{"id":6792,"date":"2015-01-04T15:44:17","date_gmt":"2015-01-04T13:44:17","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/?p=6792"},"modified":"2015-01-04T15:44:17","modified_gmt":"2015-01-04T13:44:17","slug":"consideracoes-gerais-porte-de-arma-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/consideracoes-gerais-porte-de-arma-2\/","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es gerais sobre o porte de arma de fogo"},"content":{"rendered":"<p>A vida n\u00e3o \u00e9 um filme. As armas realmente matam ou pode haver acidentes, ent\u00e3o recomendo que voc\u00eas leiam este artigo antes de pensar em pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o de porte de arma de fogo ao Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Cabe ressaltar que a uma permiss\u00e3o de porte de arma n\u00e3o necessariamente significa que voc\u00ea ter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para utiliz\u00e1-la.<\/p>\n<p><b>A lei:<\/b><\/p>\n<p>Neste artigo eu n\u00e3o poderei traduzir todas as diferentes leis e regulamentos que regem o porte e a manuten\u00e7\u00e3o de armas de fogo em Israel, mas sim lhes passarei os links com o texto em Hebraico.<\/p>\n<p>Estas leis e regulamentos, tratam de tudo o que se refere \u00e0 compra, posse, manuten\u00e7\u00e3o e armazenamento, renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, treinamento compuls\u00f3rio a cada determinado n\u00famero de anos e qualquer outro aspecto concernente ao porte de arma de fogo no Estado de Israel e\/ou nos territ\u00f3rios hoje em dia.<\/p>\n<p><b>A realidade:<\/b><\/p>\n<p>Devido ao perigo iminente decorrente do aumento do n\u00famero de acidentes envolvendo armas de fogo, o Estado decidiu reduzir ao m\u00e1ximo o n\u00famero de licen\u00e7as de armas de fogo. Desde 2008 este n\u00famero passou de 250 para aproximadamente 150k.<\/p>\n<p><b>A controladoria do Estado e investiga\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n<p>O \u00faltimo relat\u00f3rio sobre armas de fogo mostrou um s\u00e9rio problema em v\u00e1rias \u00e1reas, especialmente na forma como o Estado opera e controla as renova\u00e7\u00f5es de todas as 151,000 licen\u00e7as para porte de armas. Atualmente mais de 14,000 j\u00e1 expiraram, mas de acordo com os dados, muito pouco vem sendo feito para punir aqueles que n\u00e3o atendem aos requisitos legais e n\u00e3o renovam a sua licen\u00e7a.<\/p>\n<p><b>O uso de uma arma e seu perigo:<\/b><\/p>\n<p>Usar uma arma, at\u00e9 mesmo para pessoas que serviram no Ex\u00e9rcito n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, e exige n\u00e3o apenas um auto-controle total mas tamb\u00e9m uma profunda consci\u00eancia acerca de cada momento no qual se vier a decidir por usar ou n\u00e3o a arma. Isto pode ser extremamente dif\u00edcil, mas como bem sabemos, estas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o nos deixam muito tempo para &#8220;pondera\u00e7\u00f5es&#8221;, e frequentemente se tem uma fra\u00e7\u00e3o de segundo para se tomar uma decis\u00e3o que poder\u00e1 salvar ou destruir a sua vida e de outras pessoas.<\/p>\n<p>As armas em Israel podem ser usadas para: proteger a sua fam\u00edlia em caso de emerg\u00eancia, seguran\u00e7a pessoal e auto-defesa, ou para prevenir ou deter atos terroristas, mas \u00e9 importante levar e conta que uma arma de fogo n\u00e3o poder\u00e1 salv\u00e1-lo na maioria dos casos de terrorismo!<\/p>\n<p><b>Os novos imigrantes e armas de fogo:<\/b><\/p>\n<p>Novas regras do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica estipularam que apenas uma pessoa que domine perfeitamente o Hebraico (entre outras exig\u00eancias), poder\u00e1 obter uma licen\u00e7a ou renovar uma licen\u00e7a que j\u00e1 existe.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da barreira do idioma, voc\u00ea deve levar em conta o que eu chamo de &#8220;conhecimento das barreiras populacionais&#8221;. Atualmente \u00e9 dif\u00edcil at\u00e9 mesmo para um israelense \u2013 um sabra \u2013 saber quem \u00e9 \u00e1rabe (e nem todo \u00e1rabe \u00e9 terrorista) e quem n\u00e3o \u00e9, e a realidade nos mostra que isto pode ser um problema quando se pega carona e em muitas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c9 bom saber que at\u00e9 mesmo a amea\u00e7a de de sacar uma arma pode ser rigorosamente punida, caso se contrarie a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Pergunte a si mesmo: vale a pena?<\/b><\/p>\n<p>Se voc\u00ea acha que vale a pena correr riscos como os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Uso equivocado de uma arma de fogo (no caso de se pensar que est\u00e1 de acordo com a lei quando na verdade a est\u00e1 violando)<\/li>\n<li>A perda de sua arma de fogo \u00a0(punida com encarceramento)<\/li>\n<li>A constante preocupa\u00e7\u00e3o com o devido armazenamento da arma de fogo<\/li>\n<li>O uso acidental de uma arma por voc\u00ea ou qualquer outra pessoa (inclusive uma crian\u00e7a)<\/li>\n<li>Ser parado em todo lugar para mostrar a sua licen\u00e7a e\/ou ser impedido de entrar em determinados recintos com a sua arma de fogo, etc<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se a sua resposta \u00e9 SIM para todas as hip\u00f3teses acima, seja bem vindo ao clube de portadores de armas em Israel.