{"id":6806,"date":"2015-01-04T20:08:24","date_gmt":"2015-01-04T18:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/?p=6806"},"modified":"2015-01-04T20:08:24","modified_gmt":"2015-01-04T18:08:24","slug":"ser-humano-sistema-legal-erro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/ser-humano-sistema-legal-erro\/","title":{"rendered":"O ser humano no sistema legal \u2013 o erro de se pensar que o Juiz \u00e9 sempre neutro"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “N\u00e3o \u00e9 absurdo manter viva a tradi\u00e7\u00e3o ortodoxa quanto ao “Juiz ideal”? A alternativa mais racional \u00e9 reconhecer que os Ju\u00edzes s\u00e3o meros seres humanos pass\u00edveis de falhas” (Jerome Frank, Lei e a Mente Moderna).<\/i><\/p>\n

Ainda assim, muitos estudiosos (eu diria estudiosos demais) ainda pregam nas Escolas de Direito Israelenses a velha mensagem de que “os Ju\u00edzes est\u00e3o acima de qualquer influ\u00eancia pessoal ou cren\u00e7as pessoais”, quando tomam as suas decis\u00f5es. Estes estudiosos tentam manter vivas as velhas cren\u00e7as de que os Ju\u00edzes se baseiam apenas em “fatores legais”, e consequentemente pregando dessa forma, v\u00eam influenciando n\u00e3o apenas os novos estudantes que iniciam seu caminho no ramo do Direito, mas tamb\u00e9m o p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Talvez isto explique por que os israelenses confiam tanto nos Ju\u00edzes e no Sistema Judici\u00e1rio em geral, mas \u00e9 preciso levar em conta que os Ju\u00edzes s\u00e3o seres humanos como n\u00f3s, e portanto tamb\u00e9m t\u00eam falhas. Eles tamb\u00e9m podem se distrair, mesmo durante uma audi\u00eancia, acordar de mau humor, e tomar decis\u00f5es sob diferentes circunst\u00e2ncias, exatamente como pode acontecer com cada um de n\u00f3s.<\/p>\n

Dr. Daniel Kahneman (vencedor do pr\u00eamio Nobel) escreveu em seu livro (Pensando R\u00e1pido e Devagar) sobre alguns resultados interessantes, acerca de uma pesquisa recente realizada entre Ju\u00edzes em Israel.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 “Uma preocupante demonstra\u00e7\u00e3o do efeito do esgotamento em julgamentos foram recentemente registrados nos Procedimentos da Academia Nacional de Ci\u00eancias. Os participantes no estudo foram oito Ju\u00edzes de livramento condicional. Eles passaram dias inteiros revendo recursos quanto a estes pedidos de livramento condicional. Os casos foram apresentados aleatoriamente e os Ju\u00edzes usaram pouco tempo em cada um deles, uma m\u00e9dia de 6 minutos (o padr\u00e3o das decis\u00f5es \u00e9 a recusa dos pedidos de livramento condicional; apenas 35% dos pedidos s\u00e3o aprovados. O tempo exato de cada decis\u00e3o \u00e9 registrado e os tempos dos Ju\u00edzes para tr\u00eas intervalos de alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 de manh\u00e3, intervalo, almo\u00e7o e intervalo da tarde \u2013 durante o dia tamb\u00e9m foi registrado). Os autores do estudo tra\u00e7aram um mapa da propor\u00e7\u00e3o de pedidos aprovados em rela\u00e7\u00e3o ao tempo que passou desde a \u00faltima refei\u00e7\u00e3o. A propor\u00e7\u00e3o aumenta ap\u00f3s cada refei\u00e7\u00e3o, quando cerca de 65% dos pedidos s\u00e3o atendidos. Durante as duas horas at\u00e9 que os Ju\u00edzes novamente parem para a pr\u00f3xima refei\u00e7\u00e3o, a taxa de aprova\u00e7\u00e3o come\u00e7a a cair, a quase zero, logo antes da comida. Como se pode ver, este \u00e9 um resultado pr\u00e9vio e os autores checam cautelosamente algumas explica\u00e7\u00f5es alternativas. Os dados por\u00e9m nos d\u00e3o m\u00e1s not\u00edcias: Ju\u00edzes cansados e famintos tendem a cair na posi\u00e7\u00e3o de negar os pedidos de livramento condicional, donde se conclui que a fatiga e a fome provavelmente exercem alguma fun\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A desqualifica\u00e7\u00e3o de um Juiz:<\/b><\/p>\n

Para se pedir a desqualifica\u00e7\u00e3o de um Juiz uma pessoa deve pedir que o pr\u00f3prio Juiz deixe o caso ou que o Supremo Tribunal o determine, sendo que apenas 5% destes pedidos s\u00e3o atendidos. Assim sendo, \u00e9 recomend\u00e1vel ir de acordo com o sistema ao inv\u00e9s de procurar retirar um Juiz da incumb\u00eancia de um determinado caso.<\/p>\n

A relev\u00e2ncia para os novos imigrantes:<\/b><\/p>\n

Muitos novos imigrantes acreditam que podem vencer no tribunal, que t\u00eam um caso vitorioso e completo, etc. O que eles mais t\u00eam dificuldades em entender \u00e9 que um tribunal n\u00e3o \u00e9 presidido por D`s (embora alguns Ju\u00edzes assim se considerem), mas sim por um ser humano.<\/p>\n

A falta de conhecimento do Hebraico e como o sistema funciona j\u00e1 s\u00e3o \u00f4nus que recaem sobre o novo imigrante, e se isto n\u00e3o bastasse, ele ainda \u00e9 obrigado a confrontar um oponente em um tribunal sem entender a psicologia deste jogo.<\/p>\n

Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n

N\u00f3s tentamos ajud\u00e1-lo a entender como as coisas funcionam, ou seja, as regras da psicologia que rege os tribunais.<\/p>\n

Quando voc\u00ea nos procurar para receber orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tentaremos gui\u00e1-lo pelo sistema, mas acreditamos que voc\u00ea precisar\u00e1 de mais do que apenas orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ser\u00e1 necess\u00e1rio uma abordagem esperta e estar devidamente preparado sobre a forma como se comportar em um tribunal.<\/p>\n

Aprender como se comportar, como falar e obter a aten\u00e7\u00e3o do Juiz, ou mesmo como converter um fato irrelevante em algo importante, podem fazer toda a diferen\u00e7a entre vencer ou perder um caso no tribunal israelense, sendo que esta regra se aplica tamb\u00e9m aos tribunais de pequenas causas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Repetidas vezes nos deparamos com clientes, em geral novos imigrantes, que se revoltam com o desdobramento de seus casos no tribunal, em parte por n\u00e3o aceitarem que o Juiz que toma a decis\u00e3o, na qualidade de ser humano, pode cometer (grandes) erros ou ser influenciado por coisas que todos conhecemos e sentimos. Neste artigo estaremos abordando o assunto em uma tentativa de amenizar estes sentimentos negativos, e preparar todos aqueles que tiverem que enfrentar uma batalha no tribunal para absolutamente TUDO! Continue Reading O ser humano no sistema legal \u2013 o erro de se pensar que o Juiz \u00e9 sempre neutro<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-6806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-governo-lei-e-vida-em-israel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}