Aqueles que t\u00eam um bicho de estima\u00e7\u00e3o (principalmente um c\u00e3o), adoram animais ou pretendem comprar um, devem estar cientes da situa\u00e7\u00e3o legal de Israel neste assunto.<\/p>\n
Tente responder a seguinte pergunta:<\/b><\/p>\n
Qual das respostas a seguir est\u00e1 correta (h\u00e1 3 corretas) e pode ser uma defesa a ser utilizada em uma a\u00e7\u00e3o judicial que se refere a qualquer dano causado por um cachorro?<\/p>\n
Notem que estas respostas s\u00e3o reais, dadas por Autores e R\u00e9us de a\u00e7\u00f5es \u2013 meus clientes ou oponentes dos meus clientes.<\/p>\n
As respostas:<\/b><\/p>\n
As respostas certas s\u00e3o apenas as de n\u00famero 4, 6, 9!<\/p>\n
As respostas de n\u00famero 11 e 12 s\u00e3o um motivo para se processar um terceiro (o fabricante ou o veterin\u00e1rio), mas n\u00e3o constituem um argumento de defesa. N\u00f3s chamamos isto de “Odaat Tzad Guimel<\/i>“, em Hebraico. Isto significa que voc\u00ea pode acrescentar uma terceira pessoa \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial, e se perder poder\u00e1 ser compensado por este terceiro, mas o autor poder\u00e1 escolher em cobrar do terceiro ou de voc\u00ea.<\/p>\n
Os regulamentos quanto aos c\u00e3es:<\/b><\/p>\n
A lei \u00e9 muito breve e seca, e podemos dizer que existem muitas poucas “desculpas” ou defesas se o seu animal causar danos a um terceiro, sendo que o \u00f4nus da prova recair\u00e1 sobre voc\u00ea, na qualidade de r\u00e9u, e n\u00e3o sobre o autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim sendo, voc\u00ea ter\u00e1 que fornecer uma evid\u00eancia clara e inequ\u00edvoca demonstrando uma defesa plaus\u00edvel, de conformidade com a lei israelense e seus regulamentos.<\/p>\n
As consequ\u00eancias de um ataque de cachorro<\/b><\/p>\n
No meu escrit\u00f3rio j\u00e1 vi de tudo nestes \u00faltimos 50 anos de experi\u00eancia, exceto uma pessoa assassinada por um c\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 vimos faces e membros mutilados, pessoas aleijadas, s\u00e9rios danos psicol\u00f3gicos, inf\u00e2ncias destru\u00eddas em anos de tratamentos e cirurgias, e muito mais.<\/p>\n
O aspecto financeiro:<\/b><\/p>\n
Uma pessoa nunca pode saber o quanto ter\u00e1 que pagar ou receber\u00e1 de indeniza\u00e7\u00e3o, esta pode variar de 10 mil shekalim at\u00e9 alguns milh\u00f5es.<\/p>\n
Financeiramente falando, uma grande indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga ao autor pode causar uma total destrui\u00e7\u00e3o financeira para toda a fam\u00edlia do r\u00e9u. Cumpre ressaltar por\u00e9m que, muitas vezes, j\u00e1 vi autores de a\u00e7\u00f5es vencerem um caso, por\u00e9m sem a possibilidade de cobrar a d\u00edvida do r\u00e9u pelo fato de este n\u00e3o ter meios de pagar e\/ou de ter falido.<\/p>\n
Uma abordagem inovadora:<\/b><\/p>\n
Qual a diferen\u00e7a entre um carro e um cachorro, no que se refere a danos? Na minha opini\u00e3o, nenhuma.<\/p>\n
Por exemplo, o governo pode e deve obrigar os donos de cachorros a contratarem um seguro compuls\u00f3rio<\/b> para seu cachorro, tal como se faz para seu carro.<\/p>\n
Uma ap\u00f3lice de seguros:<\/b><\/p>\n
Esta poderia resolver muitos problemas. Advogados poderiam lidar melhor com estes casos porque estariam lidando com outros profissionais especializados no ramo (contratados pelas empresas de seguros), tornando todo o processo mais simples e r\u00e1pido. Al\u00e9m do mais, a v\u00edtima certamente seria indenizada porque a empresa seguradora constitui um neg\u00f3cio s\u00f3lido que poderia ter os recursos necess\u00e1rios para pagar qualquer quantia que viesse a ser definida pelo Juiz.<\/p>\n
Conclus\u00e3o:<\/b><\/p>\n
Por mais que eu procure ter simpatia por um c\u00e3o e seu dono, me parece inaceit\u00e1vel chamar um c\u00e3o ou seu dono de v\u00edtima, tal como muitas pessoas\u00a0 fazem.<\/p>\n
Assim sendo, a v\u00edtima ser\u00e1 sempre a pessoa atacada pelo animal, ainda que isto tenha acontecido por sua culpa; e isto se d\u00e1 pelo fato de, independentemente de ela ter responsabilidade no evento ou n\u00e3o, sofrer\u00e1 dor e muitas vezes mutila\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do dinheiro que ter\u00e1 que gastar para pagar os honor\u00e1rios de seu advogado e compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os cachorros conquistam o cora\u00e7\u00e3o de muitas pessoas, adultos e crian\u00e7as, por\u00e9m a decis\u00e3o de se ter um animal como este tamb\u00e9m exige muita responsabilidade, levando-se em conta que eles podem ser imprevis\u00edveis e que a lei israelense n\u00e3o facilita a vida dos donos de animais que causam danos a terceiros. Neste artigo estaremos tratando do assunto. Boa leitura! Continue Reading Meu inofensivo bichinho de estima\u00e7\u00e3o \u2013 uma nova abordagem<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[45,30],"tags":[],"class_list":["post-6803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-animais-e-responsabilidade","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}