O rapto de crian\u00e7as por um dos pais n\u00e3o ocorre todos os dias, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 algo incomum, e em Israel estes casos t\u00eam consequ\u00eancias especiais para a crian\u00e7a quando ele ou ela \u00e9 raptada por um progenitor n\u00e3o judeu e \u00e9 levada a um meio “n\u00e3o judaico”.<\/p>\n
J\u00e1 de in\u00edcio podemos trazer um dado alarmante, que consiste no fato de que, no mundo, a porcentagem de pais que raptam os filhos n\u00e3o passa de 15% dos casos, de modo que os 85% restantes s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0s m\u00e3es das crian\u00e7as.<\/p>\n
Na realidade aqueles que cometem este ato raramente v\u00e3o presos, e embora n\u00e3o me recorde de um caso como este em Israel, podemos afirmar que existe uma possibilidade de mudan\u00e7as no futuro, havendo no m\u00ednimo penalidades financeiras a serem impostas ao progenitor que raptar o filho.<\/p>\n
Um caso ver\u00eddico:<\/b><\/p>\n
A decis\u00e3o a seguir, do Merit\u00edssimo Dr. Juiz Netser Samara, do Tribunal de Fam\u00edlia de Telaviv, #26274-05-10, datada de Janeiro de 2014, pode indicar algumas destas altera\u00e7\u00f5es em potencial.<\/p>\n
O acordo de Div\u00f3rcio de Harry e Sally determinava que o seu fiho em comum deveria ficar em Israel, mas Sally (a R\u00e9) o raptou para os EUA, em 2000. Eles n\u00e3o foram localizados, e por mais de 10 anos o pai procurou saber do paradeiro dos dois, at\u00e9 que os encontrou em Illinois.<\/p>\n
Neste \u00ednterim Harry entrou em depress\u00e3o devido \u00e0 falta que sentia do filho, o que desencadeou uma crise nervosa no ano de 2003 que o obrigou a passar algum tempo em um hospital psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
Se tudo isto n\u00e3o bastasse, apenas em 2009 ele tomou conhecimento de que a Pol\u00edcia Israelense havia encerrado o caso, considerando que “as circunst\u00e2ncias n\u00e3o justificavam uma continuidade das investiga\u00e7\u00f5es”. Em 2010 ele processou o Estado por neglig\u00eancia.<\/p>\n
Harry tentou de tudo, tendo inclusive mandado seu advogado para Illinois, em 2012, em uma tentativa de pelo menos obter um acordo de visita\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, por\u00e9m sem surtir qualquer efeito porque a m\u00e3e negou a visita.<\/p>\n
Sally por sua vez foi citada, como a lei manda, mas nunca providenciou uma defesa ou uma resposta qualquer.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial:<\/b><\/p>\n
No final das contas Harry teve deferida, por decis\u00e3o judicial, uma compensa\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de shekalim, al\u00e9m de outros 50,000 shekalim a t\u00edtulo de despesas judiciais, mas embora isto pare\u00e7a uma vit\u00f3ria, como veremos a seguir, esta pode n\u00e3o passar de um simples peda\u00e7o de papel sem qualquer serventia, para sempre.<\/p>\n
As reais possibilidades:<\/b><\/p>\n
Quanto dinheiro mais Harry ter\u00e1 que gastar em despesas judiciais para receber esta quantia, se \u00e9 que isto ser\u00e1 poss\u00edvel? O que pode um pai fazer com uma decis\u00e3o judicial prolatada em Israel? \u00c9 poss\u00edvel for\u00e7ar que a crian\u00e7a volte a Israel? Como pode um pai na situa\u00e7\u00e3o de Harry lidar com esta perda?<\/p>\n
O presente e o futuro:<\/b><\/p>\n
O fato \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 como se for\u00e7ar a m\u00e3e ou a crian\u00e7a a voltarem a Israel, j\u00e1 que sup\u00f5e-se que, ap\u00f3s 10 anos, a crian\u00e7a j\u00e1 se adaptou ao seu novo lar, nova sociedade, amigos e idioma, e uma s\u00fabita mudan\u00e7a lhe causaria um grande transtorno emocional. Isto certamente n\u00e3o seria admitido em nenhum tribunal de nenhum pa\u00eds, j\u00e1 que o bem estar do menor \u00e9 a prioridade.<\/p>\n
Atualmente Harry tem uma decis\u00e3o judicial, um peda\u00e7o de papel \u2013 n\u00e3o 1 milh\u00e3o de shekalim. E para transform\u00e1-la em realidade ele precisar\u00e1 de um bom advogado em Israel e nos EUA, embora, ultimamente, Sally afirme que n\u00e3o tem meios de pagar a quantia.<\/p>\n
O futuro deste caso n\u00e3o est\u00e1 claro. No entanto, se o Estado de Israel decidir ajudar os pais nos procedimentos judiciais e colocar mais \u00eanfase nos casos de raptos de crian\u00e7as, sem simplesmente encerrar os casos porque “as circunst\u00e2ncias n\u00e3o justificam maiores investiga\u00e7\u00f5es”, isto a meu ver poder\u00e1 trazer mudan\u00e7as.<\/p>\n
A voz da experi\u00eancia:<\/b><\/p>\n
Eu sei que pode parecer radical, inconveniente, n\u00e3o profissional \u2013 at\u00e9 mesmo anti\u00e9tico, mas de acordo com a minha experi\u00eancia, casos de raptos n\u00e3o v\u00e3o acabar, e por pior que isto possa soar, h\u00e1 muitos casos onde n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica; especialmente no que se refere \u00e0 complexa situa\u00e7\u00e3o de casamentos mistos, ou casamentos entre pessoas sem um equil\u00edbrio emocional adequado.<\/p>\n
Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n
Trazer um filho ao mundo \u00e9 uma enorme responsabilidade, e um casamento quase nunca vai para frente quando o parceiro \u00e9 escolhido sem se medir as consequ\u00eancias futuras de se ter filhos em comum.<\/p>\n
Assim sendo, \u00e9 recomend\u00e1vel se pensar bem e usar o bom senso, ao inv\u00e9s de ouvir apenas \u00e0s emo\u00e7\u00f5es, quando se toma a importante decis\u00e3o no que se refere a um c\u00f4njuge, ou quanto \u00e0 decis\u00e3o de se acabar com uma uni\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 que se levar em conta que esta decis\u00e3o poder\u00e1 ter um impacto negativo nos filhos \u2013\u00a0para sempre.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sendo Israel um pa\u00eds de imigrantes, uma das mais graves consequ\u00eancias dos casamentos desfeitos dos quais resultaram filhos pode ser o rapto destes menores por parte de um dos progenitores, para o exterior, e na realidade n\u00e3o existe uma puni\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica. Neste artigo estaremos abordando o assunto, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um caso ver\u00eddico. Boa leitura! Continue Reading Rapto de crian\u00e7as por um dos pais \u2013 a realidade<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32,30],"tags":[],"class_list":["post-6808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}