{"id":6757,"date":"2015-01-14T14:55:20","date_gmt":"2015-01-14T12:55:20","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/?p=6757"},"modified":"2015-01-04T12:19:01","modified_gmt":"2015-01-04T10:19:01","slug":"bituach-leumi-trabalhadores-autonomos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/bituach-leumi-trabalhadores-autonomos\/","title":{"rendered":"O Instituto de Seguro Nacional e os trabalhadores aut\u00f4nomos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Quem se enquadra na defini\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo?<\/strong><\/p>\n<p>O trabalhador aut\u00f4nomo \u00e9 aquele que n\u00e3o trabalha para outra pessoa ou empresa, e que atende a um dos seguintes requisitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Uma pessoa que trabalhe por pelo menos 20 horas semanais;<\/li>\n<li>Uma pessoa que obtenha um rendimento mensal, por meio de seu trabalho, superior a 3,964 shekels (a partir de 01.01.2009) \u2013 50% do sal\u00e1rio m\u00e9dio;<\/li>\n<li>Uma pessoa que trabalhe por pelo menos 12 horas semanais, e que obtenha um rendimento mensal superior a 1,189 shekels (a partir de 01.01.2009) \u2013 15% do sal\u00e1rio m\u00e9dio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Um aut\u00f4nomo que esteja registrado no Instituto de Seguro Nacional e que pague as suas contribui\u00e7\u00f5es de conformidade com a lei estar\u00e1 coberto de todas as garantias, exceto no que se refere ao desemprego e \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Rendimento suplementar:<\/strong><\/p>\n<p>Um aut\u00f4nomo que tenha um rendimento suplementar de outra fonte que n\u00e3o seja seu trabalho dever\u00e1 pagar as contribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre este valor, desde que ele seja igual ou superior ao rendimento obtido como aut\u00f4nomo, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo estipulado para o pagamento de contribui\u00e7\u00f5es do seguro.<\/p>\n<p><strong>Registro junto ao Instituto de Seguro Nacional:<\/strong><\/p>\n<p>Um aut\u00f4nomo deve se registrar neste Instituto imediatamente com o in\u00edcio de suas atividades profissionais. Assim sendo, um aut\u00f4nomo que tenha se ferido no trabalho receber\u00e1 a verba relativa a este dano apenas se ele ou ela estiver registrado(a) no Instituto de Seguro Nacional como um trabalhador aut\u00f4nomo no momento em que o dano ocorreu, e desde que tenha quitado as contribui\u00e7\u00f5es devidas.<\/p>\n<p><strong>Quem deve se registrar?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Uma mulher casada que trabalha como aut\u00f4noma no neg\u00f3cio de seu marido deve se registrar no Instituto de Seguro Nacional e pagar as contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Um casal que trabalhe junto em um neg\u00f3cio comum pode dividir os rendimentos de seu neg\u00f3cio entre eles e pagar as contribui\u00e7\u00f5es de acordo com a parte de cada um, desde que a divis\u00e3o seja entre 1\/3 e 2\/3 do rendimento total. Se um dos c\u00f4njuges tiver um rendimento que n\u00e3o tenha seja origin\u00e1rio do neg\u00f3cio em comum, este poder\u00e1 ser creditado com apenas 1\/3 do valor do neg\u00f3cio conjunto;<\/li>\n<li>Um aut\u00f4nomo que tamb\u00e9m tenha rendimentos decorrentes do trabalho como empregado deve pagar o seguro sa\u00fade quanto a ambas as fun\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo determinado por lei.<\/li>\n<li>Um aut\u00f4nomo que tenha rendimento suplementar de uma fonte diferente do seu trabalho deve pagar as contribui\u00e7\u00f5es incidentes tamb\u00e9m sobre este rendimento, desde que ele seja igual ou superior ao rendimento obtido na qualidade de aut\u00f4nomo, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo determinado por lei;<\/li>\n<li>O rendimento m\u00e1ximo sobre o qual as contribui\u00e7\u00f5es incidem: Nenhum pagamento ser\u00e1 feito acima deste valor, que \u00e9 de 5 vezes o rendimento m\u00e9dio, conforme publicado em Dezembro de 2005, atualizado a cada m\u00eas de Janeiro de acordo com o \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor.