Como sabemos, Otsa’a Lafoal<\/i> em Israel n\u00e3o apenas \u00e9 um meio anti-democr\u00e1tico de cobran\u00e7a de d\u00edvidas, pelo fato de emitir ordens de proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds mesmo que o d\u00e9bito n\u00e3o passe de alguns poucos milhares de shekalim, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 efetivo.<\/p>\n
Se voc\u00ea deve alguma quantia em dinheiro saber\u00e1 que, com paci\u00eancia e um advogado, poder\u00e1 obter um bom acordo, por meio do qual poder\u00e1 pagar apenas \u00a0algumas centenas de shekalim mensalmente. Mas h\u00e1 um problema: estes pequenos pagamentos provavelmente durar\u00e3o a vida toda, dependendo do quanto se deve e do quanto se paga por m\u00eas.<\/p>\n
Por exemplo: se voc\u00ea tem uma d\u00edvida digamos de 100,000 shekalim, e est\u00e1 pagando 1,000 shekalim por m\u00eas, provavelmente nunca quitar\u00e1 a sua d\u00edvida \u2013 nunca. Por que? Porque os juros anuais mais os \u00edndices incidentes sobre os 100,000 shekalim, chegam a pelo menos 12,000 shekalim, que equivale \u00e0 quantia que voc\u00ea paga anualmente pela sua d\u00edvida. No final das contas voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 quitando a d\u00edvida principal, mas sim os juros dela.<\/p>\n
O resultado disto \u00e9 que os credores que procuram o Otsa’a LaFoal<\/i> podem nunca ver a cor do seu dinheiro, ou receber apenas uma porcentagem dele. Frequentemente nem vale a pena iniciar um caso neste \u00f3rg\u00e3o porque voc\u00ea pode acabar gastando mais do que recebe. O sistema legal \u00e9 completamente problem\u00e1tico; existem nada menos do que 3 milh\u00f5es de casos abertos, casos estes na verdade sem efetividade, lentos e caros, e no final das contas muitos credores apenas consideram o caso perdido. Depois de 10 anos de inatividade ele ser\u00e1 automaticamente fechado, ou “queimado”.<\/p>\n
As novidades \u2013 uma reforma na Otsa’a Lafoal<\/i><\/b><\/p>\n
Em setembro de 2013, uma reforma muito esperada sobre os procedimentos de fal\u00eancia entraram em vigor. O plano tem dois objetivos: o primeiro, de criar um mecanismo efetivo para se distribuir o patrim\u00f4nio do devedor contra quem se exige a fal\u00eancia; e o segundo, permitir que ele recomece a sua vida, uma nova p\u00e1gina, com o mesmo conhecimento do momento em que o procedimento f\u00f4r finalizado.<\/p>\n
Milhares de casos novos de fal\u00eancia s\u00e3o abertos anualmente, acrescentando-se mais um \u00f4nus a um sistema legal que j\u00e1 se encontra suficientemente sobrecarregado (estes casos s\u00e3o de incumb\u00eancia do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o, ou Beit Mishpat Mehozi<\/i> em Hebraico). O congestionamento nos tribunais causa muitas injusti\u00e7as \u00e0s pessoas que possuem casos pendentes \u2013 bem como aos credores que t\u00eam s\u00e9rias d\u00favidas sobre a possibilidade de receberem de volta o dinheiro que lhes \u00e9 de direito.<\/p>\n
Antes deste novo plano, conhecido como Reforma de 2013 \u2013 algumas restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram colocadas em vigor, tal como a aboli\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. Estes casos s\u00e3o t\u00e3o raros atualmente que eu pessoalmente me recordo de apenas uma ocorr\u00eancia, nos \u00faltimos 3 anos. Novamente, a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a ordem de pris\u00e3o emitida contra uma pessoa que deixou de pagar a pens\u00e3o aliment\u00edcia de um menor. Neste caso, a pris\u00e3o ser\u00e1 executada muito rapidamente e a pessoa n\u00e3o ter\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser pagar o que deve.<\/p>\n
Os novos procedimentos pretendem proteger os devedores, ao mesmo tempo que se encoraja os mesmos a voltar ao mercado de trabalho e determinar prazos, em contraste \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior. Os direitos dos credores obviamente tamb\u00e9m estar\u00e3o assegurados.<\/p>\n
Em suma, esta reforma pretende dar \u00e0 pessoa que faliu (poshet reguel<\/i>) um maior incentivo ao permitir que ela gerencie o processo de modo mais eficiente, dizendo assim a verdade sobre os seus bens. O novo plano tamb\u00e9m revogou algumas das restri\u00e7\u00f5es impostas a um devedor, como a possibilidade de renovar a carteira de condutor de autom\u00f3veis, ter uma conta banc\u00e1ria, etc. Diante do exposto podemos concluir que isto tudo \u00e9 melhor n\u00e3o apenas \u00e0quele contra quem se abre fal\u00eancia mas tamb\u00e9m para os credores; o incentivo \u00e9 bom o suficiente para fazer com que uma pessoa insolvente se esforce mais em pagar suas d\u00edvidas.<\/p>\n
Sejamos sensatos<\/b><\/p>\n
Declare-se falido apenas quando n\u00e3o tiver qualquer poss\u00edbilidade de pagar as suas d\u00edvidas; no entanto, depois de faz\u00ea-lo, considere que est\u00e1 ser\u00e1 a sua \u00faltima oportunidade de reconstruir uma vida nova em Israel, e vale a pena se esfor\u00e7ar para isto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u2013 sem esperar por milagres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Infelizmente o assunto fal\u00eancia \u00e9 abordado com muita frequ\u00eancia, e novas mudan\u00e7as no sistema v\u00eam possibilitar que o panorama talvez seja melhorado. Boa leitura!
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