<\/p>\n<p><b>Um toque pessoal:<\/b><\/p>\n<p>Ap\u00f3s todas estas considera\u00e7\u00f5es de ordem pr\u00e1tica, posso afirmar que me desfiz de minha arma de fogo h\u00e1 mais de 10 anos atr\u00e1s, n\u00e3o porque n\u00e3o sabia como e quando manej\u00e1-la e utiliz\u00e1-la, mas por que esta passou a ser uma dor de cabe\u00e7a maior do que uma necessidade real.<\/p>\n<p>Como major combatente reservista das For\u00e7as Armadas com uma vasta experi\u00eancia, eu sou a favor de uma redu\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica das concess\u00f5es de licen\u00e7as de armas de fogo, j\u00e1 que estas causaram mais danos, crimes e acidentes do que salvou vidas nas \u00faltimas 4 d\u00e9cadas durante as quais estou em Israel.<\/p>\n<p><b>Links das regulamenta\u00e7\u00f5es (do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a Interna) em Ingl\u00eas:<\/b><\/p>\n<p>A Hist\u00f3ria do licenciamento de armas de fogo em Israel <a href=\"http:\/\/mops.gov.il\/English\/AboutUsEnglish\/Firearm\/Pages\/History_Firearm.aspx\">http:\/\/mops.gov.il\/English\/AboutUsEnglish\/Firearm\/Pages\/History_Firearm.aspx<\/a><\/p>\n<p>Guia de Seguran\u00e7a para armas de fogo <a href=\"http:\/\/mops.gov.il\/English\/AboutUsEnglish\/Firearm\/Pages\/FirearmSafety.aspx\">http:\/\/mops.gov.il\/English\/AboutUsEnglish\/Firearm\/Pages\/FirearmSafety.aspx<\/a><\/p>\n<p>Princ\u00edpios b\u00e1sicos do uso de for\u00e7a e de armas de fogo pela Lei de Aplica\u00e7\u00e3o Oficial (Direitos Humanos da ONU)<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/ProfessionalInterest\/Pages\/UseOfForceAndFirearms.aspx\">http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/ProfessionalInterest\/Pages\/UseOfForceAndFirearms.aspx<\/a><\/p>\n<p><b>Links para leis e regulamenta\u00e7\u00f5es em Hebraico:<\/b><\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios do Estado na concess\u00e3o de licen\u00e7a para porte de arma de fogo <a href=\"http:\/\/mops.gov.il\/Fire_Arms\/PersonalLicense\/PersonalLicense\/Pages\/FirearmLicensingCriterion.aspx\">http:\/\/mops.gov.il\/Fire_Arms\/PersonalLicense\/PersonalLicense\/Pages\/FirearmLicensingCriterion.aspx<\/a><\/p>\n<p>O regulamento para armas de fogo (qualifica\u00e7\u00e3o para registro e renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a)<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/188_010.htm\">http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/188_010.htm<\/a><\/p>\n<p>Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia para a uso da for\u00e7a policial &#8211; Fevereiro 2014<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.police.gov.il\/Doc\/pkodotDoc\/sug_2\/060214_2.pdf\">https:\/\/www.police.gov.il\/Doc\/pkodotDoc\/sug_2\/060214_2.pdf<\/a><\/p>\n<p>Taxas concernentes a armas de fogo, inclusive para requerimento de licen\u00e7a<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/mops.gov.il\/Documents\/Publications\/Firearms\/Fees\/FAFees_2013.pdf\">http:\/\/mops.gov.il\/Documents\/Publications\/Firearms\/Fees\/FAFees_2013.pdf<\/a><\/p>\n<p>A Lei das Armas de Fogo<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/188_001.htm\">http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/188_001.htm<\/a><\/p>\n<p>O C\u00f3digo Penal Israelense<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/073_002.htm\">http:\/\/www.nevo.co.il\/law_html\/Law01\/073_002.htm<\/a> (cl\u00e1usulas 105, 144, 193, 249, 255, 256, 274, 329, 335, 338, 339, 340, 345, 382, 402, 404, 410, 447 \u2013 Inclusive as penalidades para crimes cometidos com uso de arma de fogo)<\/p>\n<p>A Controladoria do Estado e os <span style=\"text-decoration: underline;\">Relat\u00f3rios, incluindo armas de fogo<\/span><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"http:\/\/www.mevaker.gov.il\/he\/publication\/Articles\/Pages\/2014.5.14-64c.aspx?AspxAutoDetectCookieSupport=1\">http:\/\/www.mevaker.gov.il\/he\/publication\/Articles\/Pages\/2014.5.14-64c.aspx?AspxAutoDetectCookieSupport=1<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O porte e uso de armas de fogo est\u00e1 entre os assuntos mais controversos em todo lugar. Por um lado se anseia por seguran\u00e7a, mas por outro h\u00e1 que se levar em conta que uma arma pode ser usada para o bem e o para o mal, trazendo consigo riscos bastante razo\u00e1veis, os quais acabam exigindo que se pense bem. Neste artigo estaremos abordando o assunto, com um toque pessoal e links das leis e regulamentos concernentes \u00e0s armas de fogo. Boa leitura! <a class=\"continue\" href=\"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/consideracoes-gerais-porte-de-arma-2\/\">Continue Reading<span> Considera\u00e7\u00f5es gerais sobre o porte de arma de fogo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-6792","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6792\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}