n Para que se possa receber qualquer compensa\u00e7\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o, uma pessoa deve provar que a lei foi violada, o que neste caso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Neste caso, tornar p\u00fablicos os motivos da demiss\u00e3o foi apenas a express\u00e3o da opini\u00e3o acerca da conduta da Autora e seu car\u00e1ter. Este caso por lei foi um ato justificado, e como o Juiz escreveu, era uma obriga\u00e7\u00e3o do R\u00e9u, de modo que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Sejamos sensatos:<\/strong><\/p>\n \u00c9 comum ver empregados sendo demitidos que imediatamente processam o empregador por difama\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 uma forma de “defesa” usada pelos advogados. Parece que levar\u00e1 tempo mas um equil\u00edbrio poder\u00e1 ser encontrado entre o direito do empregador de demitir um mau empregado e o direito de o empregado ter seu nome mantido intacto.<\/p>\n Infelizmente \u00e9 verdade que os empregadores podem ser muito duros e negligentes quanto a n\u00e3o ferir o nome de um empregado, especialmente quando o real motivo da demiss\u00e3o daquele empregado foi o fato de ele ter agido contra o empregador ou causando danos.<\/p>\n \u00c9 preciso que cada um se responsabilize pelos seus atos, j\u00e1 que um sal\u00e1rio \u00e9 pago para que se fa\u00e7a um trabalho e n\u00e3o pela mera presen\u00e7a da pessoa no local de trabalho, como muitas pessoas pensam por a\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"