<\/li>\n<li>Uma pessoa que n\u00e3o se enquadre na defini\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo conforme especificado acima, estar\u00e1 sujeita \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o relativa a empregados e a rendimentos n\u00e3o-declarados.<\/li>\n<li>Um fazendeiro que se enquadre na defini\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo dever\u00e1 se registrar no Instituto do Seguro Nacional e pagar as contribui\u00e7\u00f5es sobre seus rendimentos;<\/li>\n<li>A esposa de um fazendeiro de um <em>moshav<\/em> tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada como aut\u00f4noma e dever\u00e1 se registrar e pagar as contribui\u00e7\u00f5es devidas por ela individualmente;<\/li>\n<li>Se o fazendeiro ou sua esposa n\u00e3o trabalham em sua pr\u00f3pria fazenda, mas sim, por exemplo, trabalham como empregados fora da fazenda e apenas residem l\u00e1, dever\u00e3o contatar o Instituto de Seguro nacional e entregar a sua documenta\u00e7\u00e3o comprovando o alegado;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>As taxas das contribui\u00e7\u00f5es devidas por trabalhadores aut\u00f4nomos:<\/strong><\/p>\n<p>Um aut\u00f4nomo que tenha entre 18 anos e a idade de aposentadoria paga o seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>Para a parcela do rendimento que <strong>se limite a 60% do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>, ou seja, 4,757 shekels (a partir de 01.01.2009): 6.72% (a partir de 07.01.2002) + 3.10% (a partir de 01.01.1995) a t\u00edtulo de seguro sa\u00fade;<\/li>\n<li>Para a parcela do rendimento que <strong>supere os 60% do valor do sal\u00e1rio m\u00e9dio<\/strong> e at\u00e9 o m\u00e1ximo do valor sobre o qual podem incidir as contribui\u00e7\u00f5es sociais: 11.23% (a partir de 01.01.2006) seguro nacional + 5.00% ( a partir de 01.01.2006) seguro sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por exemplo, se um aut\u00f4nomo recebe 10,000 shekels por m\u00eas, os valores devidos ao Instituto de Seguro nacional ser\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p>6.72% de 4757 shekels = 319 shekels<\/p>\n<p>+ 11.23% de 5243 shekels (ou seja, 10,000 \u2013 4757) = 588.79 shekels<\/p>\n<p>Total de 908.46 shekels a serem pagos ao Instituto de Seguro Nacional.<\/p>\n<p>Seguro sa\u00fade:<\/p>\n<p>3.10% de 4757 = 147.47shekels<\/p>\n<p>+ 5.00% de 5243 shekels = 252.15 shekels<\/p>\n<p>Total de 409.62 shekels devidos a t\u00edtulo de seguro sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Diferen\u00e7as entre empregados e aut\u00f4nomos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Relat\u00f3rios:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Empregado: o empregador deve informar sobre seus rendimentos e pagar as contribui\u00e7\u00f5es sociais relativas ao empregado.<\/li>\n<li>Aut\u00f4nomo: deve se registrar no Instituto de Seguro nacional e pagar as contribui\u00e7\u00f5es por si mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Desemprego e fal\u00eancia<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Empregado: est\u00e1 coberto pelo seguro desemprego e quanto aos direitos dos empregados em casos de fal\u00eancia ou extin\u00e7\u00e3o da empresa;<\/li>\n<li>Aut\u00f4nomo: n\u00e3o est\u00e1 coberto pelo seguro desemprego nem em casos de fal\u00eancia ou extin\u00e7\u00e3o de empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Atraso no pagamento das contribui\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Empregado: seus direitos n\u00e3o s\u00e3o afetados por atrasos no pagamento das contribui\u00e7\u00f5es por parte de seu empregador;<\/li>\n<li>Aut\u00f4nomo: os direitos podem ser afetados caso ele n\u00e3o se registre ou se atrase os pagamentos de suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se precisar de mais informa\u00e7\u00f5es quanto ao Instituto de Seguro Nacional, entre em contato.<\/p>\n<p>Boa sorte!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo sobre o Instituto de Seguro Nacional israelense e as regras vigentes para trabalhadores aut\u00f4nomos. <a class=\"continue\" href=\"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/bituach-leumi-trabalhadores-autonomos\/\">Continue Reading<span> O Instituto de Seguro Nacional e os 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